DOU 17/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
ISSN 1677-7042
Seção 1
pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o
impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 10 (dez) anos, 9 (nove) meses
e 18 (dezoito) dias, a partir da execução da medida.
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
PORTARIA Nº 2.704, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições
que lhe confere o art. 1o, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP no 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 08018.002238/2017-49, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II
e § 2º, da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, LIZ SKARLETT SOLORZANO, de
nacionalidade venezuelana, filha de Cesar Olloa e de Beatriz Solorzano, nascida em
Guatire, República Bolivariana da Venezuela, em 17 de fevereiro de 1979, ficando a
efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no
País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil
pelo período de 3 (três) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução
da medida.
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
PORTARIA Nº 2.713, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 08505.014160/2019-85, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II
e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, PASCAL BANGERL, de nacionalidade
austríaca, filho de Thomas Stadler e de Melanie Duscher Bangerl, nascido em
Grieskirchen, na República da Áustria, em 3 de novembro de 1997, ficando a efetivação
da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à
liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo
período de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses, a partir da execução da medida.
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
PORTARIA Nº 2.714, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições
que lhe confere o art. 1o, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP no 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 08255.032369/2011-62, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II
e § 2º, da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, VITOR ALEXANDRE RIBEIRO DINIS
CASTANHEIRA, de nacionalidade portuguesa, filho de Manuel Pedrosa Diniz e de
Diolinda de Jesus Ribeiro Diniz, nascido na República Portuguesa, em 10 de julho de
1975, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que
estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de
reingresso no Brasil pelo período de 3 (três) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias,
a partir da execução da medida.
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
Coordenadora de Processos Migratórios
COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIAS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 2715, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições
que lhe confere o art. 1o, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP no 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 08000.010086/2020-42, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II
e § 2º, da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, OSCAR BLADIMIR BERNAL PARRA,
de nacionalidade colombiana, filho de Pedro Pablo Bernal Garcia e de Ana Mercedes
Parra Aguillon, nascido na República da Colômbia, em 11 de abril de 1980, ficando a
efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no
País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil
pelo período de 5 (cinco) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
PORTARIA Nº 2.716, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 08001.002868/2018-83, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II
e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, CARLOS EDUARDO LATORRE MARIN,
de nacionalidade colombiana, filho de Luiz Eduardo Latorre Hortado e de Gloria Camila
Marin, nascido na República da Colômbia, em 21 de abril de 1980, ficando a efetivação
da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à
liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo
período de 22 (vinte e dois) anos, 3 (três) meses e 10 (dez) dias, a partir da execução
da medida.
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
PORTARIA Nº 2.717, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições
que lhe confere o art. 1o, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP no 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 08505.074295/2017-38, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II
e § 2º, da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, JAIRO JAVIER JULIAO CARNEIRO, de
nacionalidade colombiana, filho de Arnoldo Julião e de Ainda Torres, nascido na
República da Colômbia, em 9 de dezembro de 1976, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação
pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 14
(quatorze) anos, a partir da execução da medida.
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
PORTARIA Nº 2.718, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 08018.010747/2013-11, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II
e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JHONATHAN ALEXANDER TRILLO
ZEVALLOS, de nacionalidade peruana, filho de Carlos Alfredo Trillo Lurita e de Maria
Esther Zevallos Quincho, nascido na República do Peru, em 13 de fevereiro de 1993,
ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver
sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso
no Brasil pelo período de 17 (dezessete) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução
da medida.
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
PORTARIA Nº 2.719, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 08018.012622/2009-40, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II
e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MARKUS PREM, de nacionalidade
austríaca, filho de Melitta Margarethe Prem, nascido em Linz, na República da Áustria,
em 27 de dezembro de 1981, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder
Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 8 (oito) anos,
6 (seis) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
PORTARIA Nº 2.723, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições
que lhe confere o art. 1o, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP no 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 08000.012899/2008-81, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II
e § 2º, da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, FRANKELN MUAMED TURA ou
FRANKLIN MOHAMED TURAY, de nacionalidade sul-africana ou serra-leonesa, filho de
Joseph BTuray e de Kadiatu Kamara, nascido na República da Áfica do Sul, em em 27
de agosto de 1973, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da
pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o
impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 6 (seis) anos, 10 (dez) meses e
20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
PORTARIA Nº 2.720, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições
que lhe confere o art. 1o, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP no 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 08001.004524/2018-17, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II
e § 2º, da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, CARLOS ENRIQUE CUEVAS ARIAS,
de nacionalidade peruana, filho de Juan Manoel Cueva Guerrero e de Carmen Gladis
Cruz, nascido na República do Peru, em em 12 de junho de 1987, ficando a efetivação
da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à
liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo
período de 4 (quatro) anos, a partir da execução da medida.
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
PORTARIA Nº 2.721, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 08018.000245/2018-97, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II
e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ANDERSON ESNEYDER MARTINEZ
ACERO, de nacionalidade colombiana, filho de Stiduer Martinez Olaya e de Sandra
Patricia Acero Prieto, nascido na República da Colômbia, em 8 de agosto de 1995,
ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver
sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso
no Brasil pelo período de 7 (sete) anos e 10 (dez) meses, a partir da execução da
medida.
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
PORTARIA Nº 2.722, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08704.002301/2012-02, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MAKALE MANSARE, de nacionalidade guineense,
filha de Sekou Mansare e de Fatoumata Camara, nascida em Conakry, na República da Guiné,
em 24 de fevereiro de 1984, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento
da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o
impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 8 (oito) anos e 9 (nove) meses, a partir
da execução da medida.
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
PORTARIA Nº 2.764, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o art. 1o, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP no 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08704.005884/2011-34, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, PATRICE LOOY KINGUNZA, de nacionalidade
congolesa, filho de Patrice Looy Kingunza e de Stimba Mukoko, nascido em Kinshasa,
República Democrática do Congo, em 8 de junho de 1976, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos
e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO