DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/11514
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
E FARMACÊUTICOS LTDA, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, ELFA MEDICAMENTOS 
S/A , PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA E UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA- EPP; III – OBJETO: Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20201146 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº05634233/2020.Subcláusula Única – Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 06; 
DESCRIÇÃO: MEMANTINA (CLORIDRATO) 20MG + DONEPEZILA (CLORIDRATO) 10 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO: UND: COMPRIMIDO 
; QUANT: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,1100; EMPRESA ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS 
LTDA; ITEM: 07; DESCRIÇÃO: METFORMINA (CLORIDRATO), 1000MG + DAPAGLIFLOZINA 5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBE-
RAÇÃO PROLONGADA: UND: COMPRIMIDO ; QUANT: 1.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9900; EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S/A; ITEM: 08; 
DESCRIÇÃO: PROMETAZINA (CLORIDRATO), 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO: UND: COMPRIMIDO ; QUANT: 5.400; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,4300; EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 09; DESCRIÇÃO: ROSUVASTATINA (CÁLCICA), 5MG, COMPRI-
MIDO REVESTIDO; UND: COMPRIMIDO; QUANT: 1.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4300; EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA - EPP; 
ITEM: 11; DESCRIÇÃO: SELEGILINA (CLORIDRATO), 5MG, COMPRIMIDO; UND: COMPRIMIDO QUANT: 1.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0300; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/1146; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 06/11/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/08798
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA E ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico nº 20200904 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04805417/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: 
AZITROMICINA, 500MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA UND: FRASCO AMPOLA ; QUANT: 45.000,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 108,1081; EMPRESA ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 02; DESCRIÇÃO: CISATRA-
CURIO (BESILATO), 2MG/ML, AMPOLA OU FRASCO AMPOLA 5ML : UND: AMPOLA OU FRASCO/AMPOLA ; QUANT: 114.100,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 29,6600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/0904; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/11/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA.
Maria De Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/09868
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO 
NORDESTE LTDA; III – OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de empresa para fornecimento de nitrogênio, com 
cessão em comodato de tanque criogênico para armazenamento de nitrogênio em estado líquido, instalado externamente, cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I–Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº , que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03586550/2020. Subcláusula Única – 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; 
ITEM: 01; DESCRIÇÃO: GÁS MEDICINAL, NITROGÊNIO LIQUIDO, CILINDRO 1.0 METRO CUBICO CÓDIGO 635294: UND: M³ ; QUANT: 
24.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/1015; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/11/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00204
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200127 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 10700441/2019.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: TELA SINTÉTICA BIOCOMPATÍVEL PARCIALMENTE 
ABSORVÍVEL -MEDINDO 15CM (+/- 1CM) X 15CM (+/- 1CM) - USO EM REPARAÇÃO DE TECIDOS, CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO 
EPOLIGLECAPRONE, E/OU CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO EPOLIGLACTINA, DE BAIXA DENSIDADE CONTENDO MACRO-POROS, 
RECORTÁVEL, MALEÁVEL, RESISTENTE A SUTURACONVENCIONAL OU MECÂNICA E À TRAÇÃO. ESTÉRIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCOOU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA ), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NAANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE.# APRESENTAÇÃO 
EM UNIDADE: UND: UND ; QUANT: 3.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 464,8500; ITEM: 02; DESCRIÇÃO: TELA SINTÉTICA BIOCOMPATÍVEL 
PARCIALMENTE ABSORVÍVEL -MEDINDO 30CM (+/- 1CM) X 30CM (+/- 1CM) - USO EM REPARAÇÃO DE TECIDOS, CONFECCIONADA EM 
POLIPROPILENO EPOLIGLECAPRONE, E/OU CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO EPOLIGLACTINA,, DE BAIXA DENSIDADE CONTENDO 
MACRO-POROS, RECORTÁVEL, MALEÁVEL, RESISTENTE A SUTURACONVENCIONAL OU MECÂNICA E À TRAÇÃO. ESTÉRIL,EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCOOU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREA-
BILIDADE.# APRESENTAÇÃO EM UNIDADE : UND: UND ; QUANT: 3.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 933,8000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2020/0127; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
10/11/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº254  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020