DOMFO 16/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 55
todas as demais cláusulas e condições do Contrato originário.
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 06/11/2020. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Frederico Carlos de Sousa Arnaud -
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.
Landim Lima.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 226/2020 -
EDITAL Nº: 5422. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o
resultado do procedimento licitatório nº P902352/2019, na mo-
dalidade Pregão Eletrônico nº 226/2020, Edital nº. 5422, objeti-
vando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES
FUTURAS E EVENTUAIS DE OPME’S PARA TRAUMATOLO-
GIA VIII (HASTES E PARAFUSOS CANULADOS), DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PRE-
VISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas:
ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS
MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA., CNPJ nº 07.844.429/0001-
04, para os itens 1, 3 e 5 do Grupo 01, com o valor total do
grupo em R$ 120.871,26 (Cento e vinte mil, oitocentos e seten-
ta e um reais e vinte e seis centavos), para os itens 2, 4 e 6 do
Grupo 02, com o valor total do grupo em R$ 40.290,42 (Qua-
renta mil, duzentos e noventa reais e quarenta e dois centavos)
e para os itens 09 e 10, com valor total da empresa em
R$ 207.473,88 (Duzentos e sete mil, quatrocentos e setenta e
três reais e oitenta e oito centavos) e PRO-VIDA COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ nº 23.548.662/0001-
04, para os itens 07 e 08, com valor total da empresa em
R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), perfazendo o valor global da
licitação em R$ 297.473,88 (Duzentos e noventa e sete mil,
quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos). A
despesa decorrente desta licitação correrá à conta da dotação
orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José
Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam
observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se e
cumpra-se. Fortaleza - CE, 12 de novembro de 2020. Dra.
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
IJF.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 273/2020 -
EDITAL Nº: 5265 - HOMOLOGO - o resultado do Procedimen-
to Licitatório nº P782045/2019, na modalidade Pregão Eletrôni-
co nº 273/2020, Edital nº 5265, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS
DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS – PARTE III (INSULINA
HUMANA, SELANTE, METIL PREDNISOLONA E OUTROS),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL
DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA.
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF, HOSPI-
TAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN –
HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as
empresas: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA., CNPJ nº 23.706.033/0001-57, para os
itens 01, 16 e 22, com o valor total da empresa em
R$ 107.046,28 (Cento e sete mil, quarenta e seis reais e vinte e
oito centavos), ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS EIRELI, CNPJ nº 34.707.920/ 0001-66, para os itens 02 e
12, com o valor total da empresa em R$ 95.615,10 (Noventa e
cinco mil, seiscentos e quinze reais e dez centavos), BRASIL
PHARMA HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 05.268.490/0001-25,
para os itens 03 e 04, com o valor total da empresa em
R$ 80.481,60 (Oitenta mil, quatrocentos e oitenta e um reais e
sessenta centavos), SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 05.675.713/
0001-79, para os itens 06, 26, 32, 34 e 36, com o valor total da
empresa em R$ 147.423,00 (Cento e quarenta e sete mil, qua-
trocentos e vinte e três reais), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍ-
MICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ nº 44.734.671/0001-
51, para os itens 13 e 14, com o valor total da empresa em
R$ 144.405,10 (Cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e
cinco reais e dez centavos), INOVAMED COMÉRCIO DE ME-
DICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 12.889.035/0001-02, para o
item 15, com o valor total da empresa em R$ 60.096,00
(Sessenta mil e noventa e seis reais), FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA., CNPJ nº 49.324.221/ 0020-77, para o item 21,
com o valor total da empresa em R$ 44.454,90 (Quarenta e
quatro mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa
centavos),
COMERCIAL
MOSTAERT
LTDA.,
CNPJ
nº
11.563.145/0001-17, para os itens 23 e 24, com o valor total da
empresa em R$ 499.928,00 (Quatrocentos e noventa e nove
mil, novecentos e vinte e oito reais), AS3 HOSPITALAR LTDA.,
CNPJ nº 26.129.177/0001-86, para o item 33, com o valor total
da empresa em R$ 42.350,00 (Quarenta e dois mil, trezentos e
cinqüenta reais), T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 08.077.211/0001-34, para
o item 35, com o valor total da empresa em R$ 99.705,00 (No-
venta e nove mil, setecentos e cinco reais) e ELFA MEDICA-
MENTOS S.A., CNPJ nº 09.053.134/0002-26, para o item 31,
com o valor total da empresa em R$ 120.852,00 (Cento e vinte
mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais), perfazendo o valor
global da licitação em R$ 1.442.356,98 (Um milhão, quatrocen-
tos e quarenta e dois mil, trezentos e cinqüenta e seis reais e
noventa e oito centavos). A despesa decorrente desta licitação
correrá às contas das dotações orçamentárias consignadas aos
Projetos/Atividade: IJF - Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.
2470.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso
1.211.0000. 00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF; SMS – Projeto/Ati-
vidade 25.901. 10.301.0119.2255.0001 Elemento de Despesa
33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, Projeto/Atividade
25.901.10.302.0123.2528.0005 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 e Projeto/Atividade 25.901.
10.302.0123.2528.0005 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte
de Recurso 1.213.0000.00.00; HIF - Projeto/Atividade 25.912.
10.302.0123.2621.0005 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte
de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMM – Projeto/Atividade
25.915.10.302.0123.2621.0008 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HNSC - Projeto/Atividade
25.914.10.302.0123.2621.0007 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMBC – Projeto/Ativi-
dade 25.908.10.302.0123.2621.0001 Elemento de Despesa
33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDEAM – Proje-
to/Atividade 25.910.10.302.0123.2621.0003 Elemento de Des-
pesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMJW
– Projeto/Atividade 25.913.10.302.0123.2621.0006 Elemento
de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00;
HDMJBO – Projeto/Atividade 25.911.10.302.0123.2621.0004
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.
00.00; HDEBO – Projeto/Atividade 25.916.10.302.0123.2621.
0009 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00 e HMDZAN – Projeto/Atividade 25.918.10.
302.0124.2545.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00. Cientifique-se os interessados,
atentando que sejam observadas as prescrições legais perti-
nentes. Publique-se. Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
IJF.
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INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECONHE-
CIMENTO DE VINCULO EMPREGATICIO - Por este instru-
mento particular que assinam entre si, de um lado, INSTITUTO
DR.JOSÉ FROTA, representado por Dr. Silvio Paulo da C.A.R.
Furtado, doravante denominado, simplesmente, Empregador,
e, do outro lado, JOSÉ PINTO DE ANDRADE doravante deno-
minado, simplesmente Empregado, é reconhecido, pelo primei-
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