DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
QUINHENTOS SETENTA SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA
ASSINATURA: 29 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA ILDENIR
ANDRADE MARIANO - Contratante, FRANCISCO ROBERTO PAULA
DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Andre B. Gois 02- Maria
G. L. Leitão. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07263224/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA SEFOR 1,
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0414- 09, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a), MARIA ILDENIR ANDRADE
MARIANO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO, inscrita
no CNPJ sob Nº 21.196.487/0001-08, Fortaleza-Ce, representado neste ato
pelo(a) Sr. RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 03/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta dias) dias, contados
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR
GLOBAL: R$ 972,00 (NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA
DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA
ILDENIR ANDRADE MARIANO - Contratante, RODRIGO ARAÚJO
SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Camila B. Flor.
Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08199007/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ADAUTO BEZERRA, CREDE 16, Iguatu/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0669-08, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) José Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATADA:
FRICARNES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 14.988.111/0001-62, Nova Russas/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Antônio Ildo da Silva Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS
KITS, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 004/2020, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 05,06 e 12. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993,
de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009-PNAE e Resolução nº 26 do
FNDE, de 17/07/2013 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 024/2020 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.499,00
(Três Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.02.33903000.27301.1.30.00 – 4586. DATA DA ASSINATURA: 20 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: José Gutemberges Paulino de Oliveira -
Contratante, Antônio Ildo da Silva Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível 02- Maria M. de Oliveira. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01593176/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, situado à Avenida: Ministro José Américo, snº
- Cambeba/ EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, SEFOR 1, Fortaleza/
CE, Inscrita no C.N.P.J. Nº 07.954.514/0473-50, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO CONTRA-
TADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, Fortaleza-CE, CEP: 60.532-
420, representado neste ato pela Senhora SANDRA DOMUNIK FERREIRA
LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a prestação de serviços profissionais de contabilidade cujas descrições
encontram-se detalhados no ANEXOS I, que passa a fazer parte integrante
deste termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 004/2020, Termo de Participação 20200004 e (COEP) Nº 2020/21071,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus
jurídicos a legais efeitos a partir de sua ASSINATURA e terá vigência de 360
(trezentos e sessenta) dias.O prazo para prestação do serviço objeto do presente
contrato será efetuado no prazo não superior a 360 (trezentos e sessenta)
dias, a partir da sua ASSINATURA.. VALOR GLOBAL: R$ 167,00 (Cento
e Sessenta e Sete Reais), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3390390
0.10000.0.30.00 - 4707.. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO - Contratante,
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUSA 02- MARIA
ALVES DAS GRAÇAS CORDEIRO . Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06848490/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/
CEJA GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, Iguatu/Ce, inscrito no
CNPJ Nº 07.954.514/0671
14, neste ato representado por seu Diretor Geral, o
Sr. ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRATADA: ADAUTO ROSA
DA SILVA, representado por ADAUTO ROSA DA SILVA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo
de 2019, descritos no Quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a Chamada Pública n.º 03/2020, a qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições Lei n.º 11.947, de
16/06/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015 e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 03/2020,
FORO: Iguatu/
Ce. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura
até o prazo de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.390,50 (Dois mil
trezentos e noventa reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201
1402339030002730113000 4586. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro
de 2020. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ANDRADE DOS REIS - Contratante,
ADAUTO ROSA DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- José
C. C. Bezerra 02- Francinilda B. Maia. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08534574/2020
CONTRATANTE: A Escola EEMTI - LICEU – DR JOSÉ GONDIM, CREDE
16, Iguatu/CE , inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0670-33, representada
neste ato pelo (a) Diretor, o (a) Sr. (a) ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS
DIAS CONTRATADA: COOBRAF - COOPERATIVA CEARENSE
DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, Fortaleza/CE, inscrito
no CNPJ sob Nº 31.862.884/0001-17 neste ato representado pelo Sr. Wilder
Vieira do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020
FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 48.806,00 (Quarenta e oito mil, oitocentos e seis reais). pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 – 4807. DATA
DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIA
CLÁUDIA MEDEIROS DIAS - Contratante, Wilder Vieira do Nascimento
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Neci A. Mendonça 02- Vicente A. C.
de Souza. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08137737/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE,
SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro
e Santos CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, Fortaleza –Ce, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr Sr. José Alves Rodrigues. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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