DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO
PROPONENTE - Nome do Proponente: Liga Futsal de Canindé; CNPJ:
24.343.538/0001-67; Nome do Projeto: FUTSAL NOTA 10; Nº de Processo:
10399350/2019; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO
ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO
FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 16 de outubro
de 2020. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/
CE, 10 de novembro de 2020.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de
novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO
CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPO-
NENTE - Nome do Proponente: Associação Cearense JBS de Atletismo;
CNPJ: 24.467.692/0001-40; Nome do Projeto: JBS ATLETISMO PARA
TODOS; Nº de Processo: 11414990/2019; 4. DO INTERVENIENTE -
Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ:
05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINA-
TURA - Fortaleza, 20 de outubro de 2020. SECRETARIA DO ESPORTE E
JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2020.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de
novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO
CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENER-
GÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE
- Nome do Proponente: Proativa Academia LTDA; CNPJ: 22.139.043/0001-
95; Nome do Projeto: O SURF RESGATANDO SONHOS – ANO II; Nº de
Processo: 5709605/2018; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA
DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.
DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 22 de
outubro de 2020. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em
Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2020.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO
Nº094/2017 (SACC 1031277)
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 094/2017, cujo objeto é o serviço de natureza sanitária para o combate e
controle de pragas e vetores urbanos, englobando a descupinização, desra-
tização, desinsetização e dedetização em áreas da Secretaria da Fazenda na
Região Norte, mediante as cláusulas e condições seguintes; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA;
III - CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR
- ME; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo administrativo nº
05497724/2020;Art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993; Subitem 8.1 da Cláusula Oitava do instrumento contratual; V- FORO:
Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: RENOVAR o Contrato nº094/2017;
VII - DETALHAMENTO: O Contrato nº 094/2017 ficará renovado por mais
12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/12/2020 a 04/12/2021. Em
razão da presente renovação, o Contrato nº 094/2017 totalizará 48 (quarenta
e oito) meses de vigência. O preço do presente aditivo importa na quantia de
R$ 21.557,67 (vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e
sete centavos). As despesas decorrentes deste aditamento serão provenientes
dos recursos 191.00001.04.122.211.20504.01.33903900.1.00.00.0.20. 191.
00001.04.122.211.20504.02.33903900.1.00.00.0.20. 191.00001.04.122.211
.20504.03.33903900.1.00.00.0.20. 191.00001.04.122.211.20504.04.33903
900.1.00.00.0.20. 191.00001.04.122.211.20504.05.33903900.1.00.00.0.20.
191.00001.04.122.211.20504.06.33903900.1.00.00.0.20. 191.00001.04.12
2.211.20504.08.33903900.1.00.00.0.20. 191.00001.04.122.211.20504.09.3
3903900.1.00.00.0.20. 191.00001.04.122.211.20504.10.33903900.1.00.00.
0.20. 191.00001.04.122.211.20504.11.33903900.1.00.00.0.20. 191.00001.
04.122.211.20504.12.33903900.1.00.00.0.20. 191.00001.04.122.211.20504.
13.33903900.1.00.00.0.20. 191.00001.04.122.211.20504.14.33903900.1.00
.00.0.20.; VIII - VIGÊNCIA: Até 04/12/2021; IX - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora
aditado não expressamente modificados através deste Aditivo; X - DATA:
Fortaleza, 09 de novembro de 2020; XI - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria
Olimpio Machado, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna,
e, Jesus Albino Vieira Crispa Júnior, Jesus Albino Vieira Crispa Júnior,
Representante Legal da Contratada . SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Publique-se.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Torna público que recebeu da SEMACE a Licença de Operação da Usina
Termelétrica- UTE TUNELADORA da Estação Chico da Silva, localizado
na Rua Padre Mororó, n° 441, Bairro Centro, Município de Fortaleza, Ceará,
com validade de quatro anos. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/SEINFRA/2017
I - ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/SEINFRA/2017; II
- CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará; III -
ENDEREÇO: Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n Edifício Seinfra/SRH
- Cambeba, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: ELETRIND ELETRICI-
DADE INDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Olegário Maciel n°
190, Industrial, Ubá/MG;; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Termo Aditivo fundamenta-se nos termos do Processo Administrativo
VIPROC n° 06286506/2020, em especial no Parecer Jurídico n° 231/2020
– ASJUR/SEINFRA,demais despachos e documentos que demonstram o
interesse público, solicitação da contratada, no art. 65, inciso I, alínea “b”,
§ 1° da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Manual de Obras Públicas e
Serviços de Engenharia do Estado do Ceará e nos preceitos de direito público.;
VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: CLÁUSULA
SEGUNDA – DA SUPRESSÃO DE QUANTITATIVOS 2.1. O valor inicial
do contrato é alterado com supressão de quantitativo, correspondente a 6,55%,
importando em redução no valor correspondente a R$ 50.424,84 (cinquenta
mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos), restando,
ao final, no percentual de supressão acumulada de 21,33%. CLÁUSULA
TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS 3.1. O valor inicial
do contrato é alterado com acréscimo de quantitativo, correspondente a 6,52%,
importando em majoração no valor correspondente a R$ 50.221,33 (cinquenta
mil, duzentos e vinte e um reais e trinta e três centavos), restando, ao final,
no percentual de acréscimo acumulado de 24,77%. 3.2. Após os decréscimos
e os acréscimos do presente aditivo, passa o valor Global do Contrato de
R$ 796.991,80 (setecentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e um
reais e oitenta centavos) para R$ 796.788,29 (setecentos e noventa e seis
mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos).; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 203,51 (Duzentos e três reais e cinquenta e um centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 17 de dezembro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por este
Termo, continuam com a mesma redação e efeitos jurídicos da data em que
foram celebradas, ficando resguardados os direitos ao reajuste nos termos de
sua Cláusula Quinta, efetivamente implementados até a presente data.; XII
- DATA: 09 de novembro de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira
Gomes, Secretário da Infraestrutura e Rafael Valverde Diniz, Representante
Legal da Contratada.
Aline Saldanha de Lima Ferreira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/SEINFRA/2020
CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará. CONTRA-
TADA: LAR ANTÔNIO DE PÁDUA. OBJETO: Contratação de empresa na
prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam
regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para
atender as necessidades da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará
nas áreas administrativas nas categorias de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Auxiliar Administrativo II, Auxiliar Administrativo IV, Assistente
Administrativo II, Assistente Técnico II, Assistente Técnico III, Assistente de
Gestão I, Assistente de Gestão II e Assistente de Gestão III, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20200001-SEINFRA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza,
Ceará.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de 1º de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado
nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993,
por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.
8.1.1. A publicação resumida deste instrumento de contrato dar-se-á na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 5.308.012,08 (cinco milhões, trezentos e oito mil, doze reais
e oito centavos) pagos em conformidade com a Cláusula Sexta do presente
instrumento contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0810000304122211
2026615339037001000002000 . DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro
de 2020. SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura
e Anália Bueno de Melo, Representante Legal da Empresa Contratada
Aline Saldanha de Lima Ferreira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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