DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            favor da ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA pertencente à 
jurisdição da CREDE 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/22089 termo de 
Participação 20200009, Contrato nº 3/2020 respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de21 de setembro de 2006 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publi-
cação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do 
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, após a 
ORDEM DE FORNECIMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 3.196,20 (TRÊS 
MIL CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.10.33903000.10000.0.30.00 4484. DATA DA 
ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: RENATA 
PINTO FERREIRA - CONTRATANTE - VICENTE DE PAULO MAGA-
LHÃES FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA 
JANAERLE SILVA DE FREITAS, 02- FRANCISCA COELHO DOS 
SANTOS. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06675464/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EM TEMPO INTE-
GRAL CAPELÃO FREI ORLANDO - CREDE 07 - Canindé/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0115-93, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Maria Idayana Bezerra Santiago CONTRATADA: FRAN-
CISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES. ME, inscrita no CNPJ sob Nº 
35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antônio 
da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRA TO tem por objetivo a aqui-
sição de Material de consumo - GARRAFÕES DE 20 LITROS DE ÁGUA 
ADICIONADA DE SAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo 1, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso li, alínea “a” da Lei nº 8.66611993, Lei Complementar nº 
13712014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0001 FORO: 
Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.596, 72 (quinze mil quinhentos 
e noventa e seis reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20118.10.33903000.10000.0.30.00 - 4720 MAPP. 2209152020 do 
Aporte de Manutenção, Portaria 355/2020. DATA DA ASSINATURA: 15 
DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Idayana Bezerra Santiago 
- CONTRATANTE - Francisco Antônio da Silva Gomes, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de novembro 
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08463340/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE PINHO - CREDE 13 - Poranga/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0383-60, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO 
CONTRATADA: LUIS BEZERRA DOS SANTOS, neste ato representada 
pelo Sr. LUIS BEZERRA DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº001/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº001/2020 FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da sua da data de sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
19.778,10 (Dezenove mil, setecentos e setenta e oito reais e dez centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 – 4817 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 26 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: QUELMA 
MARIA DE ABREU FELÍCIO - CONTRATANTE - LUIS BEZERRA 
DOS SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO 
NONATO GOMES, 02- FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO. 
Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06052939/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL OLEGÁIO ABREU MEMÓRIA - CREDE 13 - Nova 
Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0378-00, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DEUSELENA DIAS DE 
SOUZA CONTRATADA: TEREZINHA ALVES DE CASTRO, neste 
ato representada pelo Sr. TEREZINHA ALVES DE CASTRO. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública nº2020/0002, a qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da 
Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública Nº 0002/2020 FORO: Nova Russas/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365(trezentos e 
sessenta e cinco)dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.757,00 (dez mil, setecentos e cinquenta e sete 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00-
4817, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA 
DEUSELENA DIAS DE SOUZA - CONTRATANTE - TEREZINHA ALVES 
DE CASTRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08678010/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB - CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0154-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: 
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES 
DE CRATEUS, inscrita no CNPJ sob Nº33.189.459/0001-34, representada 
neste ato pelo Sr. Manuel Sampaio Sobrinho. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR ,aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública nº2020/0001, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº2020/0001 FORO: Crateús/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados 
a partir da sua publicação.em D.O.E do EXTRATO DO CONTRATO. 
VALOR GLOBAL: R$ 28.585,66 (VINTE OITO MIL, QUINHENTOS 
E OITENTA CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00-4817 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 26 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: ADRIANE 
MACEDO DE SOUSA - CONTRATANTE - Manuel Sampaio Sobrinho, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 
11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08018584/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
DE CAMPOS SALES - CREDE 18 - Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0612-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: M A PINHEIRO 
PAPELARIA–ME, inscrita no CNPJ sob Nº 02.342.254/0001-13, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr. MARCOS ALCANTARA PINHEIRO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição.Itens: 1, 2, 3. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei 
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº04/2020 FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.740,80 (onze 
mil, setecentos e quarenta reais e oitenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 
-4585 MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº254  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020