DOMFO 16/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
 
VIEIRA; DIANA ALICE SIQUEIRA DA PONTE DUTRA; 
EVALDO BEZERRA RIOLO; FLAVIA SALES VITORIANO E 
GENICE VASCONCELOS LIRA, doravante denominados sim-
plesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de 
acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços de proces-
samento do CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍ-
VEL MÉDIO DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 022/2020 
e organizado pelo IMPARH, no período de 23 de novembro de 
2020 e 24 de novembro de 2020. DO VALOR E DO PAGA-
MENTO: valor global de R$ 8.260,00 (oito mil, duzentos e 
sessenta reais), sendo o pagamento realizado em moeda cor-
rente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
26, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 12 de novembro de 
2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE 
DO IMPARH / CONTRATANTE e os colaboradores relaciona-
dos acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2020 - 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADOS: GEORGE DA SILVA BARREIRA; GI-
VELDER ALENCAR DE SOUZA; HENRIQUE ARAUJO DE 
OLIVEIRA LOPES; ISAAC JOSÉ CORDEIRO KARAM AGUI-
AR; JOAO DO CARMO DE VASCONCELOS; JOSE MARCOS 
ARAUJO DE SOUZA; JOVENIANO FERREIRA DE BARROS 
NETO e JUCELIA ARAUJO DE SOUZA, doravante denomina-
dos simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços de proces-
samento do CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL 
MÉDIO DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 022/2020 e 
organizado pelo IMPARH, no período de 23 de novembro de 
2020 e 24 de novembro de 2020. DO VALOR E DO PAGA-
MENTO: valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a for-
malização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 109.000000000, Sequencial 26, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 12 de novembro de 2020. ASSINA-
TURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE DO IMPARH / 
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/ 
CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2020 - 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADOS: KARLA SILMARA DA SILVA; LIDIANA 
SILVA DE SOUZA; MARCIO GLEISON OLIVEIRA DOS SAN-
TOS; MARIA ELIZABETE DA COSTA; MARIA LIMA REBOU-
ÇAS; MICHELLE CAVALCANTE CORREA; VANESSA MELO 
COSTA e VIVIANE CERIACO RAMALHO, doravante denomi-
nados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços de proces-
samento do CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL 
MÉDIO DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 022/2020 e 
organizado pelo IMPARH, no período de 23 de novembro de 
2020 e 24 de novembro de 2020. DO VALOR E DO PAGA-
MENTO: valor global de R$ 6.600,00 (seis mil, seiscentos re-
ais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacio-
nal, com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 26, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 12 de novembro de 
2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE 
DO IMPARH / CONTRATANTE e os colaboradores relaciona-
dos acima/CONTRATADOS. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2020 - 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADOS: ALENE DE PAIVA XIMENES LOPES; 
ALLAN OLIVEIRA DE LIMA; ANA GABRIELA DA SILVA; AN-
DRE LUIS OLIMPIO ADEODATO; ANTONIO VLADIMIR ME-
DEIROS SAMPAIO e ARTUR EDUARDO DA SILVA, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de processamento do CON-
CURSO PÚBLICO PARA CARGO DE MÉDICO DO IJF, certa-
me regulado pelo Edital nº 024/2020 e organizado pelo       
IMPARH, no período de 25 de novembro de 2020 a 26 de no-
vembro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global 
de R$ 8.800,00 (oito mil, oitocentos reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente