DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DO ACARAÚ LTDA COOPEVALE, Situado na Fazenda Retiro Macarau,
nº 251, Bairro Gado Brabo, Município de Cariré/CE, inscrita no CNPJ sob
nº 33.614.453/0001-67, representado neste ato por Sr. Jose Roberto Nelo,
Residente na Fazenda Retiro Macarau,251, Bairro Gado Brabo, município
de Cariré/CE, CEP 62.184-000 daqui por diante denominada CONTRA-
TADA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentos nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020,
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua Publi-
cação do Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 2.796,87 Dois
mil,setecentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos. pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.3390300
0.27301.1.30.00 - 4810. DATA DA ASSINATURA: 27 DE OUTUBRO DE
2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle. - CONTRATANTE,
Jose Roberto Nelo e TESTEMUNHAS: 01: Maria Ivonete Xavier de Araújo,
02: Maria Aparecida Ferreira Carioca. Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08144431/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ESTADO DO PARÁ,estabelecida no Bairro Aerolândia, Município
de FORTALEZA/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0531-64, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor Geral, Sr.JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES
CONTRATADA: Empresa/Firma LEST CONSTRUÇÕES E EMPRE-
ENDIMENTOS LTDA ME,inscrita no CNPJ sob nº13.610.181/0001-10,
com sede no Município de Pindoretama-Ce, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Fabrício Silva Araújo, residente à Rua Laura Novaes Albuqueque,
Nº 543, Município de Pindoretama - Ce, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
MANUTENÇÃO DE BANHEIROS em favor da EEMTI ESTADO DO
PARÁ, pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica
nº 18/2020,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo pactuadas. FORO: FORTALEZA, CEARÁ. VIGÊNCIA:
O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após
publicação do contrato em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.560,30 (NOVE
MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.3390
3900.27303.1.40.00 - 16014. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES
- CONTRATANTE, FABRICIO SILVIA ARAUJO e TESTEMUNHAS:
01: ILEGIVEL, 02: DINA MARIA RIBEIRO DE SOUSA. Fortaleza, 10
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06470722/2020
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM GOVERNADOR
LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, estabelecida a Rua Santa Rosa,
Nº 407, Bairro Coaçu, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0532-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA
DE FÁTIMA BEZERRA. CONTRATADA: Empresa/Firma FRANÇA
PINTO & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº15.589.293/0001-61,no
Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/Ce, representada neste ato
pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO, residente à Av. Histo-
riador Raimundo Girão, Nº 900, Apto. 15, Bairro Meireles, Município de
Fortaleza/Ce, CEP 60.165-050, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLA EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA
MOTA pertencente à jurisdição da SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 03/2020 e Termo de Participação 0003/2020, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas. FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 Trezentos e Sessenta e Cinco dias)
dias após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.889,73 Hum
Mil Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Setenta e Três Centavos pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390300010
00003000 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2020
SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - CONTRATANTE,
PAULO AFONSO FRANÇA PINTO e TESTEMUNHAS 01: PAULO
VICTOR SAMPAIO DE SOUSA, 02: JEFERSON CARLOS CORDEIRO
SILVA.Fortaleza,10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07503225/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO DEPU-
TADO CESÁRIO BARRETO LIMA, localizado em Sobral/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0096-96, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Francisco
Agenor Almeida Mendes CONTRATADA: Empresa/Firma DELCONT
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA,inscrita no CNPJ sob
Nº 23.219.427/0001-80, com sede Rua 864, nº 169, Conjunto Ceará, Forta-
leza-CE, CEP: 60.532-420, representado neste ato pela Sra. Sandra Domunik
Ferreira Lima Carvalho CPF 617.869.693-00, RG 95002297163 SSPDS
CE, residente à Av Tenente Anderson, 265, ap 204, Conjunto Esperança,
Fortaleza-CE, CEP: 60.763-460, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO CESÁRIO BARRETO
LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 6 CNPJ Nº 07.954.514/0096-96,
UEX fulano tal, CNPJ 10.907.666/0001-81, a serem enviadas aos órgãos
competentes, por num período de 12 meses: CNPJ UEX 10.907.666/0001-
81-Emissão de alvará de funcionamento, PROCURAÇÃO ELETRONICA,
ISS(mensais e sem movimento), GFIP (SEM MOVIMENTO ou COM FATO
GERADOR, 13º, como também acompanhamento das divergências junto a
RFB), DIRF, DCTF (Com movimento e sem movimento), RAIS negativa,
SPED contribuição, Pesquisa PREVIDENCIÁRIA e Fiscal. Emissão de
alvará de funcionamento, PROCURAÇÃO ELETRONICA, ISS(mensais
e sem movimento), RAIS negativa, GFIP (SEM MOVIMENTO ou COM
FATO GERADOR, 13º, como também acompanhamento das divergências
junto a RFB), DIRF, SPED contribuição, PESQUISA PREVIDENCIÁRIA
e FISCAL.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº2020/19150 e Termo de
Participação 2020/0003 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas. FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, será
de até 20 (vinte) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto
do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, a partir da publicação, no D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 299,00 DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0
.30.00 – 4487. DATA DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2020
SIGNATÁRIOS: Francisco Agenor Almeida Mendes - CONTRATANTE,
e TESTEMUNHAS: 01:Jane Kelle Mendes Elias, 02: Carliene Victo Lopes.
Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08002033/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI LIA SIDOU, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0405-00, no Município AQUIRAZ, CEP 61.700-00,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria das dores de Freitas. CONTRA-
TADA: Empresa V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA
EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 26.749.547/0001-88, com sede à
Rua 7 DE SETEMBRO, nº 261, SALA 01, Município HIDROLÂNDIA, CEP
60.875-843, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) PEDRO CID DE FARIAS NETO, Bairro TABAPUÁ, Município
CAUCAIA, Ceará, resolvem celebrar o presente CONTRATO.. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a REFORÇO ESTRUTURAL E IMPER-
MEABILIZAÇÃO DA LAJE DA PASSARELA, ALIMENTAÇÃO DA
CAIXA D ́ÁGUA E REFORMA NA ENTRADA DO PRÉDIO , na EEMTI
LIA SIDOU, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE nº 005/2020,
regido pelo Art. 23,inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas
alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes: FORO:
AQUIRAZ, CEARÁ.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
150 (Cento e Cinquenta Dias), dias corridos,contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único doart. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia.. VALOR GLOBAL: R$ 70.450,63
setenta mil quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900
.10000.0.40.00 – 4408. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: MARIA DAS DORES DE FREITAS - CONTRATANTE,
PEDRO CID DE FARIAS NETO e TESTEMUNHAS: 01: MARIA JEANE
AUGUSTA ALBINO, 02: GEISA AMARAL BARBOSA. Fortaleza, 10 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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