DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 07457398/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI CORONEL MURILO SERPA, estabelecida a Rua Anastácio Barroso
Valente, nº 318, Bairro Cruzeiro, CEP 62.503-190 Município de Itapipoca/CE,
Telefone (88) 3631 2566, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0037-36 daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por Coordenadora, Sra. Verônica Maria Magalhães Alves Barroso, RG nº
20090702683 SSP/CE, CPF nº 634.534.443-53 CONTRATADA: Empresa/
Firma J.A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, com sede à Rua Aline Vieira
Colares, Nº 361, Quintino Cunha, Município Fortaleza - CE CEP: 60.351-
810, representado neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa, RG
nº 20083874644SSP-CE, CPF nº 437.231.793-04. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07
e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 06/2020 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.959,56 (Onze
mil e novecentos e cinquenta e nove reais e ciquenta e seis centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.33903000.27301.1.3
0.00 - 4811 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Verônica
Maria Magalhães Alves Barroso - Contratante e Francisco Silva Fernandes
Uchoa - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Roberta Rodrigues Teixeira,
2- Patrícia Freire Lucas. - Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 07459730/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ, estabelecida a Rua Francisco Sousa, nº131,
Bairro Centro, Município de Granja/CE, Telefone (88 ) 3624-1290, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0305-47, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu( sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA, RG nº
2008163641-0 SSP/CE, CPF nº 888.16.423-49 CONTRATADA: Empresa/
Firma EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 07.791.346/0001-02, com sede à Rua Olavo Oliveira, nº 152 ,Bairro
Centro, Município de Granja/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDSON
GUILHERME DE OLIVEIRA, RG nº 476924 SSP-CE, CPF nº 809.964.858-
72. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 004/2020 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360(Trezentos e Sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 5 (Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 26.217,60 (Vinte Seis Mil, Duzentos
e Dezessete Reais e Sessenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 - 4810 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR
LIMA - Contratante e EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - Contratada
e TESTEMUNHAS; 1- ADRIANO BRITO DA ROCHA, 2- UMBELINA
MARIA ROCHA SALDANHA. - Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 07716563/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Ceja Guilherme Gouveia, estabelecida à Rua Tristão Gonçalves,
nº 66, Bairro São Pedro, Município de Granja/CE, CEP 62430-000 Telefone
(88) 3624 1589, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0307-09, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
(sua) Coordenadora Pedagógica , Sr.(a) Sueli Magalhães Oliveira Andrade,
RG nº 2004005151329, CPF nº 815.814.403-91 CONTRATADA: COOPE-
RATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA
– COOBRAF, situado à Rua B (PQ Aracape) Mondubim, n.º 36, município
de Fortaleza, CEP 60.765-374 inscrita no CNPJ sob nº31.862.884/0001-17 ,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Leocárdio Cavalcante Barroso,
RG nº 1430472 SSP/CE, CPF nº 259.647.713-00. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 05/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 05/2020 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.944,40 ( dez mil novecentos
e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Sueli Magalhães Oliveira Andrade - Contratante
e Francisco Leocárdio Cavalcante Barroso - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARRUDA, 2- MARIA DE FATIMA
ARAÚJO MAGALHÃES. - Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 08522126/2020
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
FLÁVIO RIBEIRO LIMA, estabelecida na Rua Tenente José Ramiro de
Sousa, Nº 215, Bairro Monte Castelo, Município de Ubajara/Ce, Telefone
(88) 3634.1358, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0355-06, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. GERARDO VIEIRA GASPAR NETO, RG, Nº
97028003910 – SSP-CE, CPF Nº 814.569.993-20 CONTRATADA: Empresa/
Firma FRICARNES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 14.988.111/0001-62 com sede à Rua Antonio Joaquim de Sousa Nº
874, Bairro Centro, Município de Nova Russas/CE, representado neste ato
pelo Sr. Antonio Ildo da Silva Sousa, RG Nº 2002099068653 – SSPDS-CE,
CPF Nº 007.370943-38. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: (1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 12, 14, 15, 19, 20 e 26). FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Convite Nº 12/2020
FORO: Ubajara/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará. 4.2. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos dias) dias a partir do recebimento da ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.474,75 (Dez mil e quatrocentos e
setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) pagos em Conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011
408339030002730113000 - 4592. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Gerardo Vieira Gaspar Neto - Contratante e Antonio
Ildo da Silva Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Geraldo Parnaíba
Gonçalves, 2- Maria Lucilene de Sousa. - Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 08508115/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, estabelecido na BR 210, S/N,
Bairro Edmundo Rodrigues – Forquilha representado por seu Diretor(a) Geral,
Sr.(a) João Vanderle Almeida Filho, RG nº 20070752561, CPF nº 838.679.883-
15, Sobral/CE CONTRATADA: J. A. PERO VAZ INDÚSTRIA DE
ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69,
com sede à Rua Aline Vieira Colares, nº 361, Bairro Quintino Cunha cep:
60.351-810, Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sr.Francisco
Silva Fernandes Uchoa, RG nº 20083874644 SSP-CE, CPF nº 43723179304.
OBJETO: O presente CONTRATO N° 01/2020, tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 06, 08 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 03/2020, VIPROC Nº 02479091/2020 FORO: Forquilha/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE. 4.2. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação do contrato no DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 21.109,80 (vinte e um mil, cento e nove reais e oitenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 – 4816 e 2210002
2.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4595 . Do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: João Vanderle Almeida Filho - Contra-
tante e Francisco Silva Fernandes Uchoa - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- Ana Charlen Alves Albuquerque, 2- Sara Line Soares. - Fortaleza, 11 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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