DOMFO 16/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
SECRETARIA REGIONAL III 
 
 
PORTARIA Nº 0029/2020 
 
Designa servidor da SR III para 
acompanhar e fiscalizar a exe-
cução do Contrato nº 02/2020 
proveniente do Pregão Eletrô-
nico nº 162/2019 – Ata de Re-
gistro de preços nº 285/2019-
SEINF. 
 
 
A SECRETÁRIA TITULAR DA SECRETARIA RE-
GIONAL III – SR III, no uso de suas atribuições legais; CONSI-
DERANDO o Contrato de execução de serviços nº 02/2020; 
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e fisca-
lização da execução dos serviços contratados e com funda-
mento no art. 67 da Lei Federal 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º – 
Designar, em substituição ao servidor CARLOS EDUARDO 
FREITAS LIMA, Engenheiro Civil, Matrícula nº 60276-02, o 
servidor VALDEMAR BENTO ARARUNA, Engenheiro Civil, 
Matrícula nº 14.848, lotado nesta SR III, para promover o   
acompanhamento e a fiscalização da execução do Contrato 
Administrativo nº 02/2020 celebrado entre a Secretaria Regio-
nal III e a empresa Salinas Empreendimentos e Construções 
Ltda. Art. 2º - O servidor por esta designação não será remune-
rado e fica empossado na data da publicação desta portaria 
iniciando sua vigência. Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SECRETÁRIA DA SR III. Mara Jessyka Bulcão 
Pires - SECRETÁRIA SR III.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0030/2020 
 
Designa servidor da SR III para 
acompanhar e fiscalizar a exe-
cução do Contrato Nº 11/2020 
proveniente da Tomada de Pre-
ço n°002/2020. 
 
 
A SECRETÁRIA TITULAR DA SECRETARIA RE-
GIONAL III – SR III, no uso de suas atribuições legais. RE-
SOLVE: Art. 1º - Designar o servidor VALDEMAR BENTO           
ARARUNA, Engenheiro Civil, matrícula nº 14.848, lotado nesta 
Secretaria Regional III-SR III, como responsável pelo acompa-
nhamento e fiscalização do CONTRATO N° 11/2020, objeto da 
Tomada de Preço n°002/2020, com esteio no Art. 67, da Lei 
Federal 8.666/93, de 21 de Junho de 1993. Art. 2º - O servidor, 
por esta designação não será remunerado e fica empossado na 
data da publicação desta portaria. Publique-se, registre-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SR III. Mara 
Jessyka Bulcão Pires - SECRETÁRIA SR III.  
 
 
SECRETARIA REGIONAL VI 
 
 
 
APOSTILAMENTO - PROCESSO Nº P216091/ 
2020 - CONTRATO Nº 001/2020 - CONTRATADA: CONS-
TRUTORA CETRO LTDA. OBJETO: CONTRATO PARA MA-
NUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REFORMAS DE 
PRAÇAS, PARQUES E LOGADOUROS PÚBLICOS DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA/CE, NAS ABRAGÊNCIAS DA SE-
CRETARIA REGIONAL VI. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA 
REGIONAL VI, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo 
Art. 23, inciso XIII, do Decreto Municipal nº 10.067/97, de 22 de 
abril de 1997, que regulamenta as Secretarias Executivas Re-
gionais do Município de Fortaleza; CONSIDERANDO o Contra-
to nº 001/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza, 
através da Secretaria Regional VI, e a empresa Construtora 
Cetro LTDA; CONSIDERANDO o que dispõe o estabelecido 
nos artigos 40, inciso XI; 40, inciso III e 65, § 8, da Lei Federal 
nº 8.666/1993, que regulamenta as licitações e os contratos 
administrativos; CONSIDERANDO o que consta nos autos de 
Processo Administrativo P216091/2020. RESOLVE apostilar o 
seguinte: 1. Fica determinado o valor do reajustamento fixado 
na 1ª Medição, reforma da Praça da Justiça, referente o Con-
trato nº 001/2020: R$ 1.943,05 (um mil novecentos e quarenta 
e tres reais e cinco centavos). Fortaleza/CE, 11 de novembro 
de 2020. Vanessa Bastos Pontes Costa - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DA REGIONAL VI.  
 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO                  
DE RECURSOS HUMANOS 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2020 - 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADOS: ALENE DE PAIVA XIMENES LOPES; 
ALLAN OLIVEIRA DE LIMA; ANA LEIDE CARNEIRO DE VAS-
CONCELOS; ANDRE LUIS OLIMPIO ADEODATO; ANNE 
JACQUELINE ARRUDA BARROSO e ANTONIO VLADIMIR 
MEDEIROS SAMPAIO, doravante denominados simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contra-
tação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Con-
trato para a prestação de serviços de processamento do CON-
CURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO DO IJF, 
certame regulado pelo Edital nº 022/2020 e organizado pelo 
IMPARH, no período de 23 de novembro de 2020 e 24 de no-
vembro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global 
de R$ 8.000,00 (oito mil reais), sendo o pagamento realizado 
em moeda corrente nacional, com a formalização através de 
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.36, 
Fonte 
de 
Recursos 
109.000000000, Sequencial 26, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 12 de novembro de 2020. ASSINATURAS: Antônio 
Costa Silva – PRESIDENTE DO IMPARH / CONTRATANTE e 
os colaboradores relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2020 - 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ARTUR EDUARDO DA SILVA; 
BARBARA FERNANDES PEREIRA; CINTHYA FONTENELE