DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 365 dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.070,00 
(dois mil e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 15 de 
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Verônica Lopes dos 
Santos, CONTRATADA - Marcelo José Vaz Tolentino e TESTEMUNHAS: 
1 - ANTÔNIA MAKSUELMA PAULINO 2 - LUCIA HELENA SOUZA 
SANTOS, Fortaleza 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08286155/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM 
DOM ALOISIO LORSCHEIDER,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0122-12 
CREDE 01 - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Fábio Roberto de Abreu Sousa CONTRATADA: FRAN-
CISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA EPP , inscrita no CNPJ sob Nº 
04.636.224/0001-45, Município Fortaleza Ce, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA COMPOR O KIT ALIMENTO QUE SERÁ DISTRIBUÍDOS AOS 
ALUNOS DESTA UNIDADE ESCOLAR DO PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 04/2020 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta ) dias, contados a partir da 
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de (180) dias, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.965,79 (Doze mil novecentos 
e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.2730113000-4587. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- FÁBIO ROBERTO DE ABREU SOUSA, CONTRATADA - FRANCISCO 
ROBERTO PAULA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - MILENE DA S. 
MARISCAL 2 - KARINA ALVES LIMA MARISCAL, Fortaleza 11 de 
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07731791/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO, inscrita no CNPJ/MF 
07954514/0252-09, CREDE 01 - MARANGUAPE/CE, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRA-
TADA: COMERCIAL MODELO MÁQUINAS E PAPEIS LTDA-ME 
, inscrita no CNPJ sob nº 06270023/0001-00, Município Cascavel, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Murilo Oliveira Monteiro. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 03/2020 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.767,00 
(Dezoito mil,setecentos e sessenta e sete reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
Gurhgel Presley Gomes Bonfim, CONTRATADA - Murilo Oliveira Monteiro 
e TESTEMUNHAS: 1 - FÁBIO DE OLIVEIRA AMORIM 2 - EDNA 
MOREIRA DA COSTA, Fortaleza 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04812413/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA 
GISELDA COELHO TEIXEIRA , CREDE 2 - Palmácia/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0787-44, neste ato representada por seu Diretor Escolar 
– Designado , SR. LEONARDO FIGUEIREDO SOARES CONTRATADA: 
GIKA COMERCIO E SEV E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob no 19.653.784/0001-85, CEP: 36.212-000. Representado neste ato pelo(a) 
Sr. NAISON REGO DE MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGU-
RANÇA EM FAVOR DA EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA 
- PALMÁCIA – CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 
01, 02, 03 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 
137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na CARTA CONVITE 06/2020 FORO: Palmácia/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 260 
(DUZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.183,75 (CINCO MIL E CENTO 
E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.33903000.10000.0.30
.00 - 4874. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: LEONARDO FIGUEIREDO SOARES - CONTRATANTE, NAISON 
REGO DE MORAES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ACHEILA 
FERREIRA DE ANDRADE, 02 - CARLOS FREDERICO MARQUES 
SILVA. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08506937/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/15a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACAO - CREDE 15 - TAUA/CE, Telefone (88) 3437 - 2051, inscrita 
no CNPJ07: 954.514/0279-10, neste ato representada por sua Orientadora da 
CEGAF, conforme portaria 562/2016 a Sra. Maria Dalva Feitosa CONTRA-
TADA: V H R MENEZES ME, inscrita no CNPJ sob no 18.833.049/0001-
90, representado neste ato pela Sr. Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS 
GRÁFICOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 1, 
2, 3, 4 e 5 do Grupo 1 desta licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei 
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal 
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 
0008/2020 FORO: TAUA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a partir da sua 
assinatura.:PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 15.619,18 
(Quinze Mil Seiscentos e Dezenove Reais e Dezoito Centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624331013913339039001000004000 - 4390/22
100022123614321013213339039001100004000 4226/22100022123624331
013913339039002070014000. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Dalva Feitosa - CONTRATANTE, Victor 
Hugo Rocha Menezes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAVENA 
MARIA FERREIRA P. GONÇALVES, 02 - FRANCILENY VENAÂNCIO 
DE SOUSA. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07198821/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA , CREDE 6 - Forquilha/CE 
Cnpj: 07.954.514/0815-32, representado por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) João 
Vanderle Almeida Filho CONTRATADA: COBRAF COOPERATIVA 
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no 
CNPJ sob n.o 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo Sra. Elaine 
Cristina Marcelino Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE – PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA ESCOLA, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.o 20200004, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 
20200004 FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00  (Quatro mil, 
e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
11.33903000.27301.1.30.00 - 4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO 2020 
SIGNATÁRIOS: Elaine Cristina Marcelino Teixeira - CONTRATANTE, 
Elaine Cristina Marcelino Teixeira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
- ANA CHARLEN ALVES ALBUQUERQUE, 02 - SARA LINO SOARES. 
Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº254  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020