DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.3390300
0.27301.1.30.00 – 4816. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Larisse Ponte Aguiar - Contratante, Samir Cavalcante
Aur - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Aline C. Sampaio.
Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07585370/2020
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTÔNIO
RODRIGUES DE OLIVEIRA, CREDE 14, Pedra Branca /CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0338-05 , neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Francisco Antonio Nascimento CONTRATADA: AURISELLY LIMA
DE MELO, inscrita no CNPJ 33.639.684/0001-25 Boa Viagem, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr. (a) Auriselly Lima de Melo. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS, em favor da ESCOLA ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTÔNIO RODRIGUES DE
OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 14.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº2020/23938 e Termo de Participação 2020/0009, respaldados pelo
Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Pedra Branca/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 60 (Sessenta dias) dias após a publicação em
D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (Trinta dias), após a
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.290,00 (Oito mil duzentos
e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.09.33903900.10000.0.40
.00 – 4414. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Antonio Nascimento - Contratante, Auriselly Lima de
Melo - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana I. N. Barros 02- Ilegível.
Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07585450/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/Escola de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro,
CREDE 14, Solonópole/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0278-30,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucilda Pereira da Silva
CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS
EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº24.843.634/0001-74 , Fortaleza -
CE, representado neste ato pelo Sr. Felipe Estevão Miranda. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PEQUENO REPARO EM WC, em favor da ESCOLA
DE ENSINO MEDIO FENELON RODRIGUES PINHEIRO pertencente
à jurisdição da CREDE 14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2020/23847 e
Termo de Participação 2020/009, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60
( Sessenta dias) dias após a publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo os serviços de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DE COZINHA, REFORMA WC MASCULINO E FEMININO, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (Trinta dias),
após a publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 953,60 (novecentos
e cinquenta e três reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.10149.09.33903900.10000.0.40.00 - 4414. DATA DA ASSINATURA:
29 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da Silva - Contra-
tante, Felipe Estevão Miranda - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ
VANDERLAN PINHEIRO MAIA 02- MARIA ODÊNIA PINHEIRO. Forta-
leza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08534469/2020
CONTRATANTE: A Escola ESCOLA: EEMTI - LICEU – DR JOSÉ
GONDIM, CREDE 16, Iguatu/CE, representada neste ato pelo (a) Diretor,
o (a) Sr. (a) ANTÔNIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRATADA:
RUBENITA BENÍCIO DE FREITAS, neste ato representado por RUBE-
NITA BENÍCIO DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº001/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2020,
FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.617,00 (Três mil, seiscentos e dezessete reais). pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 – 4807. DATA DA
ASSINATURA: 26 de OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA
CLÁUDIA MEDEIROS DIAS - Contratante, RUBENITA BENÍCIO DE
FREITAS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Marysa K. de S. Lacerda
02- Neci A. Mendonça. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06946255/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ JOACY PEREIRA, CREDE 8, Aratuba/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0056-07, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. Ana Kézia Viana de Freitas Vitor CONTRATADA:
JOSÉ DO CARMO JÚNIOR, neste ato representado por JOSÉ DO CARMO
JÚNIOR. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº003/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº003/2020,
FORO: Aratuba /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120
(cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.653,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta
e três reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.3
0.00 - 4591,. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Ana Kézia Viana de Freitas Vitor - Contratante, JOSÉ DO CARMO
JÚNIOR - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Elenice Lima da Silva
02- Raimundo Jocélio Bezerra da Silva. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07283683/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: EEFM DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO,
SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-00, neste ato
representada por seu (sua) Ordenador de despesas, Sr.(a) THIAGO PINHEIRO
DE AGUIAR CONTRATADA: (COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E
DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO),
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº21.196.487/0001-08, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº003/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº003/2020, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 4.997,83 (quatro mil, novecentos e noventa e sete
reais e oitenta e três centavos). pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201210333
9030002730113000 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: THIAGO PINHEIRO DE AGUIAR - Contratante,
RODRIGO ARAUJO SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Daniela
A. da S. Macedo 02- Raimundo E. Filho. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07987125/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERINTENDÊNCIA
DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no
CNPJ nº07.954.514/0686-09, FORTALEZA/CE, neste ato representado por
seu Coordenador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA:
J F MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME, inscrita no CNPJ sob
nº28.542.964/0001-80, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. JOÃO
FRANCISCO MENDES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a AQUI-
SIÇÃO DE KIT MULTIMÍDIA, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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