DOMFO 16/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga /José Walter – HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621. 
0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mo-
ta/Messejana – HDGMM; 25916.10.302.0123.2621.0009, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Olivei-
ra/HDEBO – Frotinha Messejana; 25918.10.302.0124.2545. 
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda 
Arns Neumann/HMDZAN. 25901.10.301.0119.2504.0001, ele-
mento de despesas 339030, fonte 0.1.214.0000.00.00 Gestao 
e Manutenção das Ações da Atenção a Primária 25901.10.302. 
0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.1.213. 
0000.00.00 Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Es-
pecializada em Saúde - Rede Própria 25901.10.302.0123.2528. 
0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.1.214.0000.00.00 
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em 
Saúde - Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 10 de novembro 
de 2020.  Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TARIA   MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e José D’ Almeida - 
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E      
FARMACÊUTICOS LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 464/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P187245/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA COTAÇÃO CÓMERCIO REPRESENTAÇÃO 
IMPORTAÇÃO 
E 
EXPORTAÇÃO 
LTDA. 
(CNPJ 
nº 
58.950.775/0001-08). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 
225/2018-A e seus anexos, os preceitos do direito público, a 
Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
(CATÉTERES E DISPOSITIVOS), PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Do Valor: 
R$ 214.122,00 (duzentos e catorze mil e cento e vinte e dois 
reais). Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogá-
vel, contados a partir da sua publicação. Da Dotação Orçamen-
tária: 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 
339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio 
Bezerra; 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – 
Frotinha Parangaba; 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento 
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – 
HDGMJW; 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – 
Frotinha Messejana; 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento 
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neu-
mann/HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 10 de novembro de 
2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Dorian Cotta - COTAÇÃO 
COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 465/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P187245/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A INTEGRA SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA., (CNPJ nº 
24.658.613/0001-89). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 
225/2018-A e seus anexos, os preceitos do direito público, a 
Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
(CATÉTERES E DISPOSITIVOS), PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Do Valor: 
R$ 320.634,60 (trezentos e vinte mil, seiscentos e trinta e qua-
tro reais e sessenta centavos). Da Vigência e Execução: 12 
(doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua publica-
ção. Da Dotação Orçamentária: 25908.10.302.0123.2621.0001, 
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra 
do Ceará – HDGMBC; 25913.10.302.0123.2621.0006, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – 
HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; 
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e 
Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Data: Fortale-
za – CE, 10 de novembro de 2020.  Assinam: Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS 
e Matilde Dias Vicente - INTEGRA SOLUÇÕES MÉDICAS 
LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 314/2016 – SMS - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº P187950/2020 - Natureza do Ato: QUARTO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314/2016 – SMS, CELE-
BRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E DO HOSPITAL 
E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN, 
E A EMPRESA BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA EPP 
(CNPJ nº 00.125.733/0001-52). Da Fundamentação: Art. 57, II, 
§ 2º, e Art. 65, I, b, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de ju-
nho de 1993. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e 
minoração do valor global estabelecidos no Contrato nº 
314/2016 – SMS. Da Vigência: Em razão deste Aditivo fica 
prorrogado o Contrato supramencionado por mais 12 (doze) 
meses, contados a partir de 16 de novembro de 2020, de forma 
que seu término dar-se-á em 15 de novembro de 2021, poden-
do ser prorrogado em obediência aos ditames legais, mediante 
Termo Aditivo devidamente motivado e justificado. Do Anexo 
Único: As partes convencionam, de comum acordo, através do 
presente instrumento, pela exclusão imediata do “Lote I” previs-
to no Anexo Único do Contrato nº 314/2016 – SMS, permane-
cendo apenas o “Lote II” para os devidos efeitos contratuais. 
Do Valor Total: R$ 1.278.999,84 (um milhão, duzentos e setenta 
e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro 
centavos). Da Dotação Orçamentária: 25918.10.302.0124. 
2545.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. 
Zilda Arns Neumann – HMDZAN. Data:  Fortaleza – CE, 11 de 
novembro de 2020. Assinam: Joana      Angélica Paiva Maciel 
– SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. João Batista Silva 
– 
HOSPITAL 
E 
MATERNIDADE 
DRA. 
ZILDA 
ARNS           
NEUMANN / HMDZAN e Adriano de Castro Perdigão – 
BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA EPP.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 540/2019 – SMS - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº P192565/2020 - Natureza do Ato: PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 540/2019 – SMS, QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,               
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A 
EMPRESA MOREIRA COSTA LABORATÓRIOS E ENGE-
NHARIA AMBIENTAL LTDA. (CNPJ Nº 11.071.357/0001-87). 
Fundamentação: Art. 57, II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
e suas alterações posteriores. Do Objeto: Prorrogação dos 
prazos de vigência e execução estabelecidos na cláusula oita-
va do Contrato nº 540/2019 – SMS, celebrado entre as partes 
em 04 de novembro de 2019. Da Vigência e Execução: Ficam