DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Lucia Helena Gomes Prata - CONTRATANTE e
Francisco Leocadio Cavalcante Barroso e CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1- Maria Solange Vieira Carvalho, 2- Rossilene Maria de Oliveira
Alves. - Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06958458/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
CEJA PROFESSORA OFELIA PORTELA MOITA – DONA ESTRELA esta-
belecida a Rua Capitão Joaquim Lourenço, S/N, Bairro Centro, Município de
Tianguá/CE, Telefone (88) 3671 - 9312, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354
- 25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representado por seu Diretor Geral, Sr. MANOEL FLÁVIO COUTINHO ,
RG nº 137144387 - SSP - CE , CPF nº 421.577.063 - 72 CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRI A DOS AGRICULTORES FAMI-
LIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA , inscrita no CNPJ sob
nº 35.202.279/0001 - 70 , com sede à Rua Bel a Vista , nº 7 8 , Bairro Jaibaras
, Município de Sobral/CE, representado neste ato pelo Sr . Leonardo Oliveira
Fernandes , RG nº 2015046901 - 7 , CPF nº 071.325.293 - 66 , residente no
Sítio Taboca, Oeste , S/N , Zona Rural , Município de Tianguá/CE , CEP
62. 320 - 000 , daq ui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro prev isto na Cláusula Quarta, todos de acordo c om a chamada pública
n.º 03/2020 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
undamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 03/2020 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 30 0 dias , contados a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 20.937,30 (Vinte mil, novecentos e
trinta e sete reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.
33903000.27301.1.30.00 - 4592. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: MANOEL FLÁVIO COUTINHO - Contratante e
LEONARDO OLIVEIRA FERNANDES - Contratado e TESTEMUNHAS:
1- Marly Kelly Coutinho De Souza Teixeira Freitas, 2- Priscila de Araújo
Fontenele. - Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07579914/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SEC RETARIA
DA EDUCAÇÃO/ E.E.M . T. MARIA VIEIRA DE PINHO, estabelecida
a Avenida Maria Erimar Ribeiro de Paiva, s/n, Bairro Alto do Bom Prin-
cípio, Município de Ipaporanga/Ce, Telefone ( 88 ) 3684 - 1100, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00, daqui por diante d enominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. CÍRYA MAYRELLES LIMA, RG Nº 2004098151510 SSP - CE, CPF
Nº. 022.439.663 - 36 CONTRATADA: Empresa/Firma CAVAL EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 03.216.498/0001 - 12, com sede à Rua Rubia Sampaio nº. 1155,
sala 09 – Farias Brito – Ipaporanga, CE, representado neste ato pelo Sr.
Luiz Carlos Cavalcante Neto, RG Nº 2003002147888 SSP/CE, CPF Nº
763.034.383 - 34. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA
NOS BANHEIROS DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS MASCULINO,
FEMININO, REFORMA NO PATIO COBERTO pertencente a EEM TI
MARIA VIEIRA DE P INHO , conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento no CONVITE nº 2020/0009 , regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/201 FORO: Ipaporanga/Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) ,
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição
de sua eficácia. - O pra zo para execução dos s erviços aqui pactuados será
de 3 0 ( trinta ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviç o pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publi-
cação do extrato contratual no Diário Oficia.- . VALOR GLOBAL: R$ 10.
873,19 (dez mil oitocentos e set enta e três reais e dezenove centavos ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.10152.12.33903900.27303.1.40.00 - 16060 – MAPP
1809 . DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CÍRYA MAYRELLES LIMA - Contratante e Luiz Carlos Cavalcante Neto
- Contratada e TESTEMUNHAS: 1- ilegível, 2- Rosângela Alves Eduardo.
- Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07056431/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI CLAUDIO MARTINS , estabelecida à Rua Demócrito Rocha, nº
400, Bairro Monte Castelo, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.337-380
Telefone (85) 3101-5076, inscrita no CNPJ 07.954.514/0418-24, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Lucia Helena Gomes Prata , RG nº 96002723691,
CPF nº 220.752.913-49 CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, estabelecida
a Rua B (Pq Acarapé) nº 36 Mondubim – Frotaleza Ce. CEP 60.765 374 ,
CNPJ 31.862.884/0001-17. aqui representada pelo Sr. Francisco Leocadio
Cavalcante Barroso , RG de nº 1430472 e CPF nº 259.647.713-00 . OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2020 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ndamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 43.200,80 (Quarenta
e três mil duzentos reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Lucia Helena Gomes Prata - Contratante e Francisco
Leocadio Cavalcante Barroso - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Maria
Solange Vieira Carvalho, 2- Rossilene Maria de Oliveira Alves. - Fortaleza,
11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08271298/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambeba A
E.E.M PROFESSORA TECLA FERREIRA , estabelecida a Rua: Francisca
Bezerra, 417 Bairro Lagoa Redonda Município de Fortaleza / CE , inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0547-21 , daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA
FERREIRA DAS NEVES DINIZ , RG: 950026003585, CPF: 160.361.314-53
CONTRATADA: Empresa/Firma DIMAIAS COMERCIAL LTDA , inscrita
no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01 com sede à Rua Joaquim Magalhaes Nº
272 , Bairro Benfca CEP:60040-160 , Município Fortaleza - CE , represen-
tado neste ato pelo Srº. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA , RG Nº
200775857-76, SSPDS-CE, CPF Nº 005.224.637-0. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Grupo 1 kits alimentação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante nas disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 06/2020 FORO: Fortaleza / CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO )
dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 15.826,29 (QUINZE MIL OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS
VINTE E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03
.33903000.27301.1.30.00- 4808 d o PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO DE 2020
SIGNATÁRIOS: MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ - Contratante e
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- Morgana Sousa da Silva, 2- Maria Eleni Holanda Mesquita. - Fortaleza,
12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07312217/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADÉLIA
BRASIL FEIJÓ , estabelecida a Avenida Contorno Sul, Nº 1540, Bairro
Conjunto Esperança, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (085) 3101 3075,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0515 - 44, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato repre sentado por seu Diretor
Geral, Sr. Francisco Cláudio Freitas da Costa, RG, Nº 94002323093, CPF
Nº 873.008.693 - 00 CONTRATADA: Empresa/Firma COMERC IAL DE
GÁS PEIXOTO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001 - 72, com
sede à Rua Benício Diógenes, Nº 1001, Bairro: Centro, Município: Jaguaribe
- CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Everaldo Peixoto, RG Nº
94002276168 CPF Nº 031.573.933 - 91. OBJETO: O presente CONTRATO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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