DOMFO 16/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
do ao(a) Município de Maracanaú, serviço público, para efeito 
de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA 
CLAUDIA DE AZEVEDO LEITÃO, matrícula nº 22249-01, Mé-
dico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, no(s) perío-
do(s) de 01.07.1989 a 01.03.1990, no total de 241 dias, ou 
seja, 08 meses e 01 dia de serviço, conforme certidão expedida 
pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de novembro de 2020.  
Maria 
Christina 
Machado 
Publio 
- 
SECRETÁRIA             
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E      
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2996/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P113078/2020. RESOLVE, nos termos 
do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 
9.526. 
de 
02.01.1991, 
assegurar 
ao(a) 
servidor(a)       
FRANCISCA FRANCIMAR GOMES, matrícula nº 50589-01, 
Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, o 
direito de continuar a perceber a Gratificação de Diretor Escolar 
da Escola Municipal Doutor Servulo Mendes Barroso, símbolo 
DNS-2, cargo integrante da estrutura administrativa da supraci-
tada Secretaria, a partir de 13.03.2020. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
12 de novembro de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2997/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 8 de 
fevereiro de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 
21/12/2017) e, de acordo com os Processos P212917/2020; 
RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 
29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 
12 de julho de 1994, art. 4º, o pagamento da Gratificação de 
Titulação Acadêmica – GTA (Mestrado) no percentual de 70% 
(setenta por cento) sobre o vencimento base à servidora    
CHRIS EVERT MOURA TABOSA DE FIGUEIREDO, matrícula 
nº 66750-01, ocupante do cargo de Médico PSF, lotada na 
Secretaria Municipal da Saúde – CORES IV, a partir de 
10/08/2020. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 12 de novembro de 2020. Maria Christina Machado   
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2998/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 8 de 
fevereiro de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 
21/12/2017) e, de acordo com os Processos SS45872/2009 e 
P186889/2014. RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da 
Lei nº 7.555, de 29 de junho de 1994, regulamentada pelo 
Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 1994, art. 3º, o pagamento 
da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Residência) no 
percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o vencimento 
base, ao servidor MARCIO ANTONIO ALMEIDA PINHEIRO, 
matrícula nº 63564-01, ocupante do cargo de Médico, lotado na 
Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 31/08/2009. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro 
de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3000/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 23, da Lei nº 9265, de 11 de setem-
bro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salá-
rios - PCCS do ambiente de especialidade Saúde, e conforme 
Processo P722904/2019. RESOLVE conceder o Incentivo de 
Titulação – ITA (Graduação), no percentual de 10% (dez por 
cento) sobre o vencimento base, à servidora ANA CRISTINA 
DO NASCIMENTO, matrícula 92578-03, ocupante do cargo de 
Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da 
Saúde - SMS, a partir de 12/06/2019. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3002/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº 0213, de 
22 de dezembro de 2015 que instituiu o Plano de Cargos, Car-
reiras e Salários - PCCS para os servidores públicos ocupantes 
dos cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) e Agen-
te Comunitário de Saúde (ACS), e conforme Processo 
P251808/2020. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – 
ITA (Especialização), no percentual de 15% (quinze por cento) 
sobre o vencimento base à servidora MARIA AUXILIADORA 
SILVA BARBOSA, matrícula 85486-01, ocupante do cargo de 
Agente Comunitário de Saúde - ACS, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde, a partir de 17/09/2020. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2020. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 3003/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº 0213, de 
22 de dezembro de 2015 que instituiu o Plano de Cargos, Car-
reiras e Salários - PCCS para os servidores públicos ocupantes 
dos cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) e Agen-
te Comunitário de Saúde (ACS), e conforme Processo 
P291143/2020. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – 
ITA (Especialização), no percentual de 15% (quinze por cento) 
sobre o vencimento base à servidora ANDREA FREITAS DE 
AGUIAR LOPES, matrícula 84890-01, ocupante do cargo de 
Agente Comunitário de Saúde - ACS, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde, a partir de 27/10/2020. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2020. 
Maria 
Christina 
Machado 
Publio 
- 
SECRETÁRIA             
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3004/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº 0213, de 
22 de dezembro de 2015 que instituiu o Plano de Cargos, Car-
reiras e Salários - PCCS para os servidores públicos ocupantes 
dos cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) e Agen-
te Comunitário de Saúde (ACS), e conforme Processo 
P299606/2020. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – 
ITA (Especialização), no percentual de 15% (quinze por cento) 
sobre o vencimento base à servidora MARIA RENATA DA 
COSTA NOGUEIRA, matrícula 85375-01, ocupante do cargo 
de Agente Comunitário de Saúde - ACS, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde, a partir de 05/11/2020. GABINETE DA