DOMFO 16/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
 
 
PORTARIA Nº 0584/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER 
a(o) 
servidor(a), 
ALAN 
BRENO 
MOURA       
PONTES, MÉDICO(A), matrícula Nº 126484-01, Gratificação 
de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 
7.555/94 no art. 2º, alínea “b”, regulamentada pelo Decreto nº 
9.451/94, no art. 3º, no percentual de 60% (sessenta por cento) 
sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 15.04.2020 
conforme Processo Administrativo nº P130003/2020. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 05 de 
novembro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0585/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor(a), ISMAR VILANOVA E SILVA 
NETO, MÉDICO(A), matrícula Nº 57068-02, Gratificação de 
Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94 
no art. 2º, alínea “b”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94, 
no art. 3º, no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o 
respectivo vencimento básico, a partir de 28.04.2020 conforme 
Processo Administrativo nº P137001/2020. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 05 de novembro 
de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0586/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor(a), HERBERTH DUARTE CAVAL-
CANTE, MÉDICO(A), matrícula Nº 91393-02, Gratificação de 
Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94 
no art. 2º, alínea “b”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94, 
no art. 3º, no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o 
respectivo vencimento básico, a partir de 27.01.2020 conforme 
Processo Administrativo nº P049490/2020. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 05 de novembro 
de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0587/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor(a), VICTOR MONTE TENÓRIO DE 
ALMEIDA, MÉDICO(A), matrícula Nº 88012-04, Gratificação de 
Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94 
no art. 2º, alínea “b”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94, 
no art. 3º, no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o 
respectivo vencimento básico, a partir de 29.01.2020 conforme 
Processo Administrativo nº P052792/2020. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 05 de novembro 
de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -  
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0588/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor(a), ALEXANDRA MANO ALMEIDA, 
MÉDICO(A), matrícula Nº 126485-01, Gratificação de Titulação 
Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº. 7.555/94 no art. 
2º, alínea “b”, regulamentada pelo Decreto nº. 9.451/94, no art. 
3º, no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o respec-
tivo vencimento básico, a partir de 07.04.2020 conforme Pro-
cesso Administrativo nº P125805/2020. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA     
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 05 de novembro 
de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -  
SEPOG. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - TERMO DE ADITI-
VO Nº 001/2020 AO CONTRATO Nº 178/2020-PS. Fundamen-
to Legal: Com base no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, bem como na Cláusula Terceira, 
item 3.1 do referido contrato c/c art. 5º, inciso IV da Lei Munici-
pal nº 10.995/2020 e no que mais consta nos autos do Proces-
so Administrativo nº P220028/2020. Contratante: INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: COOPERATIVA DE TRA-
BALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ – 
CEMERGE. Do Objeto: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o 
prazo de duração do contrato em referência, com início em 
07.11.2020 e término em 07.02.2021. Do Valor do Aditivo: O 
valor estimado do aditivo é de R$ 342.442,00 (trezentos e qua-
renta e dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais), passan-
do o valor global de R$ 3.081.978,00 (três milhões, oitenta e 
um 
mil, 
novecentos 
e 
setenta 
e 
oito 
reais) 
para                       
R$ 3.424.420,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e quatro 
mil, quatrocentos e vinte reais). Da Dotação Orçamentária: A 
despesa decorrente deste aditivo correrá à conta da dotação 
orçamentária 
consignada 
ao 
Projeto/Atividade 
programa 
25.201.10.302.0124.2470.0001, 
elemento 
de 
despesa 
33.90.39, fontes de recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00. 
00, 1.214.0000.00.00 e 1.214.2100.00.00, do orçamento do 
Instituto Dr. José Frota. Da vigência do Termo Aditivo: O pre-
sente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua assina-
tura. Das Disposições Finais: Ficam mantidas e ratificadas