DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº196/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
04585697/2020 - VIPROC, e com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/19 e 33.780, de 21/10/2020, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO,
a partir de 12/06/20 até 31/12/22, da cessão formalizada através da Portaria nº 317/2018, datada de 05/06/18, publicada no Diário Oficial do Estado de
11/06/18, da servidora ALBA MARIA PINTO SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 492824-1-9, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, para prestar serviços na Escola de Saúde Pública do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº254/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
06223288/2020 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 18/12/2020
até 31/12/2022, da cessão formalizada através da Portaria nº 610/2018, datada de 13/12/18, publicada no Diário Oficial do Estado de 17/12/18, do servidor
MARONI LIMA SARAIVA, Fiscal de Transportes, matrícula nº 013227-1-0, lotado na Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará, para
prestar serviços no Departamento Estadual de Trânsito, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11 de
novembro de 2020.
José Flávio Jucá Barbosa de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº256/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo
nº 07410626/2020 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora MARIA DO
SOCORRO SILVA MELO, Assistente de Administração, matrícula nº 001304-1-9, lotada no Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC,
para prestar serviços na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECITECE, com ônus para a origem, a partir da data de publicação até
31/12/2022 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
José Flávio Jucá Barbosa de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº0477/2020- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
05321618/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a)
servidor(a) FERNANDO BARROS DA SILVA FILHO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícu-
la(s) nº 30319516, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, ministrado pelo(a)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período de 02 de Setembro de 2020 a 01 de Setembro de 2021, sem ônus para o Estado, tendo
em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem
prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso
e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem
como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A
não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0658/2020 -O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatu-
tárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 01368393/2020, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei nº 9.826
de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-CONSU,
DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 2ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO do docente RICARDO RODRIGUES DA SILVA, Professor Assistente,
mat. nº 6934.1-3, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu – FECLI, no período de 08/05/2020 a 07/05/2021, para dar continuidade ao
curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará - UECE, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.
FUNDAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 16 de março de 2020.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0664/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 00596090/2020, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “b” da Lei
nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-
CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 2ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO do docente JOSÉ ALEX SOARES SANTOS, Professor Assistente,
mat. nº 6950.1-7, lotado na Faculdade de Educação de Itapipoca – FACEDI, no período de 12/03/2020 a 11/03/2021, para dar continuidade ao curso de
Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.
FUNDAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 18 de março de 2020.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0765/2020 - A PRESIDENTE PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 10434598/2019, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea
“a” da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução
nº 1079/2014-CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 2ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO do docente LUIS GONZAGA SALES JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor Assistente, mat. nº 006692.1-0, lotado no Centro de Ciências da Saúde - CCS, no período de 01/03/2020 a 28/02/2021, para
cursar doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais da Universidade Federal do Ceará - UFC, sem acréscimo de ônus para o
erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de agosto de 2020.
Josete de Oliveira Castelo Branco Sales
PRESIDENTE PRO TEMPORE DA FUNECE
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº048/2020 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso de suas
atribuições legais RESOLVE ELOGIAR a servidora ROSICLEIDE REIS SILVA, Gerente de Contas da Assistência à Saúde, matrícula nº 300085.1.0,
pelos relevantes serviços prestados a este órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento , desempenho profissional,
largo tirocínio de gestão, idealizadora e implementadora de vários projetos inovadores e exitosos que redundaram na maximização e otimização das ações
executivas no âmbito da Gerência citada, e acendrado espírito público. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC,
em Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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