DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE 2020. SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE 
- MARCOS ALCANTARA PINHEIRO, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- TAYNARA MARIA DE SOUSA GOMES, 02- FRANCISCO 
MATHEUS DE ANDRADE. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06434130/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
FRANCISCO NONATO FREIRE - CREDE 10 - Alto santo/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0238-42, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRATADA: 
V S DE MEDEIROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº10.435.623/0001-40, 
representado neste ato pela Sr. VALMIR SALDANHA DE MEDEIROS. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA 
MINERAL GARRAFÕES DE 20L –GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram 
este instrumento,independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei 
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº03/2020 FORO: Alto santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de Duzentos e oitenta (280) dias, contado a partir da datada 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de cento e oitenta (180) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.154,10 (Dez mil, cento 
e cinquenta e quatro reais e dez centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 4492 do PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
14 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: ELIVANIA MACHADO DE 
SOUZA - CONTRATANTE - VALMIR SALDANHA DE MEDEIROS, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elanio Saraiva Cardoso, 02- Nídia 
Paula Guerra. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08572913/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Professor Pedro Jaime - CREDE 
14 - Mombaça/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0676-29, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar 
Lucena CONTRATADA: DISTRIBUIDORA JEAN DE ALIMENTOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº13.540.191/0001-26, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Jean Carlos Freitas do Nascimento. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Item 02,04. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº_08/2020 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.978,46 (dois mil , novecentos 
e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4593 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de 
Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena 
- CONTRATANTE - Jean Carlos Freitas do Nascimento, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Leonardo Moreira Ferreira, 02- Antônia Gisete de 
Holanda. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07081827/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO - CREDE 15 - Tauá/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0730-09, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alex Pereira Sales CONTRATADA: COOPDEST 
– COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPRE-
ENDEDORES DO ESTADO DO CEARA LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº04.604.578/0001-08, representado neste ato pelo Sr. GILIARD TORRES 
LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA KIT DOS 
ALUNOS, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º0001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº0001/2020 FORO: Tauá/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a 
partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 7.185,11 
(Sete mil, cento e oitenta e cinco reais e onze centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624332011413339030002730113000 - 4597 MAPP 2209022015 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Alex Pereira 
Sales - CONTRATANTE - GILIARD TORRES LIMA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Cristiane Gonçalves dos Santos, 02-Maria 
do Socorro Lira de Medeiros Lima. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08284306/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE ARARENDÁ 
JOSÉ WILSON VERAS MOURAO - CREDE 13 - Ararendá/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0362-35, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO 
CEARÁ –COOPAECE, representada neste ato pela Sra. RENATA DE 
ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº2020/0001, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2020/0001 
FORO: Ararendá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação 
em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.123,00 (Três Mil Cento e Vinte 
e Três Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.
30.00 -4596, do programa de alimentação –PNAE. DATA DA ASSINA-
TURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO 
VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE - RENATA DE ABREU BASTOS, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 
11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02642626/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PAULO FREIRE - CREDE 14 - 
Mombaça/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0798-05, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA SILVANA VIEIRA DE SOUSA 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMI-
LIARES DO VALE DO FORQUILHA –COOPVALE, inscrita no CNPJ 
sob nº22.717.179/0001-35, representado por DEUSIMAR CANDIDO DE 
OLIVEIRA. OBJETO: Objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a Chamada Pública 001/2020o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2020 FORO: Mombaça/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos 
e cinquenta dias) contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.994,42 (CINCO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO 
REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24332011409339030002730113000 –4593. DATA DA ASSINATURA: 
21 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA SILVANA VIEIRA DE 
SOUSA - CONTRATANTE - DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Narciso Faustino 
Guedes, 02- Samuel Mendes da Silva. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08452659/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO JOSÉ - CREDE 04 
- Granja/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0305-47, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LEIDIDAIANE RIBEIRO DE 
AGUIAR LIMA CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEI-
RA-ME, inscrita no CNPJ sob nº07.791.346/0001-02, representado neste ato 
pelo(a)Sr.(a) EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens:1;7;8. FUNDAMENTAÇÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº254  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020