DOMFO 16/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
66 
LUCIANO NUNES DE SOUSA 
035.178.593-03 
R$ 9.000,00 
67 
LUÍS ANTÔNIO PEREIRA 
843.940.993-15 
R$ 9.000,00 
68 
MANOEL LÊDO DE SOUZA 
JÚNIOR 
663.691.503-04 
R$ 9.000,00 
69 
MARIA ANGELICA LOPES DA 
SILVA 
019.872.553-13 
R$ 9.000,00 
70 
MARIA EDNA SARMENTO 
357.576.803-00 
R$ 9.000,00 
71 
MARIA EMANUELA DE SOUSA 
SALES 
915.600.123-15 
R$ 9.000,00 
72 
MARIA LUCIMAR PEREIRA DO 
NASCIMENTO 
036.254.603-78 
R$ 9.000,00 
73 
MARILIA DUARTE GUIMARÃES 
040.930.863-38 
R$ 9.000,00 
74 
MIRLANE PEREIRA DA SILVA 
002.250.873-24 
R$ 9.000,00 
75 
MOACIR MARTINS DE SOUZA 
245.439.183-04 
R$ 9.000,00 
76 
MYRA FERNANDES GRANGEIRO 
548.532.813-04 
R$ 9.000,00 
77 
NÁDIA FABRÍCIA JORGE LIMA 
054.469.623-97 
R$ 9.000,00 
78 
NADIA MARIA DE ALMEIDA 
749.042.483-68 
R$ 9.000,00 
79 
NAIR MARIA DE ALMEIDA DA 
SILVA 
500.796.033-00 
R$ 9.000,00 
80 
NARCELIO NOÉ BANDEIRA DOS 
SANTOS 
647.606.503-34 
R$ 9.000,00 
81 
NEUMA MARIA DE ALMEIDA 
141.139.103-91 
R$ 9.000,00 
82 
NOEME ANDRADE DE SOUSA 
FEITOSA 
635.646.533-68 
R$ 9.000,00 
83 
PAULO ROSEMBERG 
GALDÊNCIO FARIAS 
746.020.043-34 
R$ 9.000,00 
84 
PEDRO PAULO BARBOSA DA 
SILVA 
296.730.033-00 
R$ 9.000,00 
85 
RAFAEL CASTRO DE SOUZA 
053.658.263-70 
R$ 9.000,00 
86 
RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA 
015.603.223-65 
R$ 9.000,00 
87 
RAIANE KETLEN MOURA VIEIRA 
625.235.823-17 
R$ 9.000,00 
88 
REBECA SANTOS ALVES 
014.260.623-54 
R$ 9.000,00 
89 
REGINA SILVA MEDEIROS 
VIEIRA 
004.858.653-60 
R$ 9.000,00 
90 
REGINALDO APARECIDO CALVO 
475.380.233-72 
R$ 9.000,00 
91 
RENER FREIRE DOS SANTOS 
030.055.113-40 
R$ 9.000,00 
92 
ROBÉRIO BATISTA DE QUEIROZ 
580.911.653-15 
R$ 9.000,00 
93 
ROGERIO MESQUITA 
RODRIGUES 
616.253.023-04 
R$ 9.000,00 
94 
SÉRGIO SOARES DE SÁ 
NÓBREGA 
382284.243-53 
R$ 9.000,00 
95 
SILVANIA MEIRE COSTANTINI 
320.332.733-34 
R$ 9.000,00 
96 
VALÉRIA MARIA LIMA LAGE 
ABUD 
384.863.003-63 
R$ 9.000,00 
97 
VALERIA PESSOA ROMERO 
220.145.433-72 
R$ 9.000,00 
98 
VALMIR ALVES DE SOUSA 
024.934.933-70 
R$ 9.000,00 
TOTAL DA CATEGORIA: R$ 882.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA E DOIS 
MIL REAIS). 
 
O valor global final deste edital é de R$ 3.222.000,00 (três 
milhões duzentos e vinte e dois mil reais).  As despesas decor-
rerão à conta das dotações consignadas ao Programa: 
13.392.0194.1188.0002, Elementos de despesas: 335041, 
339041 e 339048 e Fonte: 01.940.0000.00.03, Orçamento do 
Fundo Municipal da Cultura. Recursos Federais oriundos da Lei 
Aldir Blanc (Lei 14.017/2020). Publique-se. Fortaleza - CE, 13 
de novembro de 2020. Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA.  
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL 
 
 
 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 13/2019 – SEINF - (SUB-ROGADO À SEGER) 
- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídi-
ca de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA 
MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL (SEGER), inscrita no 
CNPJ nº 36.639.040/0001-25, situada na Rua Pereira Filguei-
ras, nº 95, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60160-150, neste ato 
representada por sua Secretária Executiva, Sra. Antônia    
Camilla Camurça Paixão Rocha, brasileira, servidora pública, 
casada, inscrita no CPF sob o nº 003.076.923-02, residente e 
domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: CONSÓRCIO FOR-
VIAS, inscrita no CNPJ nº 31.340.671/0001-25, com sede na 
cidade de Fortaleza, na Pero Coelho, nº 383, Centro, constituí-
do pelas empresas consorciadas adiante denominadas e quali-
ficadas: TGA Construções e Segurança Viária Ltda., inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.797.913/0001-20, sediada na Rua Coelho, 
383, Bairro Centro, Fortaleza/CE, representada pelo Sr. Antônio 
Mendes Ponte de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob o nº 162.006.323-91, portador da Célula de 
Identidade nº 9.400.214.273 SSP/CE, residente e domiciliado 
nesta Capital. INSTTALE Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ 
sob o nº 23.742.620/0001-00, sediada à Via de Ligação 1, s/n, 
Distrito Industrial, Maracanaú, representada pelo Sr. Hamilton 
Santiago Reis Júnior, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, inscri-
to no CPF sob o nº 221.264.303-91, residente e domiciliado 
nesta Capital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As disposições 
contidas na Lei nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações poste-
riores, e, em especial, em especial nos artigos 40, XI, 55, III, 
65, II, “d”, bem como Lei nº 10.192/2001, conforme os docu-
mentos constantes no Processo Administrativo SPU nº 
P221286/2020. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto o reajuste contratual de preços, calculados pela variação 
de índices, constantes na revista “conjuntura Econômica”, bem 
como pelo INCC Médio - Índice Nacional de Custos da Cons-
trução Médio ambos da Fundação Getúlio Vargas, posto já ter 
decorrido 12 (doze) meses, a contar da data de apresentação 
da proposta, conforme previsão da Cláusula Quinta do Contrato 
nº 13/2019 – SEINF (sub-rogado à SEGER). DO REAJUSTE 
DO PREÇO: O reajuste de preço contratual será nos percentu-
ais correspondente a tabela a abaixo, nas medições apresen-
tadas a partir de junho de 2020, calculados pela variação de 
índices, constantes na revista “conjuntura Econômica”, confor-
me formula abaixo, bem como pelo INPCC Médio - Índice Na-
cional de Custos da Construção Médio ambos da Fundação 
Getúlio Vargas.  
 
TIPO DE 
REAJUSTE 
ITEM 
ÍNDICES APLICADOS 
FATOR DE 
REVISÃO 
CÓDIGO 
DESCRIÇÃO 
MAIO /2018 
MAIO /2020 
ANUAL 
36 
OBRAS DE ARTE 
ESPECIAIS 
299,988 
320,423 
6,8119% 
ANUAL 
37 
PAVIMENTAÇÃO 
330,219 
352,829 
6,8470% 
ANUAL 
38 
TERRAPLANAGEM 
313,550 
312,263 
-0,4105% 
ANUAL 
39a 
DRENAGEM 
297,269 
315,552 
6,1503% 
ANUAL 
INCC 
INCC 
726,923 
787,666 
8,3562% 
 
DO VALOR: O valor global reajustado importa na quantia de     
R$ 1.142.074,00 (um milhão, cento e quarenta e três mil, seten-
ta e quatro reais). DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas e condições do Contrato nº 13/2019, não 
alcançadas pelo presente termo. SIGNATÁRIOS: Antônia 
Camilla Camurça Paixão Rocha - SECRETÁRIA EXECUTIVA 
MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL. Antônio Mendes  
Ponte de Oliveira, CONSÓRCIO FORVIAS. VISTO: Lílian 
Mariano Fontele, COORDENADORA JURÍDICA. DATA DA 
ASSINATURA: 11 de novembro de 2020.