DOMFO 16/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
 
SANTOS; MARIA ERICA SILVA DE SOUSA; MARIA JOSÉ DE 
SOUSA LEITÃO; MARIA LIMA REBOUÇAS E RONALD 
ARAUJO MOURA, doravante denominados simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: con-
tratação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste 
Contrato para a prestação de serviços de processamento do 
CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE MÉDICO DO IJF, 
certame regulado pelo Edital nº 024/2020 e organizado pelo 
IMPARH, no período de 25 de novembro de 2020 a 26 de no-
vembro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global 
de R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos reais), sendo o paga-
mento realizado em moeda corrente nacional, com a formaliza-
ção através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, 
com 
a 
seguinte 
classificação: 
Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 109.000000000, Sequencial 26, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 12 de novembro de 2020. ASSI-
NATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE DO IMPARH 
/ CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/ 
CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2020 - 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADOS: ROSÂNGELA ACUNHA AZAMBUJA; 
SANDILA DE SOUSA LEITAO; TEREZA CRISTINA BEZERRA 
RODRIGUES; THAÍS PINHEIRO FEITOSA; THALYTA HE-
MOLY FRANCELINO HOLANDA e VIVIANE CERIACO RAMA-
LHO, doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal 
nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de processamento do CON-
CURSO PÚBLICO PARA CARGO DE MÉDICO DO IJF, certa-
me regulado pelo Edital nº 024/2020 e organizado pelo IMPA-
RH, no período de 25 de novembro de 2020 a 26 de novembro 
de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 
8.500,00 (oito mil, quinhentos reais), sendo o pagamento reali-
zado em moeda corrente nacional, com a formalização através 
de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.36, 
Fonte 
de 
Recursos 
109.000000000, Sequencial 26, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 12 de novembro de 2020. ASSINATURAS: Antônio 
Costa Silva – PRESIDENTE DO IMPARH / CONTRATANTE e 
os colaboradores relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2020 - 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ADRIANA LÚCIA VASCONCELLOS 
DIOGO DE SIQUEIRA; ALENE DE PAIVA XIMENES LOPES; 
ALLAN OLIVEIRA DE LIMA; ANA GABRIELA DA SILVA; ANA 
VLADIA ARRUDA BARROSO DE OLIVEIRA E ANDRE LUIS 
OLIMPIO ADEODATO, doravante denominados simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: con-
tratação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste 
Contrato para a prestação de serviços de processamento do 
CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERI-
OR DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 023/2020 e organi-
zado pelo IMPARH, no período de 27 de novembro de 2020 a 
03 de dezembro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: 
valor global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), sen-
do o pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a 
formalização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO 
E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 109.000000000, Sequencial 26, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 12 de novembro de 2020. ASSI-
NATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE DO IMPARH 
/ CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/ 
CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2020 - 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADOS: ANDREIA LIRA DO NASCIMENTO; AN-
NE JACQUELINE ARRUDA BARROSO; ANTONIO VLADIMIR 
MEDEIROS SAMPAIO; ARTUR EDUARDO DA SILVA; AUZI-
LEZA DE MOURA BARBOSA e BRIGIDA SAYONARA DO-
MINGOS DE MORAIS, doravante denominados simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contra-
tação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Con-
trato para a prestação de serviços de processamento do CON-
CURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO 
IJF, certame regulado pelo Edital nº 023/2020 e organizado 
pelo IMPARH, no período de 27 de novembro de 2020 a 03 de 
dezembro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor 
global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a for-
malização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do