DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE - CNPJ nº
07.047.251/0001-70 - NIRE nº 23300007891 - Companhia Aberta. Ata
da Reunião de Diretoria, realizada em 20 de outubro de 2020. 1. Data,
hora e local: Aos 20 dias de outubro de 2020, às 11 horas, na sede social
da Companhia Energética do Ceará - COELCE (“Companhia”), situada na
Rua Padre Valdevino, nº 150, Centro, CEP: 60135-040, no município de
Fortaleza, no Estado do Ceará. 2. Convocação e Presenças: Os membros
da Diretoria foram devidamente convocados, estando presente a maioria
dos Diretores da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas ao
final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Charles De Capdeville; Secretária:
Maria Eduarda Fischer Alcure. 4. Ordem do Dia: Alienação a terceiros
de imóvel de propriedade da Companhia. 5. Deliberações tomadas pela
unanimidade dos presentes: 5.1 Quanto ao item único da Ordem do Dia,
em cumprimento à Resolução ANEEL - Agência Nacional de Energia
Elétrica nº 691/2015, foi aprovada a desvinculação do acervo patrimonial
da Companhia Energética do Ceará - COELCE, mediante alienação a
terceiros, do imóvel descrito abaixo, de propriedade da Companhia, em
razão de interesse estratégico e por ser considerado inservível à atividade
fim da Companhia:
Endereço
Município
Área Total
Rua Virgílio Coelho, nº 318, Bairro
Centro, Aquiraz
Aquiraz
470,96m²
6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos
suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e
aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e pela Secretária: Charles
De Capdeville (Diretor-Presidente, Diretor de Planejamento e Engenharia
e Presidente da Reunião), Maria Eduarda Fischer Alcure (Secretária da
Reunião), Teobaldo José Cavalcante Leal (Diretor Financeiro e de Relações
com Investidores e Diretor Administrativo e de Planejamento e Controle),
Janaina Savino Vilella Carro (Diretora de Comunicação), Luiz Antonio
Correa Gazulha Junior (Diretor de Regulação), Margot Frota Cohn Pires
(Diretora de Compras), Eduardo Gomes de Paula (Diretor de Operações de
Infra-Estrutura e Rede), José Nunes de Almeida Neto (Diretor de Relações
Institucionais), Marcia Sandra Roque Vieira Silva (Diretora de Mercado)
e Cristine de Magalhães Marcondes (Diretora Jurídica). Niterói, 20 de
outubro de 2020. Confere com a original lavrada em livro próprio. Maria
Eduarda Fischer Alcure - Secretária da Reunião. Junta Comercial do
Estado do Ceará. Certifico o registro sob o nº 5481702 em 06/11/2020 da
Empresa Companhia Energética do Ceará – COELCE, Nire 23300007891,
protocolo 201515938 - 04/11/2020. Lenira Cardoso de Alencar Seraine -
Secretária Geral.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE
PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº. 29.09.20-01TP
- Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Comissão de Licitação
– Processo Originário: Tomada de preços nº. 29.09.20-01tp – Objeto:
contratação de empresa de engenharia civil para execução dos serviços
das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do distrito de
Martinslândia e Trav. Joaquim Malaquias no município de Guaraciaba do
Norte/CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise
das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu
e julgou CLASSIFICADAS as empresas: AG CONST. E SERVIÇOS
EIRELI; PREMIERE LOC. E SERVIÇOS EIRELI ME; RAMILOS
CONSTRUÇÕES EIRELI ME; DD EDIFICAÇÕES LOC. E SERVIÇOS
EIRELI ME; CROMMA CONST. E SERVIÇOS LTDA EPP. Empresas
Desclassificadas: DIMENSIONAIS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
ME; IMOBILIARIA E CONSTRUTORA, SERVIÇOS FINANCEIROS
GCL LTDA; SERTÃO CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA
ME . Foi vencedora do certame a empresa CROMMA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA EPP–CNPJ Nº 10.530.595.0001/40, com o valor global
de R$ 254.786,19 (Duzentos Cinqüenta e Quatro Mil Setecentos Oitenta
e Seis Reais e Dezenove Centavos). A partir da data desta publicação fica
aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei
Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Maria das
Messê Roque de Oliveira Chagas.
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EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S.A
ETUFOR
Assembleia Geral Ordinária
Edital de Convocação
Ficam os Senhores Acionistas convocados a comparecer à Assembleia Geral
Ordinária que se realizará às 10:00 horas do dia 30 de novembro de 2020,
na sede social desta Empresa, situada à Av. dos Expedicionários, 5677, Vila
União, nesta Capital, para deliberar acerca dos seguintes assuntos:
I. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
i. Apreciar as contas dos administradores e deliberar sobre as
Demonstrações Financeiras de 31.12.2019;
ii. Deliberar sobre a destinação do Resultado do Exercício;
iii. Eleger os membros do Conselho Fiscal e Suplentes.
Se não houver “quorum” para instalação e deliberação da Assembleia em
primeira convocação, fica, desde logo, formalizada a segunda convocação
para 01(uma) hora depois, no mesmo local e data.
Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro
Presidente do Conselho de Administração
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA NOVA – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO.

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º CP-002/2020 -
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
PARA
EXECUTAR
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO, NA ZONA URBANA (SEDE) E NO DISTRITO
DE BOA ÁGUA , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS,
ORÇAMENTO BÁSICO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO
DE SERVIÇOS, COMPOSIÇÃO DE BDI, ENCARGOS SOCIAIS,
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO
E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS GRÁFICAS, ANOTAÇÃO
DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, EM ANEXO. TIPO
DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. REGIME DE
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE O CERTAME SUPRACITADO FOI
ANULADO POR MOTIVOS DE REPRESENTAÇÃO DO TCE,
QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO IMEDIATA DO PRESENTE
PROCESSO LICITATÓRIO; O TERMO DE ANULAÇÃO COMPLETO
ESTARÁ DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR.
MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (883422.1381) DAS
08:00 ÀS 11:30 HORAS. A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO -AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO N° 2020.11.13.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Missão
Velha, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da
Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório,
na modalidade Pregão n° 2020.11.13.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é
a aquisição de veículos novos (zero quilômetro) tipo ambulância Unidade
Móvel de Saúde – SAMU, destinadas aos atendimentos das necessidades
do Hospital Geral do Município de Missão Velha/CE, através do convênio
0055/2020 da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos,
com abertura marcada para o dia 27 de Novembro de 2020, a partir das
08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a
partir do dia 17 de Novembro de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações
e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão
ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3542-1609. Missão Velha/CE, 13 de
Novembro de 2020. Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial
do Município.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato de Contrato – Contratante:
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Contratado: ATL
Construções e Serviços Eireli-ME, Pelo valor de LOTE 1: 1.354.360,80 (um
milhão trezentos e cinqüenta e quatro mil trezentos e sessenta reais e oitenta
centavos). LOTE 2: 1.537.045,49 (um milhão quinhentos e trinta e sete mil
quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). LOTE 3: 942.121,83
(novecentos e quarenta e dois mil cento e vinte um mil e oitenta e três
centavos). LOTE 4: 1.067.523,90 (um milhão e sessenta e sete mil quinhentos
e vinte e três reais e noventa centavos). LOTE 5: 1.190.458,95 (um milhão
cento e noventa mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais e noventa e
cinco centavos). Objeto: Contratação de empresa para execução dos
serviços de pavimentação asfáltica e sinalização, em diversas localidades,
conforme projeto em anexo, no município. Concorrência Publica Nº
2020.07.13.001-SEINFRA. Prazo de Execução: LOTE 1; 2; 4 e 5 150 (cento
e cinquenta) dias após a assinatura da ordem de serviço: LOTE 3 120 (cento
e vinte) dias após a assinatura da ordem de serviço Dotação Orçamentaria:
11.11.15.451.1501.1.053. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina
Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da
Secretaria. Assina Pelo Contratado: José Carlito de Lima Junior. Data da
Assinatura:05/11/2020.
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Prefeitura de Senador Pompeu - Chamamento Público Nº SS-CH003/2020 -
A Secretária de Saúde, Sra. Maria Fernandete Gomes torna público,
para conhecimento dos interessados, que no período de 19/11/2020 a
31/12/2020, no horário 08h às 12h, estará realizando Chamamento Público,
para Credenciamento objetivando a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços para realização de procedimentos de consultas
em atenção especializada e cirurgia de catarata (facoemulsificação com
implantes de lente intraocular dobrável), de média e alta complexidade,
com preços de acordo com a Tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento
da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único
de Saúde - SUS, de responsabilidade da Secretaria, o qual se encontra,
na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, sn, Centro.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Ordenador de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, faz publicar
o termo de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO referente à licitação
e Concorrência Pública Nº 2020.07.13.001-SEINFRA. Objeto: Contratação
de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e
sinalização, em diversas localidades, conforme projeto em anexo, no
município, parte integrante do processo, em favor da empresa: ATL
Construções e Serviços Eireli-ME, Pelo valor de R$ 6.091.510,98
(seis milhões noventa e um mil quinhentos e dez reais e noventa e oito
centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 05/11/2020. Wanderley
Pereira Diniz.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020