DOMFO 16/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que a licitante: ROZANGELA 
NOBREGA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos 
termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido 
encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Ro-
sário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço 
- Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-
1155 | CPL. Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2020. Emanuela 
dos Santos Lima - VICE-PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 316/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação contratação de 
empresa para registro de preços visando o forneci-
mento de 242.000 (duzentos e quarenta e dois mil) 
Sim Cards 3G/4G com pacote de dados de no míni-
mo 20GB. para suprir a necessidade de ensino e de 
aprendizagem dos 230.000 alunos e 12.000 profes-
sores da rede municipal de ensino, durante a sus-
pensão das aulas presenciais da rede municipal de 
ensino por ocasião da pandemia COVID-19, de           
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser ado-
tado nas seguintes hipóteses: II - quando for conve-
niente a aquisição de bens com previsão de entregas 
parceladas ou contratação de serviços remunerados 
por unidade de medida ou em regime de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2020 - SME, foi de-
clarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 13 de novembro de 2020. Romero Ramony Holanda 
Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
(DIREITO DE PETIÇÃO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 325/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de solução tecnológica con-
templando registro de presença por meio de reco-
nhecimento facial, detecção do uso de máscara e 
aferição de temperatura dos alunos e demais profis-
sionais da Rede Municipal de Educação do Municí-
pio de Fortaleza, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços re-
munerados por unidade de medida ou em regime de 
tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o licitante: FRANCISCO PAULO DE CASTRO, apresentou 
IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe, a qual FOI 
NEGADO PROVIMENTO. A referida impugnação, bem como, a 
decisão encontram-se disponíveis no e-compras: https: 
//compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza 
– CE, 13 de novembro de 2020. Romero Ramony Holanda 
Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 008/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional II - SR II. 
OBJETO: Contratação de empresa para construção comple-
mentar de quiosque tipo A, no trecho compreendido 
do calçadão da Av. Beira Mar, entre a Rua José Vilar 
e Rua Nunes Valente, no Bairro Meireles, de acordo 
com as especificações contidas neste edital e seus 
anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que os envelopes contendo a 
Documentação de Habilitação e Propostas de Preços serão 
recebidos no horário compreendido entre 09h30min. as 
09h45min. do dia 03 de dezembro de 2020, e a Sessão de 
Abertura dos envelopes contendo a Documentação de Habilita-
ção e Propostas de Preços ocorrerá no dia 03 de dezembro de 
2020, às 09h45min, em sua sede situada na Rua do Rosário, 
77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - For-
taleza (CE). O edital em seu texto integral poderá ser lido e 
obtido no endereço eletrônico https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE. Maiores informações através do telefone: (85) 
3105-1155 | CPL. Fortaleza (CE), 13 de novembro de 2020. 
Emanuela dos Santos Lima - VICE-PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE LICITAÇÃO  
FRACASSADA PARA O ITEM 01 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 209/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Almoxarifado. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de sacos plásticos transpa-
rentes, filmes pe industrial e pilhas elétricas, de     
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, 
por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 209/2020 - IJF, foi decla-
rada FRACASSADA PARA O ITEM 01. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza - CE, 13 de novembro de 2020. Romero 
Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA            
CLFOR. 
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AVISO DE SUSPENSÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 318/2020.