DOU 17/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLADORIA E RISCOS
COMUNICADO MOC Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
A Superintendência de Estratégia e Organização (Suorg) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir: Título 08-doc. 3. Excluir: Título 03.
TÍTULO 03 - Contrato de Opção de Venda - EXCLUIR.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar
os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025
embalagens).
1. TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/11/2020 A 30/11/2020
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
.
PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
S 
U 
D 
ES 
T 
E
SUL
.
DF
GO
MS
MT
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
. Algodão em Pluma
-
8,7087
-
8,5373
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca
2,0417
2,1605
2,0000
1,9643
1,9802
1,6600
2,3000
2,2573
2,2500
2,0714
1,7486
. Carne Dianteiro
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Farinha de Mandioca
2,7000
-
2,0000
4,3666
-
3,1140
-
1,8290
1,8469
-
1,8792
. Fécula de Mandioca
-
-
2,5017
-
-
-
-
2,5685
2,6473
-
1,9300
. Feijão Comum
4,1667
3,7778
4,1505
4,0233
4,5000
4,0148
5,0000
4,3500
4,5833
4,3178
3,4245
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Milho em Grãos
1,1400
1,1500
1,1900
1,0800
1,2000
1,2000
1,3400
1,2000
1,1400
1,2900
1,2100
. Soja (3)
2,4575
2,4333
2,6965
2,7157
1,7466
2,8600
-
2,5222
2,4310
2,5885
2,5045
. Sorgo
0,8550
0,8625
0,8925
0,8100
0,9000
0,9000
1,0050
0,9000
0,8550
0,9675
0,9075
. Trigo
1,2775
1,2000
1,2417
-
-
1,5050
-
1,4500
1,3263
1,3908
1,2778
. Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,9800
-
. Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,7488
-
. Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,8354
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
1. TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/11/2020 A 30/11/2020
NORTE, NORDESTE
.
PRODUTOS (1)
N 
O 
R 
D 
ES 
T 
E
NORTE
.
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
. Algodão em Pluma
-
7,8180
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (2)
1,2500
1,4925
1,8000
1,5863
1,4925
1,4925
1,3333
1,4925
1,4925
1,7500
1,7500
1,7500
1,6000
1,7500
1,4000
2,2500
. Carne Dianteiro
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Farinha de Mandioca
2,1500
2,2334
2,0000
4,1000
1,8500
2,0000
2,0000
2,8200
2,6667
2,4000
3,0000
-
4,5833
4,8300
3,3900
5,3333
. Feijão Comum
-
3,7680
2,4000
-
4,4000
-
-
-
-
4,2138
-
-
-
-
-
3,5833
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3,0300
-
-
-
. Milho em Grãos
1,0000
1,0000
1,0128
0,9900
0,9400
1,0128
1,0400
1,1900
0,9300
1,1000
1,0283
1,0000
1,0200
1,1000
1,0000
0,9500
. Soja
-
2,0697
-
2,4902
-
-
2,3075
-
-
-
-
-
2,2393
1,9167
1,3333
2,5973
. Sisal - Tipo 2
-
3,6400
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Trigo
-
-
-
1,7444
1,7444
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 3,1103; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,5652 e Rio Grande/RS: R$ 2,8012; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
MARIA LETÍCIA TAMER GODINHO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, através da Superintendência
Regional do Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21210.000303/2018-64,
e por intermédio de sua Pregoeira, torna pública a ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico
SUREG-PR nº 012/2020 para execução de serviços de limpeza, conservação e operador de
máquina costal, com fornecimento de materiais, uniformes, utensílios, ferramentas e
equipamentos, a serem executados nas dependências da Unidade Armazenadora de
Rolândia da CONAB/PR, conforme as características, condições, obrigações e requisitos
técnicos contidos no Edital e seus anexos, adjudicado para COPERSOL ADMINISTRACAO E
SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA, CNPJ 10.634.351/0001-08, no valor de R$ 6.055,80.
MARIA HELENA DE PAULA
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21203.000521/2020-11. Contrato de credenciamento: 37/2020. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado:
Cooperativa dos Odontologistas de Pernambuco - COOPE, CNPJ/MF: 02.172.912/0001-76.
Objeto: Prestação de serviços odontológicos especializados. PTRES 086347, FONTE
010000000, ND 33.90.39. Licitação Inexigível. Fundamento legal: Art. 421 do RLC nº
10.901/2017. Vigência: de 28/09/2020 a 28/09/2025. Data da assinatura: 28/09/2020.
Assinam pela Contratante: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional
e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela
Contratada: Claúdio José Silva de França - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21214.000269/2020-11. Contrato Administrativo CONAB nº e 12611960/2020.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95.
Contratada: A Ferragista Com de Ferragens Ltda, com CNPJ: 01.810.548/0001-60. Objeto:
aquisição de equipamentos de proteção individual para atender as demandas da Unidade
Armazenadora Rio Formoso na cidade de Formoso do Araguaia, conforme especificações,
condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de
Referência e seus anexos. resolvem celebrar o presente Contrato, regido pela Lei n°
13.303/2016, Regulamento de Licitações da Conab e demais legislações pertinentes. Nota de
Empenho: 2020NE000098 emitido em 13/10/2020. Fundamento Legal: Lei 13.932/2019. O
prazo de vigência do contrato será até a finalização compra, remanescendo somente a garantia
legal dos produtos. O prazo de entrega dos bens é de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir
da assinatura do contrato, em remessa única. Data da Assinatura: 06 de novembro de 2020.
Assina pela Contratante: Benedito Manuel de Aguiar - Superintendente Regional e Welideive
dos Santos Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Rogério
Alves dos Santos - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21214.000139/2016-93. Termo Aditivo n° 04 ao Acordo de Cooperação.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. CNPJ/MF: 26.461.699/0001-
80, Contratada: Caixa Econômica Federal. CNPJ/MF: 00.360.305/0001-04 no âmbito de
atuação da Superintendência Regional da Conab no Tocantins. Objeto: abertura e
manutenção de contas bloqueadas (vinculadas) e de livre movimentação financeira,
relativas às operações do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Fundamento Legal:
Art. 19 da Lei n° 10.696, de 02/07/2003 e regulamentado pelo Decreto n° 7.775, de
04/07/2012, assim como ao Acordo de Autuação Conjunta CONAB/BNDES e outros
programas operacionalizados pela Conab, sujeitando-se os partícipes, no que couber às
disposições da Lei 8.666, de 21/06/93 e demais normas de regência. Vigência: 12 (doze)
meses, de 05/11/2020 a 04/11/2021. Data da assinatura: 29 de outubro de 2020. Assina
pela Contratante: Guilherme Soria Bastos Filho - Diretor-Presidente e Sérgio de Zen -
Diretor-Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações - Assina pela Contratada:
Vandeir da Silva Ferreira - Superintendente Executivo de Governo no Tocantins.
R 
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AÇ 
ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 183 do dia
23/09/2020, Seção 3, Página 04, referente Extrato de Quarto Termo Aditivo ao Processo nº
21214.000025/2017-24. Contrato
Administrativo Conab
nº 001/2017.
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento
- Conab. CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95.
Contratada: Ipanema Segurança Ltda. CNPJ/MF: 03.601.036/0003-80, onde se lê: Data da
Assinatura: 14/02/2020, leia-se: Data da Assinatura: 18/09/2020.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento SAIC 13000.20/0199-9, Partes: Embrapa e Josef
Pfann Filho; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA e da(s)
Cultivar(es) BRS 1001IPRO, BRS 1003IPRO, BRS 1074IPRO, BRS 388RR, BRS 399RR, BRS
433RR, BRS 467RR, BRS 543RR, BRS 544RR, BRS 317, BRS 391, BRS 511, BRS 531, BRS
539, BRS 528, BRS 537, BRS 525; Vigência: 12/11/2020 a 12/11/2025; Data Assinatura:
12/11/2020; Signatário: Gustavo Ribeiro Xavier, Joyce Aparecida Marques dos Santos e
Josef Pfann Filho.
Espécie: Contrato de Licenciamento SAIC 13000.20/0200-5, Partes: Embrapa e Josef
Pfann Filho; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA e da(s)
Cultivar(es) BRS 1054IPRO e BRS 1061IPRO; Vigência: 12/11/2020 a 12/11/2025; Data
Assinatura: 12/11/2020; Signatário: Gustavo Ribeiro Xavier, Joyce Aparecida Marques dos
Santos e Josef Pfann Filho.
Espécie: Contrato de Licenciamento SAIC 13000.20/0201-3, Partes: Embrapa e Josef
Pfann Filho; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA e da(s)
Cultivar(es) BRS 284; Vigência: 13/11/2020 a 13/11/2025; Data Assinatura: 13/11/2020;
Signatário: Gustavo Ribeiro Xavier, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Josef Pfann
Filho.