DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
362.433.10149.01.33903900.10000. 4406. DATA DA ASSINATURA: 27
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Montinny Linard Tomaz - CONTRA-
TANTE, Cicero Eduardo Araújo Mesquita - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - RAIMUNDA AURINETE OLIVEIRA SILVA, 02 - GERALDO
PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05837797/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO,
CREDE 18 - NOVA OLINDA – CE CNPJ: 07.954.514/0757-29 , neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LÚCIA SILVA SANTANA
CONTRATADA: A.F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no
CNPJ sob No 29.933.669/0001-18, Representada por Aurélia Ferreira de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM AR CONDI-
CIONADOS em favor da EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO
pertencente à jurisdição da CREDE 18 , cujas descrições, quantitativos e
cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob
n° de Termo de Participação no 20200015, Coep: n°: 2020/16756, Processo
sob no 05837797/2020, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: NOVA OLINDA – CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir de sua assinatura pelas partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e
quatro) dias, contado a partir da assinatura pelas partes, tendo como crono-
grama de execução o ANEXO II deste contrato. VALOR GLOBAL: R$
8.680,00 (Oito mil seiscentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 4863. DATA DA
ASSINATURA: 16 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: LÚCIA SILVA
SANTANA - CONTRATANTE, Aurélia Ferreira de Oliveira - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Angela Maria de Araujo Souza, 02 - Camila
Rodrigues Messias. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07747680/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM ETELVINA GOMES
BEZERRA, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0165 52, CREDE 2 - Pentecoste/
CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) José Roberto
Lima de Sousa CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELE,
inscrita no CNPJ sob no 09.640.652/0001-65, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Luis Mota da Silva Junior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANEIROS na
EEM Etelvina Gomes Bezerra conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE no 09/2020, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: Pente-
coste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e
cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como
condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 55.602,50 (cinquenta e cinco mil seiscentos e dois reais
e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.1014
9.06.33903900.10000.0.40.00 - 4411. DATA DA ASSINATURA: 26 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRA-
TANTE, Luis Mota da Silva Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Marleide Moreira Sousa de Castro, 02 - Andersson Johnys Rebouças
Pinho Cardoso. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07561454/2020
CONTRATANTE: A ESCOLA E.M PLACIDO ADERALDO CASTELO,
estabelecida a Rua Carlos Morais, No 752, Bairro Centro, Município de Cari-
riaçu/Ce, Telefone (88) 3547-1901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0585-
57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Viviane de Morais Borges
CONTRATADA: MARIA DO REINO FÉLIX MACEDO DE MARAIS
ME inscrita no CNPJ sob o no 16.881.607/0001-68, representado neste ato
pelo Sr.(a) Maria Do Reino Félix Macedo de Morais. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 4, 5, 8,
9, 10, 11, 16, 19, 20 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Comple-
mentar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 03/2020 FORO:
Caririaçu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de
fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.595,34 (cinco mil, quinhentos
e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4585
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Viviane de Morais
Borges - CONTRATANTE, Maria Do Reino Félix Macedo de Morais -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Helysson Rodrigues
Silvestre, 02 - Maria Célia Pereira Vanderlei. Fortaleza, 11 de novembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08587082/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA , CREDE 6 - Forquilha/CE
Cnpj: 07.954.514/0815-32, representado por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) João
Vanderle Almeida Filho CONTRATADA: COBRAF COOPERATIVA
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no
CNPJ sob n.o 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo Sra. Elaine
Cristina Marcelino Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE – PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA ESCOLA, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.o 20200001, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no
20200001 FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.641,08 (Doze mil, seiscentos
e quarenta e um reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 - 4816 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23
DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: João Vanderle Almeida Filho
- CONTRATANTE, Elaine Cristina Marcelino Teixeira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ANA CHARLEN ALVES ALBUQUERQUE, 02
- SARA LINO SOARES. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07613624/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ
ALVES DA SILVEIRA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86,CREDE
12 - QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a),
Geral Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: JOÃO VYCTOR
SANTIAGO DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 30.385.560/0001-72,repre-
sentada neste ato pelo Sr.(a) João Vyctor Santiago de Lima. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Manutenção e
Conservação de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 0002/2020 FORO: QUIXERAMOBIM/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem )
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 15.952,50 (Quinze mil novecentos e cinquenta e dois reais
e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.1014
9.09.33903900.10000.0.40.00 - 4414. DATA DA ASSINATURA: 29 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Irecê Pinto Fernandes
Maia, CONTRATADA - João Vyctor Santiago de Lima e TESTEMUNHAS:
1 - Ana Tarcia Linhares de Oliveira 2 - Euciene Maria Inácio, Fortaleza 11
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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