DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01619612/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, esta-
belecida à Rua Jacob Felício Ribeiro, nº 91, Bairro Centro, Município de
Carnaubal/CE, CEP 6 2.375 - 000, Telefone (88)3650 - 2280, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0344 - 53, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. HELTON
SOUZA BRITO, RG nº 97028065029, CPF nº 007.818.083 - 08 CONTRA-
TADA: Fornecedor: CARLOS ALBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA ,
RG nº 097942 - 80 , CPF nº 532.446.643 - 34 , residente n a Rua Manuel
Leitão Veras, Carnaubal - CE, CEP 62.3 75 - 000, d aqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro p revisto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 20 20 0001 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20200001
FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 200 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.297,
75 (cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos )
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 4592
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 16 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: HELTON SOUZA
BRITO - Contratante e CARLOS ALBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA e
TESTEMUNHAS: 1- Maria Erivalda Mendes de Souza, 2- Nadja Gonçalves
de Oliveira. - Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07024807/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS, esta-
belecida a Marta Maria Carvalho Nojoza, s/n – Bairro :Outra Banda: CEP:
61.942-355, Municipio de Maranguape/CE, Telefone ( 85) 3341-3990, inscrita
no CNPJ/MF: 07.954.514/0256-24 , daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Janaína Lima Belo Fernandes, RG Nº 97002444847 SSP-Ce, CPF Nº
628.898.503-15 CONTRATADA: SEBASTIÃO DE SOUSA FACUNDO
- ME , inscrita no CNPJ sob nº 27.896.340/0001-07 , com sede à Rua(Av):
RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, N°520 Bairro PARQUE TIJUCA
Município MARACANAU, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Ariane
Cavalcante Ferreira , RG nº 2007571504-4, CPF nº 062.577.283-0. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a carta convite n.º 0005/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Carta Convite nº 05/2020 FORO:
Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 18.138,40
(dezoito mil, cento e trinta e oito reais e quarenta centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.441.20127.03.33903000.10000.0.30.00 - 18851 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Janaína Lima Belo Fernandes - Contra-
tante e Maria Ariane Cavalcante Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- Maria Adriana Pessoa, 2- Antônia Marleuda Silva Barbosa. - Fortaleza,
12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07559247/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA , estabelecida a Rua
Avenida Holanda , nº 1281, Bairro Jardim Cearense, Município de Fortaleza/
CE, Telefone ( 3101- 3594), inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0765-39, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sr.(a) SHEYLA SOCORRO SALES GAMA SECUN-
DINO, RG nº 93011002404 SSPCE, CPF nº 758.497.983-15 CONTRATADA:
Empresa/Firma DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME , inscrita no CNPJ
sob nº 00.289.070/0001-01 , com sede à Rua: Joaquim Magalhães, nº 272,
Bairro Benfica, Município Fortaleza- Ce, representado neste ato pelo Sr.(o)
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA , RG nº 20077585776 SSPCE, CPF
nº 005.224.637-03. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2020/0002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.212,24 ( DEZESSEIS MIL
DUZENTOS E DOZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624412012203339030001000003000 4866 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: SHEYLA SOCORRO SALES
GAMA SECUNDINO - Contratante e AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA - Contratada , e TESTEMUNHAS: 1- Verônica de Oliveira Ferreira,
2- ilegível. - Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08175906/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO ADJACIR
CIDRÃO DE OLIVEIRA, CREDE 15 - TAUÁ/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0800-56, Sra Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA: I M
PEREIRA, inscrita no CNPJ sob No 07.121.465/0001-40, representado
neste ato pelo Sr Ivanildo Moura Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo de participação.
Itens: 1,2 e 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA No 2020/22511
FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
350 (Trezentos e Cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 599,92 (Quinhentos e Noventa e
Nove reais e Noventa e Dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.13.33903900.10000.0.30.00 - 4491. DATA DA ASSINA-
TURA: 27 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Lidiane Rodrigues Lira
- CONTRATANTE, Ivanildo Moura Pereira - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Maria Leidiane Alves de Lima, 02 - Edivanio Rodrigeus de
Souza. Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01671274/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM GERALDO
BENONI GOMES SILVEIRA, CREDE 3 - Acaraú-CE, inscrita no CNPJ
n° 07954514075214, neste ato representado por seu Diretor Escolar, Sr. JOSÉ
IVALDO BLEASBY FREIRES CONTRATADA: GERALDO TIBURCIO
DOS SANTOS NETO-ME , inscrita no CNPJ sob No 22.497.917/0001-86,
representado neste ato pelo Sr. Tibúrcio Dos Santos Neto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM GERALDO
BENONI GOMES SILVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 3. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica no 2020/13705 e Termo de Participação 20200002,
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Acaraú-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias após sua publicação no D.O.EPRAZO DE ENTREGA: O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta) dias, após a sua
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.387,00 (Um mil, trezentos
e oitenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0
5.33903000.10000.0.30.00 - 4474. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES - CONTRA-
TANTE, Tibúrcio Dos Santos Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - JOSÉ NEUTON SILVA, 02 - PEDRO ELIESIO SILVEIRA. Fortaleza,
12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07823793/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA, estabelecida à Aldeia,
Munguba Buriti, Bairro Marinheiros, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.520-
000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0041-12, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Maria da Paz Carneiro de Souza CONTRATADA: COOPE-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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