DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GENAS, inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Sérgio Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição dos Kits dos GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta )dias, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 17.674,41 (dezessete mil seiscentos
e setenta o quatro reais e quarenta e um centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12362.4332011403339030002730113000-4587. DATA DA ASSI-
NATURA: 29 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fabio
Roberto de Abreu Sousa, CONTRATADA - Paulo Sérgio Alves da Silva e
TESTEMUNHAS: 1 - MILENA DA S, MARISCAL 2 - KARINA ALVES
LIMA MARISCAL, Fortaleza 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08094590/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ
ALVES DA SILVEIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86, CREDE
12 - QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a),
Geral Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia, CONTRATADA: JOÃO VYCTOR
SANTIAGO DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 30.385.560/0001-72,repre-
sentada neste ato pelo Sr.(a) João Vyctor Santiago de Lima. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Manutenção e
Conservação de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 0003/2020 FORO: QUIXERAMOBIM/CE.
VIGÊNCIA: 1. O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem )
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 33.659,00 (Trinta e três mil e seiscentos e cinquenta e nove
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903
900.10000.0.30.00 - 4879. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Irecê Pinto Fernandes Maia,
CONTRATADA - João Vyctor Santiago de Lima, e TESTEMUNHAS:
1 - Ana Tarcia Linhares de Oliveira 2 - Euciene Maria Inácio, Fortaleza 11
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07082033/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CAIC SENADOR
CARLOS JEREISSATI,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0245-71, CREDE
01 - MARANGUAPE/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR CONTRATADA:
COOPERFAM – COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS, inscrita no CNPJ sob n.º
118424.67/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AIRTON ALOISIO
KERN. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPO-
SIÇÃO DOS KITS , EM FAVOR DOS ALUNOS da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
02/2020 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 ( Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.160,20 (Dezesseis mil,
cento e sessenta reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA:
27 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAIMUNDO
SOARES RAMOS JUNIOR, CONTRATADA - AIRTON ALOISIO KERN
e TESTEMUNHAS: 1 - Alana Souza da Silva 2 - Maria Mikaelem Pereira
Paiva, Fortaleza 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00868023/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ANA NORONHA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0269-49,CREDE 15 - PARAMBU/CE,
neste ato representada pelo (a) Sr. Diretora Geral, Sr(a) EDIGLEUMA DO
SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA CONTRATADA: ROBERTO
DIAS NETO–ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82,Município
PACATUBA-CE,doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo Sr. ROBERTO DIAS NETO. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA E ENGENHARIA
ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEM-
PLANDO A COZINHA, na EEMTI ANA NORONHA, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com funda-
mento na modalidade CONVITE nº 06/2020, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: PARAMBU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 280 (duzentos e
oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 75.600,00 (Setenta e cinco mil e seiscentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.13.449051
00.27303.1.40.00 – 16005. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de
2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDIGLEUMA DO SOCORRO
BARBOSA AMADOR SILVA, CONTRATADA - ROBERTO DIAS NETO
e TESTEMUNHAS: 1 - MARLENE BARRETO DE SIQUEIRA E SILVA
2 - FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES, Fortaleza 11 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08306679/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA,
inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0712-27 - FORTALEZA – CE, neste ato
representada pelo Sr. Diretor PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRA-
TADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 003/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
4.271,10 (Quatro mil, duzentos e setenta e um reais e dez centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00
– 4808. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - PATRESE ALEXANDRE SOUSA, CONTRATADA
- FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 -
MANOEL CARLOS DO NASCIMENTO 2 - SUIANE MARIA FERREIRA
DE SOUSA BARBOSA, Fortaleza 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05633695/2020
CONTRATANTE: O Governo do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica do Estado/ CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0497-28, SEFOR 01 - FORTALEZA/CE
representada neste ato por Veronica Lopes dos Santos CONTRATADA:
PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI-ME-MAN-
GUEIRA-PB - inscrita no CNPJ 11.310.685/0002-70, representado neste
ato pelo(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA
PROF. JOSE NEUDSON BRAGA pertencente à jurisdição da SEFOR I.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 12/2019 e Termo de Participação 04/2020,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 dias após a publicação
no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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