DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEFM PROFESSORA ADÉLIA 
BRASIL FEIJÓ pertencente à jurisdição da SEFOR 03. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: onsoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alteraç ões, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica e Termo de Participação 2020/29 , respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produ zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publi-
cação no D.O.E. - O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. - . VALOR GLOBAL: 
R$ 488,60 ( QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30
.00 - 4470 - MAPPS 2209142020 . DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Cláudio Freitas da Costa - Contratante 
e Francisco Everaldo Peixoto - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Antônia 
Francisca Silva dos Santos Pontes, 2- Francisco Nacelio Silva da Costa. - 
Fortaleza, 12 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07949479/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JO ́SE DE ALENCAR 
estabelecida na Rua veneza , nº 84 , Bairro: Messejana , Município de Forta-
leza/CE, Telefone (85) 3101 - 2076 , inscrita no CNPJ: 07.954.514/0536 - 79 , 
daqui por diante d enominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS RANGEL PEREIRA 
RG nº 99010499392 SSP - C E , CPF nº 718.585.203 - 04 CONTRATADA: 
Empresa FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP , inscrita 
no CNPJ sob Nº 04.636.224/0001 - 45 , com sede na Avenida 13 DE MAIO 
Nº 2386 , Bairro: Be n fica Município Fortaleza - CE , representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Roberto Paula de Sousa , RG nº 91002169383 
SSP - CE, CPF nº 385.594.553 - 53. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quan-
titativos encontram - se detalhados nos Anexos I do edital, que integram este 
instrumento, i nde pendente de transcrição. Item: 04 do Anexo I do Edital . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” d a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 11 /2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. 4.2. O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 3 40 (Trezentos e quarenta ) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
11.476,60 ( onze mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta centavo ) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 29 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL 
PEREIRA - Contratante e Francisco Roberto Paula de Sousa - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 1- Maria do Desterro Moura da Silva, 2- Losé Dkart de 
Oliveira. - Fortaleza, 12 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06887500/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP LEONEL DE MOURA 
BRIZOLA, estabelecida a Rua: Holanda , Nº 1281, Bairro: Jardim Cearense , 
Município de Fortaleza /Ce, Telefone (85) 3101.3594, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0765-39 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SHEYLA 
SOCORRO SALES GAMA SECUNDINO, RG Nº 93011002484 , CPF 
Nº758.497.983-15 CONTRATADA: Empresa/Firma: LUIZ GUSTAVO DA 
SILVA MATOS -ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com 
sede à Rua: Vital Brasil, Nº 780, Bairro: Bom Sucesso, CEP: 60.541- 705, 
Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo Sr. : LUIZ GUSTAVO DA SILVA 
MATOS, CPF Nº 070.432.863-10. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS em 
favor da ESCOLA EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA pertencente à 
jurisdição da SEFOR-3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/14894 e Termo 
de Participação 2019/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza /Ce. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. - O prazo 
para a execução dos serviços gráficos, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
após a publicação no D.O.E.- . VALOR GLOBAL: R$ 4.456,00 (quatro mil 
quatrocentos e cinqüenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.3
3903900.10000.0.30.00 - 4867. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: SHEYLA SOCORRO SALES GAMA SECUN-
DINO - Contratante e LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 1- Verônica de Oliveira Ferreira, 2- ilegível. - Fortaleza, 
12 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08924844/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JO ́SE DE ALENCAR 
estabelecida na Rua veneza , nº 84 , Bairro: Messejana , Município de Forta-
leza/CE, Telefone (85) 3101 - 2076 , inscrita no CNPJ: 07.954.514/0536 - 79 , 
daqui por diante denomin ada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS RANGEL PEREIRA 
RG nº 99010499392 SSP - C E , CPF nº 718.585.203 - 04 CONTRATADA: 
Empresa BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no 
CNPJ sob Nº 10.394.436/0001 - 66 , com sede na Rua José Pereira Barros, Nº 
165 , Bairro: Guajeru Município Fortaleza - CE , representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Silvia Raquel de Araújo Rodrigues , RG nº 93021002533 SSP - CE, 
CPF nº 613.324.373 - 20. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram 
- se detalhados nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, i nde 
pendente de transcrição. Item: 04 do Anexo I do Edital . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” d a Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 11 /2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação em Diário Oficial. 4.2. O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 3 40 (Trezentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.625,00 ( cinco mil e 
seiscentos e vinte e cinco reais ) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03
.33903000.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA - Contratante e Silvia 
Raquel de Araújo Rodrigues - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Maria 
do Desterro Moura da Silva, 2- José Dkart de Oliveira. - Fortaleza, 12 de 
novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07913067/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PADRE ROCH A , estabelecida à Rua Cel. Alves Teixeira, nº 525, 
Bairro Joaquim Távora, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0449-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ADEMAR LOPES 
GUIMARÃES GARCIA , RG: 20151961993 SSP/CE, CPF Nº 676.046.842-20 
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES 
FAMILIARES , situada à Rodovia Rural, S/N - Amanari, Município de 
Maranguape/Ce, CEP: 61.979-000, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-
12, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS 
, RG nº 322591997 - SSP/CE, CPF nº 657.063.153-53. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 
0010/2020 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/ CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 0010/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
Publicação em Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 
3.524,25 (Três mil, quinhentos e vinte quatro reais e vinte cinco centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ADEMAR LOPES 
GUIMARÃES GARCIA - Contratante e ANTONIO FLAVIANO CID DE 
FREITAS - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- ilegível, 2- ilegível. - Fortaleza, 
12 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº254  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020