DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 07262007/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO ANTONIO CUSTODIO estabelecida à Rua
Tenente Eufrásio nº 133, Bairro Centro, Município de Frecheirinha/CE, CEP:
62.340-000, Telefone (88) 3655-1169, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0079-
95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. JORGE DANILO PONTES
LINHARES , RG nº 2016227651-0, CPF nº 960.352.77349 CONTRA-
TADA: AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E FAMILIARES
DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA, localizada à rua Bela Vista,
nº 78, Jaibaras-Sobral-Ceará, CEP 62.107- 000, inscrita no CNPJ sob n.º
35.202.279/0001-70, representado neste ato pelo Sr. JACINTO SOUSA
RIBEIRO, CPF nº 035.265.643-37, RG nº 2006028042581. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agri-
cultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Kits de Alimentos,
período de Pandemia-Covid-19, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, viproc nº 07262007/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 02/2020 viproc nº 07262007/2020 FORO: Frecheirinha/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da publicação no Diário oficial do Estado (D.O.E).
VALOR GLOBAL: R$ 6.220,50 (Seis mil, duzentos e vinte reais e cinquenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00-4595
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 22 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JORGE DANILO
PONTES LINHARES - Contratante e JACINTO SOUSA RIBEIRO - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 1- Ilegível, 2- Renato Nascimento da Silva. - Forta-
leza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07170560/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA , estabelecida a Rua Cel. Antonio
Rodrigues Veras, 1018 - Centro - Nova Russas/CE , inscrita no CNPJ: 07 954
514/0378 - 00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MARIA DEUSELENA
DIAS DE SOUZA, brasileira, residente e domiciliada à Av. Joaquim Lopes
Pedrosa, 2920, bairro progresso, Nova Russas/CE, CEP 62200 - 000, inscrita
no CPF sob o nº 481.362.633 - 5 3 e RG nº 2764767 - 94 CONTRATADA:
Empresa/Firma COMPANHIA LIQUIGAS IPUEIRAS LTDA , inscrita
no CNPJ N.º 35.416.605/0001 - 42 , com sede à Rua Solon Catunda , nº 445,
Bairro São Bernardo , Ipu eiras/CE, CEP 62230 - 000 , representada (o) neste
ato pelo(a) Sr(a). JOSÉ VALDECI ARAUJO BARBOSA , RG N . 77875684
SSP CE e CPF N .º 256.740.723 - 53. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI Olegário Abreu Memória
pertencente à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2020/17630 e Termo de Participação 2020/0002, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Nova Russas/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência a 300 (trezentos) dias após a publicação no D.O.E - O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetua do no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publi-
cação no D.O.E- . VALOR GLOBAL: R$ 4.270,00 ( quatro mil, duzentos e
setenta reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903000.10000.0.30
.00 - 4724 – MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 02 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA
- Contratante e JOSÉ VALDECI ARAUJO BARBOSA - cONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- Maria Engrância Carvalho Madureiro - 2- Isadora
Madureiro Martins. - Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07626564/2020
CONTRATANTE: O Estad o d o Ceará , atravé s d a Secretari a d a Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO JAGUARIBE , estabelecid a
a Rua Coronel Raimundo Francisco, nº 1135 , Bairro Lagoa , Município de
Jaguaruana /CE, Telefone ( 88 ) 3418 - 1666 , inscrita no CNPJ/MF 0 7 . 5 9
4 . 5 1 4 / 0 3 3 2 - 10 , daqui por d i a n t e d e n o m i n a d a s i m p l e s m e
n t e C O N T R ATA N T E n e s t e at o r e p r e s e n t a d a po r s e u D i r e
t o r G e r a l , Sr. Francisco Glauber de Brito Silva , RG nº 2003030025090
, CPF nº 016.051.583 - 13 CONTRATADA: E mpresa/Firm a GABRIEL
MAIA PONTES ME , inscrit a n o CNPJ so b nº 22.573.188/0001 - 08 ,
co m sed e à R u a J o s é C l a u d i o d e M e l o , nº 860 , Caatinguinha ,
M unicípi o d e J a g u a r u a n a / C E , CEP 62.823 - 000, representad o
nest e at o pelo S r. Gabriel Maia Pontes , R G n º 2003030002258 , CPF
nº 012.754.733 - 93. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( Á G U A M I N E R A L )
PARA ATENDER OS ALUNOS DA E.E.M. FRANCISCO J AGUARIB E
, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoant e a s disposiçõe s d o art . 23 , Incis o II
, alíne a “a ” d a Le i n º 8.666/1993 , Le i Complementa r n º 137/2014 ,
Decreto Estadua l n º 31.543/201 4 e Le i Federa l n º 11.947/2009 , e sua
s alterações , co m fundament o n a Cart a Convit e n º 00 04 /2020 FORO:
Jaguaruana /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 ( Trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2 . O
praz o d e execuçã o d o objet o dest e contrat o é d e 20 0 ( duzentos ) dias
, contad o a parti r d o recebiment o d a Orde m de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 7.185, 60 ( (Sete mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta
centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.3
0.00 - 4472 do APORTE FINANCEIRO 2020 – PORTARIA Nº 355/2020 .
DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fran-
cisco Glauber de Brito Silva - Contratante e Gabriel Maia Pontes - Contratada
e TESTEMUNHAS: 1- Ricardo Gabriel Silva Oliveira, 2- Francisca Maria
Teresa Alexandre Silva. - Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07934986/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0503-00,Fortaleza/CE, neste ato representada por seu
(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) THIAGO PINHEIRO DE AGUIAR CONTRA-
TADA: COMERCIAL ANIZ COMERCIO & REPRESENTAÇÕES ,
inscrita no CNPJ sob nº 33.146.817/0001-21,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ANIZIA DE SOUZA LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2020/0007 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no D.O.E/CE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
9.859,95 (nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - THIAGO PINHEIRO DE AGUIAR,
CONTRATADA - ANIZIA DE SOUZA LIMA e TESTEMUNHAS: 1 -
WIVIANE AGUIAR SOMBRA 2 - MARIA GLAUCIANE LINHARES
DE SOUZA, Fortaleza 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06955319/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI CLAUDIO MARTINS , estabelecida à Rua Demócrito Rocha, nº
400, Bairro Monte Castelo, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.337-380
Telefone (85) 3101-5076, inscrita no CNPJ 07.954.514/0418-24, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Lucia Helena Gomes Prata , RG nº 96002723691,
CPF nº 220.752.913-49 CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, estabelecida
a Rua B (Pq Acarapé) nº 36 Mondubim – Frotaleza Ce. CEP 60.765 374 ,
CNPJ 31.862.884/0001-17. aqui representada pelo Sr. Francisco Leocadio
Cavalcante Barroso , RG de nº 1430472 e CPF nº 259.647.713-00 residente
na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 3342, Empréstimos - Município
Varjota/CE, daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2020 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
undamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.442,39 (Seis mil quatrocentos e
quarenta e dois reais e trinta e nove centavos) pagos em conformidade com
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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