DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06424275/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP EUSÉBIO DE QUEIROZ - CNPJ/MF 07.954.514/0555 - 1ªCREDE 
- EUSÉBIO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria das Graças Silveira de Paula CONTRATADA: BEZERRA FREITAS 
ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº21.691.212/0001-
32, com sede à Rua José da Franca Cabral , nº 817, casa 08c, Boa vista,-
Fortaleza/CE, CEP 60.867-580, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo Sr. Andre Augusto Bezerra e Silva de Freitas. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE REFORMA DA CISTERNA, CAIXA D’ÁGUA, BANHEIROS, na 
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EUSÉBIO DE 
QUEIROZ, conforme orçamento de despesas em anexo eque passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade DISPENSA nº 2020/0001, 
regido pelo ART. 24, INCISO II,ALÍNEA “a” E §1º DA LEI Nº 8.666/93 
E SUAS ALTERAÇÕES, LEI COMPLEMENTAR Nº137/2014 E SEU 
DECRETO Nº 31.543/2014 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos,contados 
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO 
DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 59.043,49 
(cinquenta e nove mil, e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408(2020). 
DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria 
das Graças Silveira de Paula - CONTRATANTE -Andre Augusto Bezerra 
e Silva de Freitas, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07973710/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO - CNPJ/MF 07.954.514/0178-77 
- 3ªCREDE - ACARAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a)Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA: JOÃO 
VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, com 
sede à Rua Capitão Miguel Lopes, nº 588, Bairro Centro, Município de Bela 
Cruz/CE,representado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07 e 08. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 05/2020 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.248,33 
(Três mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011405339030002730113000 – 4589 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, utilizando a Portaria 356/2020. DATA 
DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe 
de Oliveira Alencar - CONTRATANTE -João Vianei Pereira, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Antonio Cristiano de Lima, 02-Maria Clarice 
Vasconcelos Melo. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07702392/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0815-32 estabelecido na BR 210, S/N, Bairro Edmundo Rodri-
gues – Forquilha, CEARÁ representado por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) João 
Vanderle Almeida Filho,Rua Mandacaru, Bairro COHAB 2 – Loteamento 
Parque Boa Vista,Sobral/CE. CONTRATADA: Fornecedor JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ: 20.189.604/0001-35, com 
sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, 2532, Bairro Jose de Alencar, 
Município Fortaleza/CE, 608300-55, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Jesus Albino Vieira Crispa Junior, RG Nº 9083355331, CPF Nº 010.294.980-
83, residente à avenida Engenheiro Leal Lima Verde, 2532, Bairro José de 
Alencar, Município Fortaleza/CE, CEP 6083300-55, daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a prestação de SERVIÇO DE TERCEIROS –LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO em favor da EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA perten-
cente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2020/20844e Termo de Participação 20200011, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: 
FORQUILHA, CEARÁ.. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias após a sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) pagos em DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30
.00 - 4883. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: João Vanderle Almeida Filho - CONTRATANTE, Jesus Albino Vieira. 
e TESTEMUNHAS: 01 ANA CHARLEN ALVES ALBUQUERQUE, 02: 
SARA LINO SORAES. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07241530/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 20, 
estabelecida a Rua Manoel Inácio de Lucena, n° 933, Bairro Aldeota, Muni-
cípio de Brejo Santo/CE, Telefones: (88)3531 - 4836 ou 4837 ou 1545, 
inscrita no CNPJ/MF no 07.954.514/0560-07, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Coonienador(a) da CREDE 20, Sr.(a) Antonio Roberto de Araujo Souza, 
RG n° 00950290188-50 SSP/CE, CPF n° 764.607.203-63 CONTRATADA: 
Empresa/Firma CL3 EMPREEENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no 
CNPJ sob n° 23.802.474/0001-52, com sede à Rua(Av) SManoel Inácio de 
Lucena, Bloco A, n° 31, Bairro Centro, Município de Brejo Santo - CE, 
CEP: 63.260- 000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moacir 
Gabriel de Meio RG n° 95029083601 SSPDC/CE , CPF no 829.630.373 
- 68. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVICO 
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, EM APOIO LOGÍSTICO 
A AÇÃO DO ENEMI2O2O, PREVISTO PARA OS DIAS 17 E 24 DE 
JANEIRO DE 2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo 1, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
“1 “. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, 
Decreto Estadual n° 3 1.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alte-
rações, com flindamento na Carta Convite n° 07/2020 FORO: Brejo Santo/
CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 240 dias (duzentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção com execução dos serviços periódicos Quinzenalmente. 
VALOR GLOBAL: R$ 37.328,04 (Trinta e sete mil, trezentos e vinte e oito 
reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.4 16020 OUTROS 
SERVIÇOS DE PEDAGÓGICO 33.10139.01.33903 TERCEIROS - PESSOA 
JURIDICA 900.20700.1.40.00. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: Antonio Roberto de Araújo Souza - Contratante 
e Francisco Moacir Gabriel de Melo - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- 
MARTA DAS GRAÇAS DE SA MARCELINO e 2- MARTA JOZELINA 
SAMPMO SOUZA. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08565631/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA 
GISELDA COELHO TEIXEIRA , estabelecida no Condomínio Residen-
cial Rua Rodovia Senador Carlos Jereissati, S/N, Km 58, Distrito de Basílio 
, Município de Palmácia/CE, Telefone ( 85 ) 3339.1120, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0787 - 44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato repre sentada por seu Diretor Escolar – Designado , SR. 
LEONARDO FIGUEIREDO SO ARES , RG nº 2002010304824 , CPF nº 
022.298.573 - 98 CONTRATADA: EMPRESA/ FIRMA AGROE COLO-
GICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS 
– COOPERFAM , inscrita no C NP J: 11.842.467/0001 - 03 , Residente na 
AV ALCEBIARDES R. BARRETO , Nº: S/N , Bairro: LADEIRA GRANDE 
, MARANGUAPE – CE, Cep: 61 . 953 - 000. Representado neste ato pelo 
(a) Sr. AIRTON ALOISO KERN , CP F: 483.151.680 - 53. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram 
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações , com 
fundamento na CHAMADA PÚBLICA Nº 20200001 FORO: Palmácia/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dest e contrato será de 365 ( T REZENTOS 
E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua assinatura.- O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 260 ( DUZENTOS E SESSENTA ) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. - . VALOR 
GLOBAL: R$ 80.186,01 ( OITENTA MIL, CENTO E OIT ENTA E DOIS 
REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4591. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: LEONARDO FIGUEIREDO SOARES - 
Contratante e AIRTON ALOISIO KERN - Contratada e TESTEMUNHAS: 
1- ilegível, 2- Francisco de Assis Ferreira Bezerra. - Fortaleza, 11 de novembro 
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº254  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020