DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08259344/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO , CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA: PETROGÁS
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME inscrita no CNPJ sob
no 11.310.685/0002-70, representado neste ato pela Sr MARCELO JOSÉ
VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da EEMTI JUVÊNCIO BARRETO pertencente à
circunscrição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2020/22931 e
Termo de Participação 2020/0016, respaldados pelo Decreto Estadual no
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias,
contado a partir da sua publicação em DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 363 (Trezentos e sessenta e três)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 5.070,00 (cinco mil e setenta reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 4702. DATA
DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: REJANE
MARIA BEZERRA SÓTER - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ
TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Anna Karina da
Silva Santos, 02 - Débora Lima Brandão. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08771282/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 -
Barbalha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0579-09, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira Leite CONTRATADA:
JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO
SR. José Bezerra dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.o 0003/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 0003/2020
FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.614,00
(Sete mil seiscentos e catorze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 – 4585 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Lauzidete de Oliveira Leite - CONTRA-
TANTE, José Bezerra dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Alexandra dos Santos, 02 - Ana Luisa Sombra Vicente. Fortaleza, 11
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08554818/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAUTO BEZERRA - BARBALHA,
CREDE 19 - Barbalha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0579-09,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira
Leite CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA ME,
inscrita no CNPJ sob no 23.030.654/0001-63, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 05, 11, 21. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei no 8.666/1993, Lei Comple-
mentar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 0008/2020 FORO:
Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 22.098,50 (Vinte e dois mil e noventa e oito reais
e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.0
1.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Lauzidete de Oliveira Leite - CONTRATANTE,
Francisco Elder Nunes Estrela - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- Alexandra dos Santos, 02 - Ana Luisa Sombra Vicente. Fortaleza, 11 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07848044/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO
, CREDE 18 - NOVA OLINDA – CE CNPJ: 07.954.514/0757-29, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LÚCIA SILVA SANTANA
CONTRATADA: ELISMAR JOSE DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ
sob No 35.596.627/0001-31, Representada por ELISMAR JOSE DE
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a pres-
tação de SERVIÇO DE TERCEIROS – ABASTECIMENTO DE AGUA
POR PESSOA JURIDICA, em favor da EEEP WELLINGTON BELÉM
DE FIGUEIREDO pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições,
quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica, sob n° de Termo de Participação no20200031, Coep: n°: 2020/21258,
Processo sob no 07848044/2020, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: NOVA OLINDA – CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da data da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO
DO CONTRATO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir
da expedição da primeira Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 888,00
(oitocentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 4863. DATA DA ASSINA-
TURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: LÚCIA SILVA SANTANA
- CONTRATANTE, ELISMAR JOSE DE OLIVEIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Angela Maria de Araujo Souza, 02 - Camila Rodrigues
Messias. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08023545/2020
CONTRATANTE: A ESCOLA E.M PLACIDO ADERALDO CASTELO,
CREDE 19 - Caririaçu/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0585-57, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Viviane de Morais Borges
CONTRATADA: ANA PAULA FERNANDES DA SILVA MERCANTIL
ME inscrita no CNPJ sob o no 07.877.399/0001-32, representado neste ato
pelo Sr.(a) Ana Paula Fernandes da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 09. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 05/2020 FORO: Caririaçu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a
partir da sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebi-
mento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.586,01 (quinze
mil, quinhentos e oitenta e seis reais e um centavo) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4585
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 26 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Viviane de Morais
Borges - CONTRATANTE, Ana Paula Fernandes da Silva - CONTRATANTE
e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Helysson Rodrigues Silvestre, 02 - Maria
Célia Pereira Vanderlei. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08214057/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM TEODORICO TELES DE
QUENTAL, CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0623- 17,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Montinny Linard
Tomaz CONTRATADA: J N QUIMICA E SERVICOS inscrita no CNPJ sob
No 20.676.817/0001-91, representado neste ato pelo Sr. Cicero Eduardo Araújo
Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço
de Reforma dos Banheiros, em favor da EEFM TEODORICO TELES DE
QUENTAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, Inciso II
da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica no 2020/23455 e Termo de Participação no20200013,
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da PUBLICAÇÃO
NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta)
dias, contado a partir da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 3.312,00
(Três mil trezentos e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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