DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº001/2020 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 5 (Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 8.360,00 (Oito Mil Reais, Trezentos e Sessenta
Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00-4810
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: LEIDI-
DAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA - CONTRATANTE - EDSON
GUILHERME DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ADRIANO BRITO DA ROCHA, 02- UMBELINA MARIA ROCHAS
ALDANH. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07503667/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA -CEJA - CREDE 08
- Baturité/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0062-47, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silena Ferreira Ayres CONTRATADA:
ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº27.960.497/0001-46, neste ato representada pelo Sr. Olavo Moreira da Costa.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DA CAIXA D’AGUA, no CEJA DONANINHA
ARRUDA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº08/2020, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações,Lei
Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 FORO: Baturité/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (CENTO E
CINQUENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instru-
mento contratual,na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 60(SESSENTA) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 40.651,60 (Quarenta mil, seiscentos
e cinquenta e um reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10
147.07.44905100.10000.0.40.00 –16067. DATA DA ASSINATURA: 26 DE
OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres - CONTRA-
TANTE - Olavo Moreira da Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- SHERLLEY KELLY BORGES DA SILVA, 02- MARIA OZANIRA
DA SILVA MARQUES. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07903185/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MENEZES PIMENTEL - CREDE 08 - Pacoti/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0067-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: JOSÉ DO
CARMO JÚNIOR, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ DO CARMO
JÚNIOR. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS PNAE AGRICUL-
TURA FAMILIAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº2020/0004,o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e
nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2020/0004
FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
120 dias, contados a partir da publicação em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100(Cem) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 2.085,12 (Dois mil e oitenta e cinco reais e doze centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011407339030002730113000-4591do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA:
26 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber Mendonça
Vieira - CONTRATANTE - JOSÉ DO CARMO JÚNIOR, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 11 de novembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01344338/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR LINHARES CREDE 6 ,
Groaíras/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0081-00, neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Srª. Roniele Carvalho Magalhães CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
DO VALE ACARAÚ LTDA – COOPEVALE, inscrita no CNPJ sob n.°
33.614.453/0001-67, Cariré/CE, representada neste ato, por procuração,
pelo Sr. Alex Sandro Soares da Cruz Palma. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a Chamada Pública nº01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009,
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2020 FORO: Cariré/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará – D.O.E.-CE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.766,00 nove
mil e setecentos e sessenta e seis reais). pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5254. DATA DA ASSINATURA: 01 de
outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Roniele Carvalho Magalhães - Contratante,
Alex Sandro Soares da Cruz Palma - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS 02- LUCAS MOTA CAVALCANTE.
Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07585507/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FRANCISCO VIEIRA
CAVALCANTE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0337-24, CREDE 14, Pedra
Branca- CE , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELLI - ME, inscrita no CNPJ
sob nº24.843.634/0001-74, Fortaleza, CEP 60.764-020, neste ato represen-
tada pelo(a) Sr(a) Felipe Estevão Miranda. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
BANHEIROS, na EEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mento na Cotação Eletrônica nº08/2020 e Termo de Participação 20200008,
respaldados pelo Decreto Estadual nº33.486, de 21 de fevereiro de 2020
FORO: Pedra Branca - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 60 ( sessenta ), dias corridos, contados a partir da publicação deste instru-
mento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 30 ( trinta ) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 1.748,99 (Hum Mil Setecentos e Quarenta
e Oito Reais e Noventa e Nove Centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10
149.09.33903900.10000.0.40.00 - 4414.. DATA DA ASSINATURA: 29 de
outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - Contra-
tante, Felipe Estevão Miranda - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria do
S. T. Albuquerque 02- Leonice A. Ferreira. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07648290/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DO ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONS. JOSÉ
GERARDO FERREIRA GOMES , CREDE 6, Sobral/CE, inscrita no
CNPJ:07.954.514/0100-07, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Larisse Ponte Aguiar CONTRATADA: SAMIR CAVAL-
CANTE AUR -ME, inscrita no CNPJ sob nº18.261.811/0001-01, Sobral-CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Samir Cavalcante Aur. OBJETO:
O presente CONTRATO Nº04/2020, tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens : 3..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº01/2020, FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta dias)
contado a partir da publicação do contrato no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
120,00 (Cento e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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