DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.714,33 (Hum mil setecentos e quatorze
reais e trinta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.3390300
0.27301.1.30.00 – 4810 MAPP 220915202do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO JOCELI DE ARAUJO -
CONTRATANTE -VICENTE DE CARVALHO SANTOS, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Raimundo Carneiro da Guia, 02- Kátia Rafella Brito
Sousa Alves. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08504594/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0151-57 - 13ªCREDE - CRATÉUS/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA DE
FÁTIMA FARIAS ARAGÃO CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80 - MATRIZ, com
sede no SIT MASSAPE 02, S/N, Bairro MASSAPE, no Município de MONSE-
NHOR TABOSA – CE, CEP:63.780-000, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a)JHONATHAN HOLANDA
OLIVEIRA RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
- REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE CREDES, FAVOR DA CREDE -
13 -CRATEUS-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº2020/0032 FORO: CRATEÚS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta)
dias, contado a partir da sua publicação do contrato no DOE. PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de180 (cento e
oitenta) dias, contado a a partir da sua publicação do contrato no DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 10.670,45 (Dez mil seiscentos e setenta reais e quarenta e
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339039001000002000-4176.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA
DE FÁTIMA FARIAS ARAGÃO - CONTRATANTE -JHONATHAN
HOLANDA OLIVEIRA RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-Analice Morais Silva, 02-Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado.
Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07649890/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES - CNPJ/MF 07.954.514/0180-91
- 3ªCREDE - ACARAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)Francisco Luíz Silva Fontenelle CONTRATADA: JOÃO
VIANEI PERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sobnº 13.316.163/0001-20,
com sede à Rua Capitão Miguel Lopes nº 588, Bairro Centro, Município Bela
Cruz/CE, representado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição.Itens(Anexo I); 01
e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, FORO: ACARAÚ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação do D.O.E.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320
(Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.159,90 (Três Mil Cento e Cinquenta e
Nove Reais e Noventa Centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420121053390
300027301130004810 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Francisco Luíz Silva Fontenelle - CONTRATANTE -João Vianei Pereira,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Ivonete Xavier de Araújo,
02- Maria Aparecida Ferreira Carioca. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05745833/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES - CNPJ/
MF 07.954.514/0517-06 - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)DIANA MENDES ROCHA
CONTRATADA: ÍCONE ELEVADORES LTDA -EPP, inscrita no CNPJ:
04.850.883/0001-80com sede à Rua:Monsenhor Bruno,nº: 2500,Joaquim
Távora, CEP: 60.115-191, Fortaleza,Ceará,representado neste ato pelo(a) Sr.(o)
ELPÍDIO BRÍGIDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS –MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS,em favor da
ESCOLA E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES perten-
cente à jurisdição da CREDE ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº
12/2020e Termo de Participação Coep (2020/17040), respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para os serviços,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 5.748,00 (Cinco mil setecentos e quarenta e oito reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4707. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES
ROCHA - CONTRATANTE -ELPÍDIO BRÍGIDO FILHO, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05838190/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP
WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO - CNPJ/MF 07.954.514/0757-29
- 18ªCREDE - NOVA OLINDA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a)LÚCIA SILVA SANTANA CONTRATADA: ÊXODO
TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP,inscrita no CNPJ sob nº
21.271.579/0001-05, com sede na Rua Manoel Araújo Marinho, 397,Alto do
Motor, Boa Viagem/CE, CEP.: 63.870-000, representada neste ato pelo Sr.
RAFAEL DA SILVA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
POR PESSOA JURÍDICA - PORTARIA 140/2020 ,em favor da EEEP
WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO pertencente à jurisdição da
CREDE 18, cujas descrições,quantitativos e cronograma encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24,Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/18137,Termo de Participação
20200021 e Processo sob nº05838190/2020 FORO: NOVA OLINDA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias,contado a partir da data da PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro)
dias, contado a partir da expedição da primeira Ordem de Serviços. VALOR
GLOBAL: R$ 4.779,00 (quatro mil setecentos e setenta e nove reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 4863. DATA DA
ASSINATURA: 02 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: LÚCIA SILVA
SANTANA - CONTRATANTE -RAFAEL DA SILVA SOUZA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Angela Maria de Araujo Souza, 02- Camila
Rodrigues Messias. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07989411/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, - CNPJ/MF 07.954.514/0585-57
- 19ªCREDE - CARIRIAÇU/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a)VIVIANE DE MORAIS BORGES CONTRATADA:
PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME inscrita no
CNPJ sob o nº11.310.685/0002-70, representado neste ato pela Sr. MARCELO
JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM PLÁCIDO ADERALDO
CASTELO pertencente à jurisdição da CREDE 19. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na Cotação Eletrônica nº 202021479 e Termo
de Participação 07/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 e Decreto nº 31.543/2014, FORO: CARIRIAÇU/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias após
a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o forne-
cimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 300 (trezentos) dias, após a emissão da ordem de
compra. VALOR GLOBAL: R$ 3.199,60 (três mil, cento e noventa e nove
reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.3390300
0.10000.0.30.00 – 4466. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: VIVIANE DE MORAIS BORGES - CONTRATANTE
-MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-Francisco Helysson Rodrigues Silvestre, 02-Maria Célia Pereira
Vanderlei. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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