DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
alterações, com fundamento na Carta Convite nº10/2020 FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA do contrato aqui pactuados será
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial
do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para EXECUÇÃO do contrato
aqui pactuados será de 340(Trezentos e quarenta) dias após a publicação no
Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 35.964,00 (Trinta e cinco
mil, novecentos sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10590.03.4
4905200.10000.0.40.00 - 17071. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA - Contratante,
JOÃO FRANCISCO MENDES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Marcela
R. Tomaz 02- Maria R. P. dos Santos. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08382553/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANISIO TEIXEIRA
, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0707-
74,CEP60.440-805 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRATADA: MZ COMERCIO
E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº23.994.406/0001-
32, Caucaia -Ce- representado neste ato pela Sra. ZILMARA DOMINGOS
DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº006/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 10.368,00 (Dez mil trezentos e sessenta e oito reais
), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587.
DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: SAMIA
DE SOUSA LIMA QUEIROZ - Contratante, ZILMARA DOMINGOS DO
NASCIMENTO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- OLIVIO GOMES
PEREIRA FILHO 02- SUYANE BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 11 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07668496/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO SÃO FRANCISCO DA CRUZ, CREDE
3, Cruz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25, neste ato repre-
sentada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas
CONTRATADA: JOAO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº: 13.316.163/0001-20 , Bela Cruz – CE, CEP 62570-000 representado neste
ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KIT ALIMEN-
TAÇÃO) - 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
edital e nas ordens de compra, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1 e 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20200008 FORO: Cruz/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.781,50
(SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30
.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Gleiciane Maria Silveira de Freitas - CONTRATANTE, João Vianei
Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Jonathan D.
Praciano. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07181252/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, SEFOR 1, Fortaleza-Ceará, inscrito
no CNPJ 07.954.514/0473 – 50, representado neste ato pelo seu Diretor
JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
CAMINHO DE ASSIS – COOPERFAM, Maranguape – Ceará, Cep:
61.953-000, inscrito no CNPJ: 11.842.467/0001-03, representado neste ato
pelo seu Presidente AIRTON ALOISIO KERN. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº02/2020, FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
será de 60 dias e execução deste contrato será de 30 dias, contados a partir da
sua ASSINATURA.. VALOR GLOBAL: R$ 3.813,67 (Três Mil, Oitocentos
e Treze Reais e Sessenta e Sete Centavos). pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808.. DATA DA ASSINATURA: 28
de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: JOÃO FERNANDES TEIXEIRA
NETO - Contratante, AIRTON ALOISIO KERN - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUSA 02- MARIA ALVES
DAS GRAÇAS CORDEIRO Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07637973/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA, SEFOR 3. Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: ACE
ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ 11.977.190/0001-
18, representado neste ato pelo André Luís Melo do Nascimento. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEMTI
CAIC MARIA ALVES CARIOCA pertencente à jurisdição da SEFOR 3..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº2017/04801 e Termo de Participação 2020/08,
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 360 dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos serviços contá-
beis, será efetuado no período não superior a 360 dias, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 150 ,00 ( CENTO E CINQUENTA REAIS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4707.
DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: João
Evangelista da Silva Dias - Contratante, André Luís Melo do Nascimento -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Rachel B. Lima. Fortaleza,
11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07009581/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA_E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA SEFOR 3, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0495-66 , neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.Otacílio de Sá Pereira Bessa CONTRATADA:
J F MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME, inscrita no CNPJ sob Nº
28.542.964/0001-80 ,Fortaleza -CE representado neste ato pelo Joâo Francisco
Mendes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 003/2020 daqui
por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item: 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2020
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.370,00 (DOIS MIL TREZENTOS
E SETENTA REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Otacílio de Sá Pereira Bessa - Contratante, Joâo Francisco
Mendes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria A. G. Moreira 02- Ana
M. de Araújo. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08441029/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, SEFOR 1, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0688-62 ,neste ato representada
por seu (sua) Diretor(a) Geral, Alessandro de Castro Aquino CONTRA-
TADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL – ME inscrita no
CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49 ,Caucaia -Ce representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo
33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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