DOMFO 16/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
INGRESSO DO  
ESTAGIÁRIO 
Admissão 
Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 
Admissão 
Extrato de Prorrogação do Termo de Compromisso de 
Estágio 
Desligamento 
Extrato de Rescisão de Termo de Compromisso de Estágio 
INGRESSO DO  
RESIDENTE 
Admissão 
Termo de Outorga de Residente - SMS ou Portaria do IJF 
Admissão 
Prorrogação do Termo de Outorga de Residente - SMS ou 
Portaria do IJF 
Desligamento 
Rescisão do Termo de Outorga de Residente - SMS ou 
Portaria do IJF 
INGRESSO DO  
CONSELHEIRO TUTELAR 
Designação 
Ato de Designação 
Dispensa 
Ato de Dispensa 
 
SEÇÃO 2 – EVOLUÇÃO FUNCIONAL 
 
PROCESSO 
SUBPROCESSO 
DOCUMENTOS 
PROVIMENTO DERIVADO 
Disponibilidade (Concessão) 
Ato ou Portaria de Disponibilidade 
Disponibilidade (Cassação) 
Ato ou Portaria de Cassação da Disponibilidade 
Aproveitamento 
Ato ou Portaria de Aproveitamento 
Readequação (Concessão) 
Ato ou Portaria de Concessão de Readequação 
Readequação (Cessação) 
Ato ou Portaria de Cessação de Readequação 
Readaptação (Concessão) 
Ato ou Portaria de Concessão de Readaptação 
Readaptação (Cessação) 
Ato ou Portaria de Cessação da Readaptação 
Recondução 
Ato ou Portaria de Recondução 
Reintegração 
Ato ou Portaria de Reintegração 
Reversão de Aposentadoria (Concessão) 
Ato ou Portaria de Reversão da Aposentadoria 
Reversão da Aposentadoria (Cessação) 
Ato ou Portaria de Cessação da Reversão da Aposentado-
ria 
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL 
Relotação / Redistribuição 
Decreto de Relotação/Redistribuição 
Remoção 
Portaria ou C.I. de Remoção 
Cessão 
Ato ou Portaria de Cessão 
Termo do Convênio de Cooperação Técnica 
Disposição 
Ato ou Portaria de Disposição 
Requisição 
Ato ou Portaria de Disponibilização por Requisição 
REGIME DE TRABALHO  
E CARGA HORÁRIA 
Redução da Carga Horária 
Ato ou Portaria de Redução da Carga Horária 
Redução da Carga Horária 
Ato ou Portaria de Retorno da Carga Horária 
Suplementação da Carga Horária 
Ato ou Portaria de Suplementação da Carga Horária 
Suplementação da Carga Horária 
Ato ou Portaria de Cancelamento da Suplementação da 
Carga Horária 
Incorporação de Carga Horária 
Ato ou Portaria de Incorporação de Carga Horária 
Alteração de Regime de Trabalho 
Decreto ou Ato ou Portaria de Mudança de Regime 
Enquadramento e Reenquadramento 
Ato ou Portaria de Enquadramento ou Reenquadramento 
PROGRESSÃO E PROMOÇÃO 
Progressão e Promoção 
Ato ou Portaria de Promoção ou Progressão 
TEMPO DE SERVIÇO 
Averbação de Tempo de Serviço 
Ato ou Portaria de Averbação de Tempo de Serviço 
Desaverbação de Tempo de Serviço 
Ato ou Portaria de Desaverbação de Tempo de Serviço 
COMISSÃO DE TRABALHO 
Designação 
Ato ou Portaria de Designação para Comissão de Trabalho 
Dispensa 
Ato ou Portaria de Dispensa da Comissão de Trabalho 
SEÇÃO 3 – REGIME DISCIPLINAR 
PROCESSO 
SUBPROCESSO 
DOCUMENTOS 
PROCESSO ADMINISTRATIVO  
DISCIPLINAR - PAD 
Processo Administrativo Disciplinar - PAD (Julgamento) 
Ato ou Portaria de Decisão do PAD 
Processo Administrativo Disciplinar - PAD (Revisão) 
Ato ou Portaria de Revisão da Decisão do PAD