DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2020-SETUR/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de 
jardinagem, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 27 de novembro de 2020, às 08:00h, a abertura e classificação das propostas será às 
08:10h, a disputa de lances será a partir das 09:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação 
nos sites: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José 
Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 13 de novembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0511.1/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 30/11/2020 às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 0511.1/2020, tipo 
Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados as Escolas Municipais do Município 
de Poranga - CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, 
Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através dos sites www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.bllcompras.org.br e www.
poranga.ce.gov.br. Maiores informações com a Comissão. Poranga - Ceará, 13 de novembro de 2020. Jimmy Karll Campos Cabral - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 029/2020. Objeto: Aquisição 
de material de artesanato para a operacionalização do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz – PCF do Município de Jijoca de Jericoacoara-
CE. Contratada: A P G Soares – ME. Valor: R$ 13.086,17 (treze mil e oitenta e seis reais e dezessete centavos). Fundamento: art. 24, II e art. 26 da Lei nº 
8.666/93. Ratificação em 13/11/2020. Maria Rosilene de Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Jijoca de 
Jericoacoara/CE, 13 de novembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Ata de Registro de Preços na Modalidade Pregão Presencial nº 058/2020/PP. 
Promitente Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Ata Nº 058/2020/001 - Edivan Borges de Sousa - ME, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 03.936.626/0001-00, 
com endereço à Rua Américo Hermenegildo, nº 767, Bairro: São Paulo, Catolé do Rocha-PB, CEP: 58.884-000, vencedora dos itens: 1, 2, 3, no valor global 
de R$ 44.520,00. Data da Ata de Registro de Preços: 04 de novembro de 2020. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura. Data do Extrato 
da Ata: Pedra Branca – CE, 05 de novembro de 2020. Elis Regina Barros Lins - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales – Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo - Aviso de Abertura 
de Propostas de Preços - Tomada de Preços nº 01/2020 – SECULT. A Presidente da Comissão de Licitação, comunica aos interessados a abertura das 
propostas de preços da Tomada de Preços nº 01/2020 - SECULT, para a contratação de serviço de construção de Parque de Feira e Eventos em Campos 
Sales-CE, para às 08h30min do dia 18 de novembro de 2020. Campos Sales-Ce, 13 de novembro de 2020. Carla Maria Oliveira Timbó - Presidente da 
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - Retificação do Extrato do Contrato nº 15.10.001/2020 do Pregão 
Presencial nº 09.28.001/2020. Contratação de empresa para fornecimento dos serviços de vigilância armada, junto ao Consórcio Público de Saúde da 
Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. Contratado: Digiguarde Serviços de Segurança LTDA - CNPJ: 06.001.216/0001-58. Onde se lê: Paula Juliana 
Chagas Rocha Fernandes – CPF nº 969.030.903-04. Leia-se: Christian Almeida Fernandes – CPF nº 038.202.953-48.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE FORTALEZA - AVISO 
DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
347/2020. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – 
GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO-GEMAN. OBJETO: CONSTITUI 
OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA 
PARA 
O 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
VISANDO AQUISIÇÕES 
FUTURAS E EVENTUAIS DE SISTEMA DE DRILL ELÉTRICO 
COM CRANIÓTOMO E TRÉPANO, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO 
I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA 
DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O (A) PREGOEIRO(A) DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA 
- CLFOR, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 16 DE 
NOVEMBRO DE 2020 A 30 DE NOVEMBRO DE 2020 ATÉ ÀS 
10H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS 
PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 
REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO 
WWW.COMPRASNET.GOV.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS 
ACONTECERÁ NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2020, ÀS 
10H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO 
DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 10H00MIN. 
DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). 
O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS 
INTERESSADOS PARA CONSULTA NA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
| RUA DO ROSÁRIO, 77 - CENTRO – ED. COMTE. VITAL ROLIM 
– SOBRELOJA E TERRAÇO – FORTALEZA-CE, NO E-COMPRAS: 
HTTPS://COMPRAS.SEPOG.FORTALEZA.CE.GOV.BR/PUBLICO/
INDEX.ASP, NO WWW.COMPRASNET.GOV.BR, ASSIM COMO NO 
PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.
CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (85) 
3452.3477 | CLFOR.  FORTALEZA – CE, 13 DE NOVEMBRO DE 2020. 
ANTÔNIO ANAILSON PEREIRA DOS SANTOS PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.06.27.2 
- CONCORRÊNCIA N° 2018.04.05.1. Objeto: Contratação dos serviços 
de engenharia para pavimentação asfáltica da via de acesso á comunidade do 
Sitio Bréa, no Município de Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 07 (sete) 
meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura - Contratado: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO 
ALENCAR LTDA - Prazo de duração: até 23 de maio de 2021 - Assina pelo 
contratado:  Igo Proença Alencar - Assina pela contratante: Ítalo Samuel 
Gonçalves Dantas - Crato/CE, 23 de outubro de 2020.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIAPL DE VÁRZEA 
ALEGRE – AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 
2020.10.30.1. O Secretário Municipal de Obras de Várzea Alegre-CE, o Sr. 
Elonmarcos Cândido Correia, no uso de suas atribuições legais, em especial 
do art. 49 da Lei nº 8.666/93, revoga o processo licitatório na modalidade 
concorrência nº 2020.10.30.1, por razões de interesse público, a seguir 
justificada. Objeto: Revogação do Processo Licitatório nº 2020.10.30.1, na 
modalidade concorrência, que teve como objeto a contratação de serviços 
de engenharia para execução das obras de construção do Mercado Público 
do Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com Convênio nº 031/2020, 
Celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras 
Públicas - SOP da síntese dos fatos: O Município de Várzea Alegre, através 
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, publicou Edital do referido 
processo nos meios legais, designando a sessão de abertura do Certame para 
o dia 04 de dezembro de 2020, às 09:00 horas. O Secretário Municipal de 
Obras, respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições 
da Lei Federal nº 8.666/93 (Lei de Licitações), procede, em nome desta 
municipalidade e em defesa do interesse público, a revogação da licitação 
na modalidade Concorrência Pública nº 2020.10.30.1, reiterando o 
considerando apresentado, a saber: Considerando que o orçamento do 
projeto anexo ao Edital da Concorrência Pública nº 2020.10.30.1, que fora 
devidamente publicado no site oficial do Tribunal de Contas do Estado do 
Ceará – TCE (Postal de Licitações dos Municípios) e no site Oficial do 
Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, não condiz com o orçamento 
devidamente aprovado pelo Estado do Ceará, através da Superintendência 
de Obras Públicas – SOP. Resolve: revogar o procedimento licitatório na 
modalidade concorrência pública Nº 2020.10.30.1, para seja publicada 
uma nova licitação com as devidas correções. Várzea Alegre-CE, 13 de 
Novembro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – REPUBLICAÇÃO DE EDITAL 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2020 PREGÃO PRESENCIAL 
Nº: 2020.10.21.01 O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE TORNA PÚBLICO, 
QUE A LICITAÇÃO SUPRACITADA, QUE TEM POR OBJETO A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO 
E INSTALAÇÃO DE COBERTA METÁLICA PARA PARADA DE TÁXI, 
NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM DATA DE ABERTURA PARA O 
DIA 12/11/20 ÀS 09H:00MIN, FOI CONSIDERADA DESERTA, FACE 
A AUSÊNCIA DE INTERESSADOS. DESDE JÁ, FICA REABERTO 
O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA NOVA SESSÃO PÚBLICA DO 
PREGÃO PRESENCIAL. DATA: 26/11/2020, ÁS 09H:00MIN (NOVE 
HORAS), NA AVENIDA 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CE 
– NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. EDITAL 
GRATUITO NO SITE: WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR OU NO SETOR DE 
LICITAÇÕES. MAIS INFORMAÇÕES: (88) 3432-1400. ICAPUÍ - CE, 13 
DE NOVEMBRO DE 2020.  ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA 
- PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº254  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020