DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
RATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, situado à Rua Eubia
Barroso,n.º 2107, Bairro Ladeira, município de Itapipoca, CEP 62.500-000
inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Maria Lucivania Pinto de Sousa,residente à Localidade de Arapari,
Município de Itapipoca.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 04/2020, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2020,resolvem celebrar o
presente contrato mediante as cláusulas que seguem. FORO: Itapipoca/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a
partir da sua pulblicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.305,00 Um Mil Trezentos
e Cinco Reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4590. DATA DA ASSINATURA: 26
de OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Carneiro de Souza -
CONTRATANTE, Maria Lucivania Pinto de Sousa. e TESTEMUNHAS 01:
: JULIVAN VERRÍSSIMO ROSA, 02: : PEDRO ANTÔNIO DA SILVA.
Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07865275/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, inscrita no CNPJ
07.954.514/0815-32,estabelecido na BR 210, S/N, Bairro Edmundo Rodri-
gues – Forquilha ce,representado por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) João
Vanderle Almeida Filho, RG nº 20070752561, CPF nº 838.679.883-15 ,Rua
Mandacaru, Bairro COHAB 2 – Loteamento Parque Boa Vista Sobral/CE.
CONTRATADA: Empresa/Firma A & R ASSESSORIA CONTABIL
LTDA -ME, inscrito no CNPJ: 23.313.456/0001-07, com sede à Avenida
Paulo Bastos, nº 782-Centro Município de Irauçuba-CE, CEP 62.620-000,
representado neste ato pelo senhor Carlos Renê Portela Cavalcante,inscrito no
CPF: 054.201.863-22, RG 20073384121 –CRC-CE-024516/O-8, com sede à
Rua Virgílio Fernandes, s/n, Bela Vista, Município de Alcântaras-CE, daqui
por diante denominada contratada.. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA/ASSES-
SORIA CONTABIL para realização da contabilidade em favor do EEEP
GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA pertencente à jurisdição da CREDE
6 –Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/20922 e Termo de Participação
2020/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláu-
sulas abaixo pactuadas. FORO: Forquilha,CEARÁ. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 389,00 trezentos e oitenta e
nove reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
41.20122.11.33903900.10000.0.30.00 – 4883. DATA DA ASSINATURA:
22 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOAO VANDERLE ALMEIDA
FILHO - CONTRATANTE, e TESTEMUNHAS: 01: ANA CHARLEN
ALVES ALBUQUERQUE, 02: SARA LINO SOARES. Fortaleza, 11 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07702570/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA,inscrita no CNPJ
07.954.514/0815-32 estabelecido no Bairro Edmundo Rodrigues - Forqui-
lha,CE CEP 62115-000,representado por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) João
Vanderle Almeida Filho,Rua Mandacaru, Bairro COHAB 2 – Loteamento
Parque Boa Vista,Sobral/CE, CEP 62051-085. CONTRATADA: Forne-
cedor FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA -ME, inscrita no
CNPJ:19.599.914/0001-49, com sede à Rua São Domingos, nº714, apto.
101 –bairro Alto dos 14, Município de Ipú/CE, CEP 62.250-000,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Danilo Timbó Ferreira,residente à Rua
São Domingos,nº 714 Bairro Alto dos 14, Município Ipu/CE, CEP 62.250-
000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE TERCEIROS
– MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS em favor da EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA
pertencente à jurisdição da CREDE 6–Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2020/20891e Termo de Participação 20200006, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas. FORO:
Forquilha,CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias
após a sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$
5.600,00 Cinco mil e seiscentos reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00 - 4883.
DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: João
Vanderle Almeida Filho - CONTRATANTE, Francisco Danilo Timbó Ferreira
e TESTEMUNHAS: 01: ILEGIVEL, 02: SARA LINO SOARES.Fortaleza,
11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07827187/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, estabelecida à Rua Dr. Getúlio
Vargas SN, Bairro Centro, Distrito de Croatá, Município de São Gonçalo
do Amarante/CE, CEP 62.676-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0292-
98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Denise Nayara Bandeira
da Costa, RG nº 2001002308265 SSP-CE, nº001.117.313-05, residente à Rua
Antonio Inácio, Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante. CONTRA-
TADA: AGRICULTORA HERONILZA SILVA LOURENÇO, RG nº
2004019104093, SSP/CE, residente à Rodovia Sol Poente Lote 14, Setor D-2,
S/N, Município de Paraipaba,Ce daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 03/2020,o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da lei
nº11947/2009,da lei nº 8.666/93 e das disposições do art 23, inciso ii, alínea
“a” da lei nº8.666/1993, lei complementar nº 137/2014, decreto nº 31.543/2014
e lei federal nº 11947/2009 e suas alterações e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 03/2020,resolvem celebrar o presente contrato mediante
as cláusulas que seguem: FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 2.876,40
(dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.2
7301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 26 de OUTUBRO DE 2020
SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa e TESTEMUNHAS: 01:
VERA LUCIA RODRIGUES SOARES CORREIA 02: MICHELLE MARIA
DE FREITAS MATOS. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08301600/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO,
estabelecida a Rua João Tabosa Braga, nº1400, Bairro Assunção, Município
de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0036-55, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra.Ana Angélica Braga Rodrigues. CONTRATADA:
Empresa/Firma FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob no 01.044.414/0001-85, com sede à AV. Jaime Assis Henrique,
no 134, Bairro: Centro , Município de Amontada, representado neste ato
pelo Sr.FRANCISCO AGENOR GOMES residente à Rua Padre Joaquim
Teodoro, no 725-Centro-Amontada, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR NO COMBATE A PANDEMIA cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4, 5, 6, 7 e 8. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 07/2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo pactuadas. FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias)
dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 11.985,00
(ONZE MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030
00.27301.1.30.00 – 4590. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Ana Angélica Braga Rodrigues - CONTRATANTE,
FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 01: MARIA HELE-
NILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES, 02: MARIA CLAUDENICE
SILVA SOUSA. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07844561/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA, estabelecida
à Rua Major João Martins, nº 906, Bairro: Arapixi ,Município de São Gonçalo
do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0294-50, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Regis Nascimento da Silva. CONTRATADA: HERO-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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