DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
I da Carta Convite nº 0006/2020 daqui por diante denominado ANEXO
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 0006/2020 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contado a partir da data de publicação do Diário Oficial .
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.724,72 (quatro mil, setecentos e
vinte e quatro reais e setenta e dois centavos ), pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 28 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Alessandro de Castro Aquino - Contratante,
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Francisca A. de Oliveira 02- Cristiane A. N. de Oliveira. Fortaleza, 09
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02297406/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO
- CNPJ/MF 07.954.514/0479-46 - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CARLA MARIA CAVAL-
CANTE SAMPAIO CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA,
inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, com sede à Rua Bom Jesus,nº
4107,Bairro Bom Jardim, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objeto a prestação de Serviço de Manutenção e Conservação de
Bens Imóveis,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da
ESCOLA EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO
BRANCO pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica (COEP) nº 2020/22758e Termo de Participação 20200005, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
de publicação no D.O.E,podendo ser prorrogado, atravésde termo aditivo,
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 180(centos e oitenta) dias, contados a
partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
2.638,80 (Dois mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00-4707. DATA DA
ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CARLA MARIA
CAVALCANTE SAMPAIO - CONTRATANTE -FRANCISCO SOARES
LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11645428/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL - CNPJ/MF 07.954.514/0552
-99 - SEFOR 02 - FORTAELZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a)Humberlândia Moreira Bezerra Grangeiro CONTRA-
TADA: PRIME EMPREENDIMENTOS,INCORPORADORA E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.997.118/0001-88, com
sede à Rua Maria Marfiza Lobo de Mesquita nº 75, Bairro Wagner Andrade,
Município Santa Quitéria-Ceará, CEP 62.280-000, doravante denominada
CONTRATADA,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Leonardo Rodrigues
da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DE
REFORMA DA QUADRA E ESTRUTURA DE UMA SALA, na EEEP
COMENDADOR MIGUEL GURGEL, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITEnº 01/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 FORO: FORTAELZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 60(sessenta)dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 98.007,73
(Noventa e oito mil sete reais e setenta e três centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408 (2020). DATA DA
ASSINATURA: 29 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Humberlândia
Moreira Bezerra Grangeiro - CONTRATANTE -Leonardo Rodrigues da
Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08016093/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO - CNPJ/MF0
7.954.514/0054-37 - 8ªCREDE - ARACOIABA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA:
FRANCISCO ALEX MARTINS SILVANO -ME, inscrita no CNPJ sob
Nº 13.689.389/0001-76, com sede à Rua Salustiano Ribeiro Guimarães, Nº
63, Bairro Centro, Município Palmácia/CE, CEP 62.780-000 representado
neste ato pelo Sr.Francisco Alex Martins Silvano. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA ADICIONADA
DE SAIS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO
pertencente à jurisdição da CREDE 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 10/2020,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento da água mineral, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903000.10000.0.30.00 – 4478.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: João
Davi de Sousa Queiroz - CONTRATANTE -Francisco Alex Martins Silvano,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza,
10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08524552/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF - 10ªCREDE - RUSSAS/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Jucineide da Costa Fernandes
CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA inscrita no CNPJ
sob nº 35.208.291/0001-92, com sede à Rua São Luís do Oeste, nº 102,
Bairro Granja Lisboa, Município Fortaleza-Ceará, representado neste ato
pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato,
a contratação de pessoa jurídica especializada para realizar os serviços
de manutenção preventiva e corretiva dear condicionado, tipo split da
CREDE10-Russas e do Centro Cearense de Idioma de ARACATI-CCI, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I–que inte-
gram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: tem como fundamento no Termo de Participação nº 20200025 da
Cotação Eletrônica nº 2020/23733 e seus anexos, os preceitos do direito
público, a art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas altera-
ções,do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº.123,de14
de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº
147, de 7 de agosto de 2014 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato é de 300(trezentos) dias,contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 2.730,00 (dois mil, setecentos
e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0
.20.00 - 4176 22100022.12.362.434.20118.14.33903900.10000.0.30.00 -
4729. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Maria Jucineide da Costa Fernandes - CONTRATANTE -Glereston Teles da
Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVE, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08789548/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS - CNPJ/MF 07.954.514/0235-08
- 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)ANTÔNIO JOCELI DE ARAUJO CONTRATADA: VICENTE
DE CARVALHO SANTOS EPP, inscrita no CNPJ sob nº23.584.940/0001-
70, com sede à Rua IV Conj. Martins Soares Moreno, nº 135, Bairro Serri-
nha,Município Fortaleza, CEP: 60.764-550 representado neste ato pelo Sr.
VICENTE DE CARVALHO SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição de Itens: 01,04 e 07 (Anexo I).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 02/2020 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E).
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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