DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            85.442,00(oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais) ;  X - DA 
VIGÊNCIA: dia 27 de agosto de 2020 até 27 de agosto de 2021 ;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições 
do Contrato original a que se refere o presente TERMO ADITIVO.;  XII - 
DATA: 11 de novembro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira 
Pinheiro Secretário do Esporte e Juventude - SEJUV e André Victor Silveira 
Morais Representante Legal .
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº068/2019/
PRÉ-RESERVA 1081421
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2019;  II - 
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; 
 
III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-
211, Fortaleza, Ceará;  IV - CONTRATADA: BRASLIMP TRANSPORTES 
ESPECIALIZADOS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rodovia Quarto Anel 
Viário, nº 2346, Pedras, CEP: 60.874-401, Fortaleza – CE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O Aditivo em questão encontra amparo legal no artigo 
57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como de acordo 
com o Processo Administrativo nº 06617189/2020;  VII- FORO: Fortaleza/
Ceará;  VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação 
do prazo de execução do Contrato por mais 12 (doze) meses, com início a 
contar do dia 29 de outubro de 2020 até 29 de outubro de 2021, bem como 
a renovação dos créditos orçamentários no valor de R$ 48.364,44 (quarenta 
e oito mil e trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) 
;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 48.364,44 (quarenta e oito mil, trezentos e 
sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos;  X - DA VIGÊNCIA: dia 
29 de outubro de 2020 até 29 de outubro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original 
a que se refere o presente TERMO ADITIVO;  XII - DATA: 11 de novembro 
de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro Secretário do 
Esporte e Juventude e Francisco Guilherme de Aguiar Representante Legal .
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de 
novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO 
CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA 
ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPO-
NENTE - Nome do Proponente: DNA Consultoria Esportiva LTDA; CNPJ: 
10.899.899/0001-80; Nome do Projeto: JOGANDO E EDUCANDO EM 
QUIXERAMOBIM; Nº de Processo: 00534338/2020; 4. DO INTERVE-
NIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; 
CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA 
ASSINATURA - Fortaleza, 15 de outubro de 2020. SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2020.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de 
novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO 
CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA 
ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPO-
NENTE - Nome do Proponente: Liga Quixeramobinense de Desportos; CNPJ: 
01.768.334/0001-72; Nome do Projeto: MOVIMENTA VIDAS: EDUCANDO 
PELO ESPORTE – ANO II; Nº de Processo: 8788260/2017; 4. DO INTER-
VENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - 
SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA 
DA ASSINATURA - Fortaleza, 16 de outubro de 2020. SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2020.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de 
novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO 
CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA 
ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPO-
NENTE - Nome do Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excep-
cionais de Iguatu – APAE; CNPJ: 03.530.341/0001-67; Nome do Projeto: 
ESPORTE EFICIENTE – POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO – ANO II; Nº de 
Processo: 8736058/2017; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA 
DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. 
DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 23 de 
outubro de 2020. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em 
Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2020.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de 
novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO 
CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA 
ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO 
PROPONENTE - Nome do Proponente: Associação Atlética Aratubense; 
CNPJ: 33.227.662/0001-58; Nome do Projeto: ATLETISMO FÊNIX DE 
ARATUBA; Nº de Processo: 11373770/2019; 4. DO INTERVENIENTE 
- Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 
05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINA-
TURA - Fortaleza, 20 de outubro de 2020. SECRETARIA DO ESPORTE E 
JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2020.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de 
novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO 
CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA 
ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPO-
NENTE - Nome do Proponente: Associação Escolinha Espaço Jovem Clube 
- ASEEJOC; CNPJ: 15.065.249/0001-52; Nome do Projeto: EM BUSCA 
DE NOVOS TALENTOS NO FUTEBOL CRATEUENSE – ANO II; Nº de 
Processo: 8752940/2017; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA 
DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. 
DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 15 de 
outubro de 2020. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em 
Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2020.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de 
novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO 
CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA 
ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPO-
NENTE - Nome do Proponente: Associação Beneficente e Promocional 
Maranata - ABPM; CNPJ: 09.041.787/0001-04; Nome do Projeto: ESCOLA 
ABERTA NO FIM DE SEMANA – ANO III; Nº de Processo: 8191779/2017; 
4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVEN-
TUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 
6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 14 de outubro de 2020. SECRE-
TARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 10 de 
novembro de 2020.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de 
novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO 
CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA 
ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPO-
NENTE - Nome do Proponente: Federação Cearense de Hóquei e Pati-
nagem; CNPJ: 23.554.173/0001-57; Nome do Projeto: ESPERANÇA SOBRE 
RODAS – ANO II; Nº de Processo: 5711936/2018; 4. DO INTERVENIENTE 
- Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 
05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINA-
TURA - Fortaleza, 14 de outubro de 2020. SECRETARIA DO ESPORTE E 
JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2020.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de 
novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO 
CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA 
ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO 
PROPONENTE - Nome do Proponente: H.A.S. Moreira - ME; CNPJ: 
08.651.504/0001-83; Nome do Projeto: ESPORTE ALÉM DA BOLA 
– ANO II; Nº de Processo: 5680500/2018; 4. DO INTERVENIENTE - 
Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 
05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINA-
TURA - Fortaleza, 16 de outubro de 2020. SECRETARIA DO ESPORTE E 
JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2020.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de 
novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO 
CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA 
ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO 
PROPONENTE - Nome do Proponente: Proativa Academia LTDA; CNPJ: 
22.139.043/0001-95; Nome do Projeto: ESPORTE PELA VIDA BEM STAR 
– ANO II; Nº de Processo: 5709788/2018; 4. DO INTERVENIENTE - 
Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 
05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINA-
TURA - Fortaleza, 22 de outubro de 2020. SECRETARIA DO ESPORTE E 
JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2020.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de 
novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO 
CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº254  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020