DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NILZA SILVA LOURENÇO , situado à Rodovia Sol Poente, lote n.º 14,
setor D-2, município de Paraipaba / CE, inscrita no CPF sob n.º 031.847.183-
36, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 03/2020, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláu-
sulas que seguem FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 8.559,34
( Oito mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos)
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.
33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Regis Nascimento da Silva - CONTRATANTE,
Heronilza Silva Lourenço e TESTEMUNHAS:01 : Francisca Maria de Souza
Alcântara dos Santos 02: Hariane Cristine de Castro Costa. Fortaleza,11 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07815014/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADÉLIA
BRASIL FEIJÓ, estabelecida a AV: Contorno Sul, Nº 1540, Bairro Conjunto
Esperança, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954514/0515-44
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. Francisco Cláudio Costa de
Freitas. CONTRATADA: Empresa/Firma ACE ASSESSORIA CONTÁBIL
LTDA inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede no Av. Santos
Dumont, n° 1687. Sala: 07. Bairro: Aldeota. CEP: 60.150-161. Fortaleza/
Ce.Neste ato representado pelo(a) Sr.(a) André Luiz Melo do Nascimento,
residente à Rua Silva Jathay, Bairro: Meireles. Municipio: Fortaleza - Ceará.
CEP: 60165170, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE–CONTADOR
em favor da EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ pertencente
à jurisdição da SEFOR 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 31/2020 e Termo
de Participação 2020/31,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de Trezentos e sessenta cinco dias (365) dias após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 139,51 (Cento e Trinta e Nove reais e
Cinquenta e Um centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA
ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco
Cláudio Costa de Freitas - CONTRATANTE, André Luiz Melo do Nasci-
mento e TESTEMUNHAS 01: Antônia Francisca Silva dos Santos Pontes
02: Nacelio Silva da Costa. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06980380/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PADRE LUIZ
GONZAGA XAVIER DE LIMA, estabelecida à Rua Frei Cassiano, Nº
1379, Bairro São Sebastião, Município de Itapipoca/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0039-06, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ator e presentada por sua Diretora: Cristiane
Praciano Lauriano de Lima,residente à Rua Zacarias Teixeira de Sousa, Nº
426, São Sebastião, Município de Itapipoca. CONTRATADA: Empresa/
Firma FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI,inscrita no CNPJ
sob nº. 01.044.414/0001-85, com sede à AV. Jaime Assis Henrique, nº 134,
Bairro Centro, CEP: 62.540-000, Município Amontada, representado neste
ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes, RG Nº 331791-82 SSP - CE; CPF
Nº 086.624.708-40, residente à Rua Pde. Joaquim Teodoro Nº 725,Bairro
Centro, Município de Amontada CE CEP 62.540-000. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição.Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8 e 9. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº03/2020,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo pactuadas FORO: Itapipoca/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 200 ( duzentos ) dias, contado a partir dorecebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 35.578,62 ( Trinta e Cinco
Mil, Quinhentos e Setenta e oito Reais e Sessenta e Dois Centavos) pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.3390300
0.27301.1.30.00 - 4590. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Cristiane Praciano Lauriano de Lima - CONTRATANTE,
Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 01: GILMARA SANTOS
MONTENEGRO. 02: FRANCILANE SHIRLEY MESQUITA TEIXEIRA.
Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07181902/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS
– UNIDADE JÓQUEI, situado à Avenida Lineu Machado, nº419,lojas 2014 a
2016, bairro Jóquei Clube, no município de Fortaleza, Ceará, inscrito no CNPJ
07.954.514/0809-94, daqui por diante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE neste contrato representado por sua Diretora Geral, Sra. DANIELE
LIMA MIRANDA,residente à Rua 1, nº 155, Residencial Pan Americano,
bairro Pan Americano, município de Fortaleza,Ceará. CONTRATADA:
Empresa/Firma A K PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES - ME, inscrita
no CNPJ:20.754.274/0001-83,com sede na Rua Vitória, nº 1501, bairro: João
XXIII, Município de Fortaleza, Ceará, CEP: 60525-450, representado neste
contrato pelo Sr. DIEGO PAIVA PONTES, RG Nº 2000010119290SSP/CE,
CPF Nº 672.994.823-04, residente na Avenida Porto Velho, nº 903, Bairro
João XXIII,no município de Fortaleza, Ceará, CEP:60525-571, daqui por
diante denominada CONTRATADO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objeto a prestação de serviços de AQUISIÇÃO E ENTREGA
SEMANAL no Centro Cearense de Idiomas –unidade Jóquei de 240 garrafões
de 20 litros de água mineral,cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente da trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/16886e Termo de Participação
014/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no
DOE, podendo ser. VALOR GLOBAL: R$ 1.245,62 (UM MIL, DUZENTOS
E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.
10000.0.30.00 -47. DATA DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2020
SIGNATÁRIOS: DANIELE LIMA MIRANDA - CONTRATANTE DIEGO
PAIVA PONTES e TESTEMUNHAS: 01 : JOSÉ AGAMENON VIANA 02:
PAULO SERGIO AQUINO DE SOUSA. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08808658/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, estabelecida à Rua
Evaristo Gomes, nº 143, Bairro Centro, Município de Paraipaba/CE, CEP:
62685-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto. CONTRA-
TADA: EDMAR OLIVEIRA FEITOSA, RG 95002192850, SSP/CE, CPF
sob n.º 768778683-15, residente à Rua Ernesto Geisel, nº 55, Setor D-2,
Município de Paraipaba, CEP 62685-000(grupos informais e individuais),
daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 04/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 04/2020, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláu-
sulas que seguem FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 2.853,00 (Dois mil, oito-
centose cinquenta e três reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00–4587. DATA
DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Hildeberto
Xavier de Lima Neto - CONTRATANTE, EDMAR OLIVEIRA FEITOSA e
TESTEMUNHAS: 01: José Victor de Freitas Araújo, 02: Rejiane dos Santos
Sousa Caitano. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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