DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 015/2020/SRP - Nº 016/2020/SRP – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020- SPDC - SRP – O
Município de Crateús, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93,
torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na referida ata, originada do Pregão Presencial para
Registro de Preços Nº 016/2020- SPDC - SRP, OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Aquisições de
materiais e componentes de sinalização semafórica junto a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil do Município de Crateús/CE. Crateús-CE, 13 de
Novembro de 2020. Davi Bezerra de Oliveira – Ordenador de despesas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA INTERNACIONAL – CPI Nº 2020.01.24.01-PMI-SEINFRA – OBJETO: Contratação de consultoria especializada na supervisão técnica,
ambiental e social das obras, conforme as características e especificações descritas no Projeto Básico, sob regime de execução indireta, de empreitada por
preço unitário, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I do Edital. Homologa/Adjudica o presente processo administrativo de licitação ao
Vencedor do certame a empresa TÉCNICA, CONSULTORIA, ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ sob o Nº 10.374.303/0001-28, com sede a
Rua Monsenhor Bruno, Nº 1153, sala 417, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.115-191, neste ato representado pelo senhor Gabriel de Almeida Lira (Sócio
Administrador), com a maior Nota Final: NF=100 (cem) pontos e no VALOR GLOBAL de R$ 11.710.449,20 (Onze Milhões, Setecentos e Dez Mil,
Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte Centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos. Iguatu-CE, 13 de Novembro de 2020. Francisco
Aldemir Alves Amorim – Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0611.2/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 30/11/2020 às 14:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 0611.2/2020, tipo
Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material médico hospitalar e equipamentos de proteção
individual destinados a Secretaria de Saúde do Município de Poranga - CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr.
Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através dos sites www.tce.ce.gov.
br/licitacoes/, http://www.bllcompras.org.br e www.poranga.ce.gov.br. Maiores informações com a Comissão. Poranga - Ceará, 13 de novembro de 2020.
Jimmy Karll Campos Cabral - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Icó, através da Secretaria da
Educação torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Presencial nº 13.014/2020 – PERP - Unidade Administrativa: Secretaria
da Educação - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material didático e paradidático, para atender a demanda de alunos e
professores das Creches, Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação de Icó-Ce - Valor Global da
Ata de Registro de Preços: R$ 3.066.995,00 (três milhões, sessenta e seis mil , novecentos e noventa e cinco reais) - Prazo de vigência da Ata de Registro
de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura - Contratado: EDIÇÕES IPDH – GRAFICA, EDITORIA E
SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo - Assina pela contratante: Ordenadora de despesas
da Secretaria da Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa - Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 12 de novembro de 2020. Icó/CE, 12
de novembro de 2020. Patrícia Augusto Brasil Barbosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2020-SETUR – A
Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer, vem realizar Chamada Pública
Nº 005/2020-SETUR, para a Chamada Pública Emergencial para Ação de promoção e democratização do acesso aos recursos do Fundo Nacional
da Cultura para o fomento de bens e serviços culturais no campo das artes no Município de Itarema, junto a Secretaria de Turismo, Cultura,
Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará. Os interessados deverão apresentar a Documentação necessária, conforme Edital, de 16 de
Novembro de 2020 a 20 de Novembro de 2020, até às 11h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itarema, Setor de Licitação. Itarema-CE, 13 de Novembro
de 2020. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL(AIS)
– PREGÃO PRESENCIAL Nº SS-PP005/20 – A Secretaria de Saúde do Município de Monsenhor Tabosa-CE, torna público os extratos dos Contratos
resultantes do Pregão Presencial Nº SS-PP005/20: UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Saúde; OBJETO: Aquisição de equipamentos
hospitalares para o Centro Cirúrgico do Hospital e Maternidade Francisquinha Farias Leitão no Município de Monsenhor Tabosa-CE. DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: 0701.10.302.0176.1.027. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. CONTRATADAS: M. G. PAULIN SERVICOS DE
MANUTENÇÃO – EPP, VALOR: R$ 26.400,00 E FORTALMED-EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, VALOR R$ 16.500,00. VIGÊNCIA
DO(S) CONTRATO(S): Da Data da Assinatura dos Contratos até 31 de Dezembro de 2020. ASSINA PELA CONTRATADA: Reinaldo Garcia da Rosa
Junior e Francisco de Assis Cortez de Sousa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva. Monsenhor Tabosa-CE, 29 de
Outubro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 34.2020.11.11.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio,
por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço para aquisição de cloro
granulado em baldes de 10 kg, destinada à Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Eusébio - CE, com o início de acolhimento das propostas
no dia 16 de novembro de 2020, abertura das propostas no dia 26 de novembro de 2020, às 09h, horário de Brasília/DF, início da sessão de disputa de preços
dia 26 de novembro de 2020, às 10h, horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.tce.
ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio - CE, 13 de novembro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 013/2020/SRP – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020- SESA - SRP – O Município de Crateús, através
da Secretaria de Saúde, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores
e ficam MANTIDOS os preços registrados na referida ata, originada do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2020- SESA - SRP, OBJETO:
Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços, Visando Futuras e Eventuais Aquisições de material médico laboratorial para atender a demanda da
Secretaria de Saúde de Crateús-CE. Crateús–CE, 13 de Novembro de 2020. Thiago Viana da Silva – Ordenador de despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público que o Pregão Eletrônico
nº 2020.09.22.01-PERP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material e equipamentos para manutenção e expansão
do Parque de Iluminação Pública do Município de Pacajus de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, foi revogado, por
determinação da Autoridade Competente, na forma do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e, justificativa constante no processo. Aberto
os prazos legais para a ampla defesa e o contraditório. Pacajus/CE, 12 de novembro de 2020. Jonathas Jacques Rodrigues Ferreira – Ordenador de
Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato de Contrato N° 11.11.01/2020. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desporto.
Contratada: Jaguardiesel Jaguaribe Diesel LTDA, CNPJ Nº 07.560.261/0001-05. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2110.01/2020-SRP.
Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de veículos tipo van, para atender as necessidades Secretaria de Educação e Desporto do Município
de Pereiro-CE, conforme anexo I. Valor Global Contratado: R$ 1.196.000,00 (hum milhão, cento e noventa e seis mil reais). Dotações Orçamentárias:
0404.12.361.0231.2.009. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Assina pela Contratante: Alcides Leite da Silva Neto (Ordenador de Despesas). Assina pela
Contratada: Savio Diogenes Pinheiro. Data da Assinatura: 11 de novembro de 2020. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020