DOMFO 16/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 22
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
275/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2020; VIII - ÓR-
GÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 13 de novembro de
2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DE SAÚDE.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 613/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 02.908.738/0001-87;
III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS
E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CON-
JUNTO PARA DRENAGEM TORÁCICA), PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
181/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, con-
forme consta nos autos do Processo nº P106733/2020; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013,
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
181/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2020; VIII -
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde –
SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 13 de novem-
bro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 062/2020-SEINF - TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2020 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRU-
ÇÃO DE 01 (UMA) CÉLULA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ -
SESEC, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA - CE. LOTE 02. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha,
1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-
43, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por sua Secretária Engª ANA MANUELA MARINHO
NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, resi-
dente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: CONSTRU-
TORA BEIJA FLOR LTDA, com sede na Rua Alemanha, 470,
Itaperi, CEP: 60.714-152, Fortaleza/CE, Telefones (85) 3021-
7385, inscrita no CNPJ nº 09.586.891/0001-84, doravante de-
nominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
FRANCISCO ANTÔNIO BEZERRA DO VALE, brasileiro, inscri-
to no CPF sob o nº 919.900.413-53, residente e domiciliado
nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÂO
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores devida-
mente justificado nos autos do Processo Administrativo nº
P274707/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O pre-
sente aditivo tem por objeto promover a prorrogação do prazo
de vigência do Contrato, da seguinte forma: PARÁGRAFO
ÚNICO: O prazo de vigência terá o término previsto para o dia
26 de Abril de 2021. CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSI-
NATURA: 29 de outubro de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª
Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF.
Francisco Antônio Bezerra do Vale - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. Enaile Sousa Lima de Castro e Bruna
Cardoso – TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença
Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF.
Fortaleza, 29 de outubro de 2020. Engª Ana Manuela Marinho
Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 65/2020-SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
nº 003/2020 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E
REQUALIFICAÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO PÚBLICO DE LA-
ZER COM CAMPO DE FUTEBOL – PROJETO ARENINHAS/
CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA – CE. LOTE 01. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por
intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF,
situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, doravante de-
nominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua
Secretária Eng. ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasi-
leira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada
nesta capital. CONTRATADA: ACOSTA CONSTRUÇÕES
EIRELI - EPP, CNPJ nº 21.995.558/0001-24, localizada na Rua
Francisco Nogueira da Silva, nº 500, Esplanada Castelão,
Fortaleza - CE, CEP 60.867-670, doravante denominada CON-
TRATADA, representada neste ato por JOÃO PEDRO
ARAÚJO COSTA, empresário, solteiro, RG nº 2007002056192
SSPDS/CE, inscrito no CPF /MF sob o nº 070.211.483-99,
residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se
no Artigo 57, I c/c § 1º, II e IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo
Eletrônico nº P271129/2020. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO
OBJETO: Altera-se o prazo de execução, da seguinte forma:
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Prorroga-se o prazo de execução,
com término previsto para 30 de novembro de 2020.
CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 10 de novem-
bro de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana Manuela Marinho
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. João Pedro Araújo
Costa – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna
Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro – TESTEMUNHAS.
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR
JURÍDICO DA SEINF. Ana Manuela Marinho Nogueira -
SECRETÁRIA DA SEINF.
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EXTRATO DO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº 15/2016 – SEINF - SUB-ROGANTE: SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), inscrita
no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, com sede na Av. Depu-
tado Paulino Rocha nº 1343-B, Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP
60.864-311, neste ato representada por sua Secretária, Sra.
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