DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
instrumento, independente de transcrição. Itens: grupo 01.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 007/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.351,97 (Sete
mil, trezentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSI-
NATURA: 28 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e
Santos - Contratante, José Alves Rodrigues - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível 02- Maria J. Viana. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08534175/2020
CONTRATANTE: A Escola EEMTI - LICEU – DR JOSÉ GONDIM, CREDE
16, Iguatu/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0670-33, representada
neste ato pelo (a) Diretor, o (a) Sr. (a) ANTÔNIA CLÁUDIA MEDEIROS
DIAS CONTRATADA: JOSE WESLEY OLIVEIRA DA SILVA, neste
ato representado por JOSE WESLEY OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 001/2020, FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos) dias, contados
a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 17.298,00
(Dezessete mil, duzentos e noventa reais). pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.02.33903000.27301.1.30.00 – 4807. DATA DA ASSINATURA: 26
de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA CLÁUDIA MEDEIROS
DIAS - Contratante, JOSE WESLEY OLIVEIRA DA SILVA - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Marysa K. de S. Lacerda 02- Neci A. Mendonça.
Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08534094/2020
CONTRATANTE: A Escola EEMTI - LICEU – DR JOSÉ GONDIM, CREDE
16, Iguatu/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0670-33, representada
neste ato pelo (a) Diretor, o (a) Sr. (a) ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS
DIAS CONTRATADA: FRANCISCO ELIER MENDES DA SILVA, neste
ato representado por FRANCISCO ELIER MENDES DA SILVA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 001/2020 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos) dias, contados a partir da sua
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.689,00 (Quatro mil, seis-
centos e oitenta e nove reais). pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.3390300
0.27301.1.30.00 – 4807. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS - Contratante,
FRANCISCO ELIER MENDES DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível 02- Neci A. Mendonça. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07252567/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE, CREDE 6, Sobral/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0102-79, neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sra. MARIA MARLY DE LIMA, CONTRATADA: F. DAS
CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 12.975.890/0001-36, Granja /CE, representado neste ato pelo (a)
Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
07/2020 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 02/2020 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no DOE - CE. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir da publicação no DOE - CE.. VALOR GLOBAL: R$
32.040,80 (Trinta e dois mil e quarenta reais e oitenta centavos), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4595. DATA DA
ASSINATURA: 26 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA MARLY
DE LIMA - Contratante, Francisco das Chagas de Oliveira - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- FLAVIO SALES TRAJANO 02- LELISA DE LIMA
SILVEIRA. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07495664/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 -
Barbalha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0579-09, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira Leite CONTRATADA:
FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA ME, inscrita no CNPJ sob
no 23.030.654/0001-63, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Elder Nunes Estrela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01 a 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite no 0003/2020 FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
32.295,52 (Trinta e dois mil duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903
000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Lauzidete de Oliveira Leite - CONTRATANTE,
Francisco Elder Nunes Estrela - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- Alexandra dos Santos, 02 - Ana Luisa Sombra Vicente. Fortaleza, 11 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08819706/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA,
inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0712-27 - FORTALEZA – CE,neste ato
representada pelo Sr. Diretor PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRA-
TADA: SAMIR CAVALCANTE AUR - ME, inscrita no CNPJ sob nº
18.261.811/0001-01,Município Sobral/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) SAMIR CAVALCANTE AUR. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2020
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publi-
cação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.998,50 (Hum mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30
.00 – 4808. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - PATRESE ALEXANDRE SOUSA, CONTRA-
TADA - SAMIR CAVALCANTE AUR e TESTEMUNHAS: 1 - MANOEL
CARLOS DO NASCIMENTO 2 - SUIANE MARIA FERREIRA DE SOUZA
BARBOSA, Fortaleza 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08096950/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA FREI JOSÉ
ADEMIR DE ALMEIDA - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0114-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: V DE PAULO
MAGALHÃES FILHO COMÉRCIO DE GÁS LTDA EPP, inscrita no
CNPJ sob nº 10.587.391/0001-46, representado neste ato pelo Sr. VICENTE
DE PAULO MAGALHÃES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de Gás e Outros Materiais Engarrafado sem
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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