DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08743700/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI São José, estabelecida à Rua Francisco Sousa, no 131,Bairro Centro,
Município de Granja/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0305-47,daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora, Sra Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima. CONTRATADA:
FLAVIO ALVES DE PINHO, estabelecido no Povoado Agrovila Itaúna, 000,
Área Rural, Município de Camocim, CEP 62.430-00 , inscrita no CPF sob o no
767.395.383-87, daqui por diante denominada CONTRATADO.. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.o 2020/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública no 01/2020, resolvem celebrar o presente contrato
mediante as cláusulas que seguem: FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 18.847,54 (Dezoito Mil,
Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.3390300
0.27301.1.30.00 - 4810. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima - CONTRATANTE,
FLAVIO ALVES DE PINHO e TESTEMUNHAS: 01: ADRIANO BRITO
DA ROCHA, 02: UMBILINA MARIA ROCHA SALDANHA. Fortaleza,
10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07585434/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE,
CREDE 14, MILHÃ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO
BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: FRANCISCO SOARES
LIMA 37998331372, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, Fortaleza,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
DOS BANHEIROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Cotação eletrônica nº 15/2020, FORO: SOLONÓPOLE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120(cento e
vinte) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 15 (quinze) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
6.605,00 (seis mil, seiscentos e cinco reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4471.. DATA DA ASSINATURA:
29 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS
CAVALCANTE - Contratante, FRANCISCO SOARES LIMA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Francisca C. Pinheiro 02- Ana K. Pinheiro. Fortaleza,
11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01775193/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO 00 CEARÁ/EEEP JOAQUIM NOGUEIRA
nscnta no CNPJ n° 07.954.51410478-65, SEFOR 1, Fortaleza, neste ato
representada pelo (a) Sr (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Elizabeth Chagas Gomes,
CONTRATADA: ATHENAS CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita
no CNPJ sob n°12.35164910001-36, Fortaleza, neste ato representada
pelo(a) Si(a) Ivanildo Rocha de Andrade,. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO.
na EEEP Joaquim Nogueira, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE n° 01/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alinea “a” e §1° da Lei
no 8.666/1993 e alterações Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n°
31.54312014 e suas alterações, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo
de vigência do contrato será de 90 (noventa), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma da parágrafo único
do art. 61 da Lei n° 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE
EXECUÇÃO: 0 prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30
(trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverâ ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial,. VALOR GLOBAL: R$ 25.700,02 (vinte
e cinco mil setecentos reais e dois centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12362433.
10149.0333903900.10000.040.00 4408. DATA DA ASSINATURA: 14 de
Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Elizabeth Chagas Gomes - Contratante,
lvanildo Rocha de Andrade - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Samara
F. Sousa 02- Ilegível. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08793367/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ
WALTER, SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0715-70
, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marciana de Lima Soares
CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMERCIO VARE-
JISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, Fortaleza/CE, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo
I da Carta Convite nº 007/2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 8, 10,
13, 15, 16.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2020, FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.001,19 (Três Mil e
Um Reais e Dezenove Centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140333
9030002730113000 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: MARCIANA DE LIMA SOARES - Contratante,
Thiago Soares Rodrigues - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MARIA
LUCIVANIA DA SILVA RODRIGUES 02- COSME DO VALE SALES.
Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07558879/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E. E. M. GOVER-
NADOR ADAUTO BEZERRA SEFOR 3, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0495-66, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.Otacílio de Sá Pereira Bessa CONTRATADA: ACE ASSESSORIA
CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ 11.977.190/0001- 18, represen-
tado neste ato pelo André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA E.
E. M. GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA pertencente à jurisdição da
SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/04408 e Termo de
Participação 001/ 2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após a publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 135,00 (CENTO E TRINTA E CINCO REAIS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4471.. DATA
DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Otacílio de Sá
Pereira Bessa - Contratante,André Luís Melo do Nascimento - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Karla S. da S. Braga 02- Ana M. de Araujo. Fortaleza,
11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07098460/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA SEFOR 1,
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0414-09, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA ILDENIR ANDRADE
MARIANO CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE
SOUSA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 04.636.224/0001-45, Fortaleza-CE
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ROBERTO PAULA DE
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 06/2020 daqui
por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: Nº. GRUPO 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 06/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 (trezentos sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.576,60 (DEZ MIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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