DOMFO 16/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
PROCESSO 
SUBPROCESSO 
DOCUMENTOS 
INGRESSO DO SERVIDOR 
CONVOCAÇÃO 
Documento de identificação com foto (RG; CNH; Registro 
Profissional) 
CPF (RG; CNH; Registro Profissional) 
Título Eleitoral 
Certidão de quitação da Justiça Eleitoral 
Comprovante de endereço (3 meses) 
Certidão de Casamento, no caso de casado, viúvo, 
divorciado, separado) 
Registro Nacional de Estrangeiro, caso o servidor seja 
estrangeiro 
Comprovante do PIS/PASEP/NIT 
Comprovante de conta bancária 
Certificado de Reservista, no caso do sexo masculino 
Certificado de Escolaridade exigida para o cargo 
Registro Profissional, caso o cargo for regulamentado por 
lei 
Declaração de quitação com o Conselho de Classe, caso o 
cargo for regulamentado por lei 
Declaração do Conselho de Classe de não ter sofrido 
penalidade disciplinar, caso o cargo for regulamentado por 
lei 
Certidão de Acumulação de Cargos do Estado do Ceará 
Certidão de Acumulação de Cargos da PMF 
Declaração de não acumulação de Cargo/Emprego/Função 
Declaração de qualquer esfera da administração pública de 
não ter sofrido penalidade disciplinar, caso o servidor tenha 
ocupado Cargo/Emprego/Função 
Declaração 
de 
não 
exercício 
anterior 
de 
Cargo 
/Emprego/Função 
Certidão dos foros criminais da Justiça Estadual (06 
meses) 
Certidão dos foros criminais da Justiça Federal (06 meses) 
Folha de antecedentes da Polícia Federal (06 meses) 
Folha de antecedentes da Polícia Estadual (06 meses) 
Laudo Médico expedido pela Perícia Médica 
Histórico ou Boletim atualizado, nos casos de admissão de 
estagiários 
Declaração de matrícula, nos casos de admissão de 
estagiários 
 
CATÁLOGO DE DOCUMENTOS FUNCIONAIS 
 
SEÇÃO 1 – SUPRIMENTOS 
PROCESSO 
SUBPROCESSO 
DOCUMENTOS 
INGRESSO DO SERVIDOR EFETIVO 
Nomeação 
Ato ou Portaria da Nomeação; contrato de trabalho 
Posse 
Termo de Posse 
Estabilidade 
Ato ou Portaria de Estabilidade 
Exoneração 
Ato ou Portaria de Exoneração 
Demissão 
Ato ou Portaria de Demissão 
INGRESSO DO CARGO COMISSIONADO 
Nomeação 
Nº Ato ou Portaria da Nomeação 
Declaração de não acumulação de cargo 
Declaração de ausência de parentesco 
Cessão 
Termo do Convênio de Cooperação Técnica 
Ato ou Portaria da Cessão 
Exoneração 
Ato ou Portaria de Exoneração 
Destituição 
Ato ou Portaria de Destituição 
INGRESSO DO SERVIDOR TEMPORÁRIO 
Admissão 
Extrato do Contrato Administrativo de Trabalho 
Admissão 
Extrato de Prorrogação do Contrato Administrativo de 
Trabalho 
Desligamento 
Extrato de Rescisão do Contrato Administrativo de Trabalho