DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08586493/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0099-39, CREDE 06 - SOBRAL/CE,neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATADA:
F DA SILVA CORNELIO, inscrita no CNPJ sob nº 38.046.820/0001-
97, 2789, Aldeota, Fortaleza - CE, representada por FABIO DA SILVA
CORNELIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor do COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ MINISTRO
JARBAS PASSARINHO pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2020/23892 e Termo de Participação 09/2020,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
efeitos jurídicos e legais tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco dias) dias, a iniciar a partir do dia 12 de novembro de 2020. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica
em contabilidade será de até 15 (quinze) dias após a ciência da ordem de
serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período
não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, a iniciar a partir do dia 12 de
novembro de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903
900.10000.0.30.00 - 4487. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LILIANA ALÁDIA PONTE,
CONTRATADA - FABIO DA SILVA CORNELIO e TESTEMUNHAS:
1 - DEBORA MARIA LOPES BARROSO 2 - PATRICIA FRANKMÉLIA
DE OLIVEIRA, Fortaleza 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07177034/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES
DE SOUSA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0412-39,CREDE 01 -
EUSÉBIO/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli viana
de moura filho CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
UNIÃO DOS INDÍGENAS - COOAGUIN,município de Caucaia, inscrita
no CNPJ sob nº 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo Senhor
PAULO SÉRGIO ALVES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA MONTAGEM E ENTREGA DE KITS DE CESTAS
BÁSICAS AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 02/2020 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 9.967,44 (Nove mil, novecentos e sessenta e sete
reais e quarenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24332011403339030002730113000 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 28
de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ERLI VIANA DE
MOURO FILHO, CONTRATADA - PAULO SÉRGIO ALVES DA SILVA e
TESTEMUNHAS: 1 - MARCÍLIO LIMA DA SILVA 2 - JOELDA AMORIN
DO NASCIMENTO, Fortaleza 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01860360/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA NA TABAJARA município de Monsenhor Tabosa – Ce,inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0171-09 neste ato representada por sua Secretaria Escolar,
Sra. Thais de Melo CONTRATADA: COOPAAGRO – COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARE-
CIDA inscrita sob CNPJ de nº 21.196.487/0001-08 representada neste ato
pelo senhor Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação
básica pública verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2020002 o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta Pública nº 2020002
FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
execução deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias contados a partir
de sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.188,70 (Três mil cento e
oitenta e oito reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA:
15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Thais de Melo,
CONTRATADA - Rodrigo Araujo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca
Janailma Alves Ribeiro 2 - Roberto da costa Nascimento, Fortaleza de 11
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06946450/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA,inscrita no CNPJ 07.954.514/0740-
80,CREDE 01 - PACATUBA/CE,neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMI-
LIARES-COOPAFAM inscrita no CNPJ sob Nº 21.872.925/0001-00,Muni-
cípio Maracanaú, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
02/2020 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 4.284,00 (Quatro mil, duzentos e oitenta e quatro
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Vanessa Sousa do Nascimento,
CONTRATADA - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS:
1 - RAQUEL SILVA SOUSA 2 - ANA LARISSIA BARBOSA DA SILVA,
Fortaleza 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06165903/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI – ARSÊNIO FERREIRA
MAIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0205-84, no Município LIMOEIRO
DO NORTE - CE, neste ato representada pelo (a) Sra. Diretora Geral, Sra.
ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: PROTEC COMERCIO
E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 17.838.838/0001-51,Município
FORTALEZA – CE,neste ato representada pela Sra. ELISANGELA DA
COSTA LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO
DOS VESTIÁRIOS DOS ALUNOS (MASCULINO, FEMININO E
BANHEIRO ACESSÍVEL), CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA
E CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO PLUVIAL, na
EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA – LIMOEIRO DO NORTE – CE,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 15/2020 regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 151.355,52 (Cento e
cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.14.44905100
.27303.1.40.00 - 16006. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO,
CONTRATADA - ELISANGELA DA COSTA LIMA e TESTEMUNHAS:
1 - Neci Maria de Lima Andrade, 2 - Tânia Maria Nogueira da Silva, Fortaleza
11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07081002/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DOM ALOISIO LORSCHEIDER, inscrita no CNPJ: 07954514/0122-
12, CREDE 01 - CAUCAIA/CE. neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Fabio Roberto de Abreu Sousa CONTRATADA: COOPE-
RATIVA COOPERATIVA AGROPECUARIA UNIÃO DOS INDI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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