DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07801
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MED-DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200910 - SESA/Célula 
de Execução de Compras que passa a fazer parte desta Ata,com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo Nº 01068390/2020Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,exclu-
sivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização 
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA MED-DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 04; DESCRIÇÃO: PINÇA PARA CORPO ESTRANHO, 
GASTRO, ESPIRAL EMAÇO INOX, POLIDA, 2.2MM, 160 CM DE COMPRIMENTO, GUILHOTINA. PROCESSÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL COM 
COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO EQUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS(NÃO DEFORMAR) 
APÓS USO E PROCESSAMENTO,RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGO-
MARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA: UND: UND ; QUANT: 47; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.027,0200; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/0910; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 06/11/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/06948
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME, 
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO E MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA 
E JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; III – OBJETO: Registro de preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico nº 20200571 - SESA/Célula de Execução de Compras que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresen-
tadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processonº00438886/2020Subcláusula Única – Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME; ITEM: 02; DESCRIÇÃO: CÂNULA RETAL 
SEM BALÃO DE RETENÇÃO PARA CLISTER ENEMAOPACO, CONFECCIONADO EM PVC ATÓXICO, COM ENTRADA CENTRALINDICA-
DAPARAINFUSÃO DE CONTRASTE. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUEPERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUASCARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTOÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DEVIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITAEXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DEABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR , COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NAANVISA: UND: UND ; QUANT: 1.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,0000; EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA 
LTDA; ITEM: 05; DESCRIÇÃO: ÓCULOS DE PROTEÇÃO FRONTAL E LATERAL, FORMATO ANATÔMICO,LENTES DE VIDRO PLUMBÍFERO 
COM EQUIVALÊNCIA DE 0,5MM DECHUMBO, USO NA PROTEÇÃO CONTRA RAIO X, COM ARMAÇÃORESISTENTE DE ACETATO / ACRÍ-
LICO, COM HASTES DOBRÁVEIS EENCAIXE PERFEITO ATRÁS DA ORELHA, PASSÍVEL DE DESINFECÇÃO.QUE ATENDA A NBR 61331-
3/2004. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUEPERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUASCARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTOÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DEVIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITAEXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DEABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NAANVISA E 
CERTIFICADO DE APROVAÇÃO# APRESENTAÇÃO EM UNIDADE ; UND: UND; QUANT: 4.894; VALOR UNITÁRIO: R$ 794,5900; ITEM: 06; 
DESCRIÇÃO: PROTETOR OCULAR PARA FOTOTERAPIA TAMANHO P - ADAPTÁVEL APERÍMETRO CEFÁLICO DE 20 A 28CM, CONFEC-
CIONADO EM TECIDO DEALGODÃO OU FIBRAS SINTÉTICAS, HIPOALERGÊNICO, ATÓXICO, COMFORMATO ANATÔMICO INTERNA-
MENTE PARA EVITAR COMPRESSÃO DOGLOBO OCULAR, COM ESPUMA MACIA E FOTO BLOQUEADOR, QUE NÃOSOLTE RESÍDUOS, 
VELCRO PARA FIXAÇÃO E/OU FAIXA AJUSTÁVELATRAVÉS DE DISPOSITIVO ATRAUMÁTICO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUEPERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUASCARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTOÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DEVIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITAEXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DEABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NAANVISA.# APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UND: UND; QUANT: 9.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 8,7500; ITEM: 07; DESCRIÇÃO: PROTETOR OCULAR PARA FOTOTERAPIA TAMANHO M - ADAPTÁVEL APERÍMETRO 
CEFÁLICO DE 24 A 33CM, CONFECCIONADO EM TECIDO DEALGODÃO OU FIBRAS SINTÉTICAS, HIPOALERGÊNICO, ATÓXICO,COM-
FORMATO ANATÔMICO INTERNAMENTE PARA EVITAR COMPRESSÃO DOGLOBO OCULAR, COM ESPUMA MACIA E FOTO BLOQUE-
ADOR, QUE NÃOSOLTE RESÍDUOS, VELCRO PARA FIXAÇÃO E/OU FAIXA AJUSTÁVELATRAVÉS DE DISPOSITIVO A TRAUMÁTICO. 
EMBALAGEMINDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTOGARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO EINTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTOATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA 
OU SIMILAR, COM RÓTULO QUEATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIRREGISTRONAANVISA.# APRESEN-
TAÇÃO EM UNIDADE; UND: UND; QUANT: 9.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,7200; ITEM: 08; DESCRIÇÃO: PROTETOR OCULAR PARA FOTO-
TERAPIA TAMANHO G - ADAPTÁVEL APERÍMETRO CEFÁLICO DE 30 A 38CM, CONFECCIONADO EM TECIDO DEALGODÃO OU FIBRAS 
SINTÉTICAS, HIPOALERGÊNICO, ATÓXICO, COM FORMATO ANATÔMICO INTERNAMENTE PARA EVITAR COMPRESSÃO DOGLOBO 
OCULAR, COM ESPUMA MACIA E FOTO BLOQUEADOR, QUE NÃOSOLTE RESÍDUOS, VELCRO PARA FIXAÇÃO E/OU FAIXA AJUSTÁVE-
LATRAVÉS DE DISPOSITIVO A TRAUMÁTICO. EMBALAGEM INDIVIDUALQUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDOSUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTOÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DEVIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITAEXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DEABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NAANVISA.# APRESENTAÇÃO EM UNIDADE ; UND: UND; QUANT: 3.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,7500; 
ITEM: 12; DESCRIÇÃO: SOLUÇÃO CONTENDO PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO (ÁGUA OXIGENADA 10 VOLUMES) - USO HOSPITALAR. 
EMBALAGEM FOSCA, FRASCO DE 1000ML. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTODO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UND: UND; QUANT: 11.384; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8300; EMPRESA 
CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 09 DESCRIÇÃO: SERINGA DE VIDRO 
5ML - VIDRO ESPESSO E TEMPERADO,INTERCAMBIÁVEL, ÊMBOLO COM ENCAIXE FIRME DE FÁCILDESLIZAMENTO QUE NÃO EXTRA-
VASE LÍQUIDO, COM BICO DE VIDROCENTRAL, LUER, UNIVERSAL, ESCALA DE GRADUAÇÃO VISÍVEL EINDELÉVEL, PROCESSÁVEL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA OACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUASCARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTOÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DEVIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITAEXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DEABERTURA TIPO PÉTALA 
OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NAANVISA.# APRESEN-
TAÇÃO EM UNIDADE; UND: UND; QUANT: 3.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,0900; TEM: 11 DESCRIÇÃO: SERINGA DE VIDRO 20ML - VIDRO 
ESPESSO E TEMPERADO, INTERCAMBIÁVEL, ÊMBOLO COM ENCAIXE FIRME DE FÁCIL DESLIZAMENTO QUE NÃO EXTRAVASE LÍQUIDO, 
COM BICO DE VIDRO CENTRAL, LUER, UNIVERSAL, ESCALA DE GRADUAÇÃO VISÍVEL E INDELÉVEL, PROCESSÁVEL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº254  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020