DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07344232/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO,
estabelecida a Rua JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, nº 615, Bairro CENTRO,
Município de Mucambo/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0087-03, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Antonia Natália Paiva Tudes. CONTRATADA:
Empresa/Firma KARINE DA COSTA OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ
sob nº28.975.806/0001-14 com sede à Avenida perimentral, Nº 24, Bairro
Centro, CEP: 62430-000 Município Granja, representado neste ato pelo(a) Sra.
Karine da Costa Oliveira, Município Sobral/CE, daqui por diante denominada
CONTRATADA.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO pertencente à
jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/04171 e
o Termo de Participação 20200001, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006,celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas. FORO: Mucambo/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da publicação no DOE e terá vigência de 300 (trezentos) dias.
VALOR GLOBAL: R$ 1.875,00 (um mil e oitocentos e setenta e cinco reais)
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201111133
9030001000003000 - 4486. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Antonia Natália Paiva Tudes - CONTRATANTE,
Karine da Costa Oliveira e testemunhas: 01: Danielle Paiva Lima , 02: Maria
Fernanda de Brito. Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07535380/2020
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA
CARNEIRO estabelecida na Localidade de Preá, S/N, Zona Rural, Município
de Cruz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0781-59,daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor
Geral, Sr. Helder Frances Tota de Sousa,residente na Localidade de Preá, Zona
Rural, município de Cruz/CE. CONTRATADA: Empresa JOÃO VIANEI
PEREIRA– ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, com sede à
Rua Capitão Miguel Lopes, Nº 588, Centro, Município de Bela Cruz/CE, repre-
sentada neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira, RG nº 2001015027472 e CPF
nº 950.353.113-68, residente à Rua João Ambrósio de Araújo, S/N° Centro,
Bela Cruz/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, e 04..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 04/2020, celebram opresente Contrato
mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Cruz/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação no DOE. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato será de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 3.160,40 (três mil, cento e sessenta reais e quarenta
centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA:
30 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: HELDER FRANCES TOTA DE
SOUSA - CONTRATANTE, João Vianei Pereira e TESTEMUNHAS: 01:
MARLENE DO NASCIMENTO, 02: ANTONIO PAULO DO NASCI-
MENTO BATISTA. Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08083246/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DONA MARIETA CALS, estabelecida à Rua Sebastião Miranda, nº 500,
Bairro centro, Município de Cariré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-
19, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Livramento Dias
de Oliveira. CONTRATADA: empresa/Firma FIRMA F DA SILVA
CORNELIO, inscrita no CNPJ sob nº 38.046.820/0001-97, com sede AV
Santos Dumont , Nº 2789 ,Bairro Aldeota, Fortaleza -CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) FABIO DA SILVA CORNELIO, RG Nº 02741010, Muni-
cípio de Fortaleza, CEP 60.160-194, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da ESCOLA EEM DONA MARIETA CALS pertencente à juris-
dição da CREDE 6 –Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/11960 e
Termo de Participação 2/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de
21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade
será de até 05 (cinco) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo
o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais) pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.3390390
0.10000.0.30.00 - 4487. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Dias de Oliveira - CONTRATANTE,
Fábio da Silva Cornelio e TESTEMUNHAS: 01: BARBARA ELLEN BRITO
DE LIMA, 02:RAIMUNDO DOUGLAS DAMASCENO DE SOUZA. Forta-
leza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07418287/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO
DE ALENCAR CASTELO BRANCO, estabelecida no Município de Forta-
leza/Ce,inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0479-46, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO.
CONTRATADA: Empresa/Firma DELCONT CONTABILIDADE E TREI-
NAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº23.219.427/0001-80, com sede
à Rua 864, Nº 169, Bairro: Conjunto Ceará, Município: Fortaleza/Ce,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA
CARVALHO, CPF Nº617.869.693.00,-Conjunto Esperança, Fortaleza/Ce,
CEP 60.763-460, daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor do EEMTI
PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO perten-
cente à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/18462 e
Termo de Participação 2020/0013, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: FORTALEZA -
CEARÁ. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 171,00 Cento e setenta e um
reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.
03.33903900.10000.0.30.00 - 4707. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro
de 2020. SIGNATÁRIOS: CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO
- CONTRATE, SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e
TESTEMUNHAS: 01 : ANDRÉ AMARAL 02: ANA PAULA ALMEIDA
DA SILVA. Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08594704/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, estabelecida no Município
de Morrinhos -CE, CEP: 62.550-000, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0257-
05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu (sua) Diretor Geral, Sra. Maria Edna Jovino, Município
de Morrinhos. CONTRATADA: FRANCISCA CLEANE MARÇAL, sob
Nº 2006098056514 e CPF sob n.º 035.176.453-46,residente à AV Alcides
Rocha, Município de Morrinhos, CEP: 62.550-000, daqui por diante deno-
minada CONTRATADA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020,
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem
FORO: Morrinhos -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua Assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
1.985,10 (hum mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dez centavos) pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903
000.27301.1.30.00 -4589. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Maria Edna Jovino - CONTRATANTE , FRANCISCA
CLEANE MARÇAL e TESTEMUNHAS: 01: ILEGIVEL 02: ILEGIVEL
Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06915414/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, estabelecida à Rua Jose Otalicio
Martins Rocha nº 20, Bairro Monsenhor Edson Magalhães, Município de
Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0180-91, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por
seu Diretor Geral, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle. CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020