DOU 17/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2020 - UASG 130058
Número do Contrato: 74/2017.
Nº Processo: 21181001138201771.
PREGÃO SISPP Nº 11/2017. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 07343712000152. Contratado : MOBILE COMERCIO E
SERVICOS EM -TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objetoa prorrogação do prazo de vigência de que trataa Cláusula Segunda, bem como a
inclusão de subcláusulas ao Contrato Original. Fundamento Legal: Inciso II artigo 57 da Lei
8666/93. Vigência: 28/12/2020 a 28/12/2021. Valor Total: R$5.896,80. Fonte: 144000000 -
2020NE800456. Data de Assinatura: 12/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 130058-00001-2020NE800049
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2020
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
18/2020, cujo objeto é a Aquisição de Meios de Cultura para atender às necessidades do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária LFDA/MG, foi homologada. Após abertura,
análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: 02.944.432/0001-
86 - BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA, Itens: 46, no valor total R$ 960,00;
03.188.198/0005-09 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA., Itens: 64 no valor total de R$
R$ 882.675,50; 06.880.842/0001-61 - LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANAL 
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E LABORAT, itens: 22, 35, 37, 38, 66, no valor total de R$ 43.049,00; 07.185.891/0001-47
- LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI, itens: 2, 8, 25, 26, 39, 41, 58,
65, 68, 69 no valor total de R$ 144.233,99; 12.655.453/0001-35 - FORLAB COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORA, itens: 7 no valor total de R$ 3.000,00;
14.127.287/0001-20 - E BIO ANALITICA LTDA, itens: 59, 60, 61, 62, 63, no valor total de R$
874.198,00; 15.562.934/0001-94 - MOLECULAR BIOTECNOLOGIA E REPRESENTACAO LTDA
itens: 10 no valor total de R$ 1.929,80; 29.413.872/0001-63 - V.J. DONZELLA itens: 12 no
valor
total de
R$ 11.264,00;
31.864.051/0001-95
- PLAST
LABOR IND.E
COM.DE
EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA itens: 47, 48, 49, 50, 51, 54, 55 no valor total de R$
9.807,20; 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A itens: 3, 4, 5, 6, 9, 14, 16, 19, 21, 23, 24, 28,
30, 32, 34, 36, 43, 67 no valor total de R$ 98.627,78; 37.278.754/0001-18 - KIACHA LABOR
COMERCIAL EIRELI itens: 45 no valor total de R$ 20.049,00; 40.392.813/0001-99 -
COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA itens: 31, 44 no valor total de R$ 23.615,00;
73.264.251/0001-57 - HEXAGONO QUIMICA E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIREL
itens: 1, 13, 17, 27 no valor total de R$ 34.171,00.
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Pregoeira
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2020 - UASG 130103
Nº Processo: 21043000719202076. Objeto: Contratação de empresa especializada para
elaboração e aprovação/revalidação dos Planos de Prevenção Contra Incêndio - PPCI e
Projetos de Prevenção Contra Incêndio - PrPCI, com base nos planos anteriormente
aprovados e instalações já executadas, tanto para as unidades físicas em Porto Alegre-RS
quanto São José-SC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2020 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Retiro da Ponta Grossa - 3036, Ponta Grossa -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/130103-5-00016-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2020 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATSER e do
presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas..
CARLA SOARES SILVA
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 16/11/2020) 130103-00001-2020NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA- Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária SR(12)MA e a Prefeitura Municipal de São Bernardo/MA 
,
CNPJ. 06.125.389/0001-88. Objeto: o presente Acordo tem por objeto o desenvolvimento
de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural- SNCR e informações e
cadastramento de Imóveis Rurais e emissão de CCIR a cargo do INCRA, que possibilitem
cumprir o art. 46 da Lei 4.504 de 30/11/1964 e art. 52 Decreto 55.891 de 31/03/1965, Lei
5.868 de 12/12/1972 e o § 2º do Art. 1º da Lei 8.022 de 12/04/1990 e a IN/INCRA Nº
82/2015, e a Norma de Execução Nº INCRA/DF/Nº 97/2011, e a I.N. Conjunta INCRA/RFB
nº 1.581/2015, a vista do que consta no processo nº 54000.024404/2020-70, sujeitando-se
no que couber a Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872 de
23/12/1986 e LC nº 101 de 04/05/2000. Vigência: 05 (cinco)anos a contar da data da
Publicação no D.O.U, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. São Luís -
MA, 27/07/2020, Signatários: Orlando Antonio Bertrand Junior - Superintendente Regional
do INCRA/MA, e o Sr. João Igor Vieira Carvalho- Prefeito Municipal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1
A Superintendente Regional do INCRA no Estado do Maranhão, torna público
que encontra-se à disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de organizações sem
fins lucrativos, representativas dos beneficiários da reforma agrária, que tenham interesse
em celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica, visando a disponibilização
de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia,
acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição
da
Superintendência
Regional
do
Incra
no Estado
do
Maranhão.
O
edital
para
credenciamento das entidades representativas dos beneficiários da reforma agrária terá o
prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico:
www.incra.gov.br, a partir desta publicação. Processo SEI Nº 54000.089382/2020-93. Data
de Assinatura: 11/11/2020. Signatário:
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA DIAS CALDAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2020
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/11/2020 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Inventário Florestal de Florestas Plantadas, com fornecimento
de Relatórios contendo o volume de madeira e o seu respectivo valor de mercado para os
Projetos de Assentamento Contestado, município de Lapa-PR, Colina Verde, município de
General Carneiro-PR e Missões, município de Francisco Beltrão-PR. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 17/11/2020 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Dr. Faivre, 1220 Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2020 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2020, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
LETICIA CAVAGNARI
Pregoeira
(SIDEC - 16/11/2020) 373067-37201-2020NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
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No extrato de Cooperação Técnica n 14/2017, firmado entre o Instituto de
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - Superintendência Regional de São
Paulo - CNPJ 00.375.972/0010-51 e o Tribunal Regional do Trabalho 2 Regiao - CNPJ
04.528.676/0001-03, publicado no DOU 88, de 10 de maio de 2017, Secao 3, pag. 2, onde
se ler: "Data do Termino: 10.05.2020 "; leia-se: "Data do Termino: 10.05.2022."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO - PRORROGA "DE OFÍCIO" AO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA Nº 11, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A UNIVERSIDADE DO SUL E
SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA). Processo nº 54600.000224/2015-76. Identificação do
objeto: A presente Prorrogação "de Ofício" tem por objeto prorrogar a vigência do Termo
de Execução Descentralizada Nº 11/2015 por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, em
razão dos atrasos verificados na liberação dos recursos financeiros para o encerramento do
TED. A presente Prorrogação de Ofício tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de
Execução Descentralizada nº. 11/2015 por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
passando a vigorar até 01 de dezembro de 2021. Data da assinatura: 16/11/2020.
Signatário: João Itaguary Milhomem Costa - Superintendente Regional Substituto, CPF nº
300.458.786-68 (GABT-1)
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2020
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
21210.000179/2019. , publicada no D.O.U de 26/10/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de prestação de serviços de limpeza e conservação, de forma contínua, com
fornecimento dos materiais de higiene e limpeza, uniformes, utensílios, ferramentas e
equipamentos, a serem realizados na Unidade Armazenadora de Ponta Grossa-PR,
conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Novo Edital: 17/11/2020 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Maua Nº 1116 Alto da Glória - CURITIBA - PREntrega das Propostas:
a partir de 26/10/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
01/12/2020, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA HELENA DE PAULA
Pregoeira
(SIDEC - 16/11/2020) 135265-22211-2020NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020 - UASG 135209
Nº Processo: 21212000662202016. Objeto: A presente licitação tem por objeto a seleção
da proposta mais vantajosa para a contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos - ESFL para
a prestação de serviços socioassistenciais
de recrutamento, seleção, contratação,
capacitação, acompanhamento e disponibilização de 06 (seis) jovens aprendizes à
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, sendo 05 (cinco) para a sede da
Superintendência Regional de Mato Grosso - Sureg/MT, localizada na Rua Padre Jerô. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua Pe. Jeronimo Botelho Ed.everest Nr 510 - Bairro Dom Aquino, - Cuiabá/MT
ou https://www.gov.br/compras/edital/135209-5-00003-2020. Entrega das Propostas: a
partir de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/11/2020 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Por motivos do SEI
o Termo de Referência encontra-se no final do edital..
THIAGO VIDAL ARAUJO ABRAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/11/2020) 135209-22211-2020NE111111
.
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PROTOCOLO Nº
CERTIFICADO DE
PROTEÇÃO Nº
. Glycine max (L.) Merr.
8602I2X
21806.000195/2019
20200245
. Glycine max (L.) Merr.
C4391
21806.000196/2019
20200246
. Glycine max (L.) Merr.
C4383
21806.000197/2019
20200247
. Glycine max (L.) Merr.
C4387
21806.000198/2019
20200248
. Spathiphyllum Schott.
Spamobla
21806.000208/2019
20200249
. Gossypium hirsutum L.
DP 1786 RF
21806.000221/2019
20200250
. Gossypium hirsutum L.
BRS 437 B2RF
21806.000270/2019
20200251
. Gossypium hirsutum L.
BRS 436 B2RF
21806.000272/2019
20200252
. Gossypium hirsutum L.
BRS 500 B2RF
21806.000085/2020
20200253
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação
deste.
RICARDO ZANATTA MACHADO
Coordenador