DOU 17/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
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ÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 14/2020 publicado no dia 13.11.2020 do D.O.U.
Seção 3, Página 5, onde se lê: Data de Assinatura 10.11.2020, leia-se: 12.11.2020.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. -
CNPJ/MF 29.427.4665/0001-05 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO - PESAGRO RIO - 42.516.773/0001-75. Objeto: Integração de esforços
entre as partes para implementação das ações referentes ao Termo de Cooperação Geral
celebrado entre as partes em 25 de março de 2014 (SAIC 10200.14/0036-5) visando o
desenvolvimento de atividades de pesquisa científica e de transferência de conhecimento
com enfoque sistêmico para o manejo das unidades de produção em Sistemas Integrados
de Produção Orgânica, em consonância com os Projetos registrado no SEG e devidamente
identificados no Anexo I SAIC 22800.20/0041-6. Data da assinatura: 16/11/2020. Vigência:
5 anos. Signatários: Maria Elizabeth Fernandes Correia - EMBRAPA - Ana Cristina Siewert
Garofolo - EMBRAPA - Ricardo Luiz Louro Berbara - UFRRJ - Paulo Renato Bastos Rodrigues
Marques - PESAGRO RIO
EMBRAPA AGROENERGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2020
A Embrapa Agroenergia informa o resultado de julgamento relativo ao Pregão Eletrônico nº
07/2020 cujo objeto é a aquisição de storage. Empresa vencedora: SYSTEM NETW
O
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KS
LTDA. Valor: R$ 102.000,00.
IZABEL SOFIA KUBIÇA
Pregoeira
(SIDEC - 16/11/2020) 135004-13203-2020NE000045
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020 - UASG 135020
Nº Processo: 21152.000942/2020. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório (Rota
Evaporador Digital e Destilador de Nitrogênio) para Laboratórios de Óleos Graxos e Físico-
Química da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
17/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Das Americas,
29501, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135020-5-
00017-2020.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/11/2020 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/11/2020
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no Portal
Compras Governamentais ("www.comprasgovernamentais.gov.br").
Os itens cotados
deverão seguir especificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital,
sob pena de desclassificação da proposta. A especificação técnica deverá ser apresenta no
ato da formulação da proposta no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado"..
EDMAR DAS MERCES PENHA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria
de Alimentos
(SIASGnet - 16/11/2020) 135020-13203-2020NE000001
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de confidencialidade, responsabilidade e outras avenças; Parceiros:
Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista Igor Rafael Sousa Costa; Objeto: A Embrapa
permite ao bolsista, supracitado, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período
correspondente à vigência do respectivo Termo, face programa de bolsa UFC; Signatários:
Lucas Antonio de Sousa Leite - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS DIGITAIS, COM FUNÇÕES DE SCANNER COLORIDO E
IMPRESSÃO MONOCROMÁTICA, COM SISTEMA DE IMPRESSÃO EM REDE/DIGITALIZAÇÃO;
Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Copy Mita Comercio Representações e Serviços
LTDA.; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato ora aditado, firmado em 22/11/2019 por
mais 12(doze) meses, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais; Data de
assinatura: 16/11/2020; Vigência: 22/11/2020 a 22/11/2021; Valor: R$ 12.600,00(doze mil
e seiscentos reais); Signatários: Cláudio Rogério Bezerra Torres - Chefe Adjunto de
Administração - Embrapa; Allyson Veras Brito Evangelista - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos - Embrapa; Luciana Loiola Santos - Pela Contratada;
EMBRAPA ALGODÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2020
Objeto: Aquisição de reservatório, em aço carbono, 30 mil litros, incluso projeto estrutural
e execução de base de instalação. Pregão Deserto.
ATAIDE DOMICIANO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2020) 135011-13203-2020NE000012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020 - UASG 135011
Nº Processo: 21156.002356/2020. Objeto: Eventual aquisição de Equipamentos
de Proteção Individual (EPI). Total de Itens Licitados: 27. Edital: 17/11/2020 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1143 -
Centenario,
-
Campina
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135011-5-00014-2020.
Entrega
das
Propostas: a partir de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ODILON RENY RIBEIRO FERREIRA DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 16/11/2020) 135011-13203-2020NE999999
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de
Compromisso e Responsabilidade, Processo
SEI 21157.001396/2020-51,
vinculado ao ACTC Embrapa-CNPq, SAIC 10200.16/0065-2. Partes: Embrapa Amapá e
Bolsista. Objeto: utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de
apoio na execução de seu Projeto. Vigência: 01/10/2020 a 31/08/2021. Assinatura:
13/11/2020. Signatários: Nagib Jorge Melem Júnior-Embrapa Amapá e Paulo Cardoso da
Silva, Bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ
00.348.003/0123-99 e Hélix Sementes e Mudas Ltda - CNPJ 04.365.017/0001-01; Objeto:
Integração de esforços entre as partes, para a implantação de Unidades de Observação
(UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do Cooperante, no município de Una/BA
,
visando a validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais da Cultivar
Pupunha
Amazonas
1,
desenvolvida
pela
Embrapa
Amazônia
Ocidental
em
Manaus/Amazonas; Fonte de recursos: não se aplica; Valor Global: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 16/10/2020; Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da assinatura; Signatários: Cheila de Lima Boijink, pela Embrapa;
Guilherme Vanetti de Araújo e Ricardo Araújo Ribeiral, pelo Cooperante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ
00.348.003/0123-99 e Eliézio Januário de Freitas - CPF 968.447.872-00; Objeto: Integração
de esforços entre as partes, para desenvolver as seguintes atividades: 1. Multiplicação de
material propagativo de mandioca para os produtores; 2. Implantação de Unidades de
Referência Tecnológica de produção de mandioca; 3. Uso de leguminosas no cultivo
sustentável de mandioca em ecossistema de terra firme no Amazonas; Fonte de recursos:
não se aplica; Valor Global: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 26/10/2020; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura;
Signatários: Cheila de Lima Boijink, pela Embrapa; Eliézio Januário de Freitas, pelo
Cooperante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ
00.348.003/0123-99 e Iracilda Américo Chaves - CPF 566.700.792-49; Objeto: Integração de
esforços entre as partes, para desenvolver as seguintes atividades: 1. Multiplicação de
material propagativo de mandioca para os produtores; 2. Implantação de Unidades de
Referência Tecnológica de produção de mandioca; 3. Uso de leguminosas no cultivo
sustentável de mandioca em ecossistema de terra firme no Amazonas; Fonte de recursos:
não se aplica; Valor Global: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 29/10/2020; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura;
Signatários: Cheila de Lima Boijink, pela Embrapa; Iracilda Américo Chaves, pelo
Cooperante.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade. Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos
e os (as) bolsista: Paulo Sergio Cerqueira Rangel assinado em: 17/09/2020 com vigencia
ate: 31/08/2021, Luzianna Macedo Fonseca assinado em 14/09/2020 com vigencia ate
31/08/2021, Mariana Siqueira Damasceno assinado em 16/09/2020 com vigencia ate
31/08/2021, Nirlir Placido de Sousa assinado em 16/09/2020 com vigencia ate 31/08/2021,
Francisco Mateus Gomes de Lima assinado em 16/09/2020 com vigencia ate 31/08/2021,
Vitória Jaina Silva Ripardo assinado em 16/09/2020 com vigencia ate 31/08/2021, Paulo
Roberto da Costa assinado em 16/09/2020 com vigencia ate 31/08/2021, Adelino Carneiro
Silva assinado em 16/09/2020 com vigencia ate 31/08/2021, Luana Torres do Nascimento
assinado em 16/09/2020 com vigencia ate 31/08/2021, Maria Dalila dos Santos assinado
em 17/09/2020 com vigencia ate 31/08/2021, Sávio de Sousa Martins assinado em
16/09/2020 com vigencia ate 31/08/2021, Iane sousa Brandao assinado em 19/09/2020
com vigencia ate 31/08/2021, Cynthia Ribeiro Hermsdorff assinado em 15/10/2020 com
vigencia ate 31/08/2021, Rosiane Aguiar Prado assinado em 29/10/2020 com vigencia ate
29/09/2021, Larissa Domingos Marques assinado em 30/10/2020 com vigencia ate
29/09/2021 signatarios: Pela Embrapa, Marco Aurelio Delmondes Bomfim, Chefe Geral da
Embrapa Caprinos e Ovinos e as pessoas fisicas acima.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao contrato de tratamento de água de poço semi artesiano
por meio de cloração (SAIC 20400.19/0068-0); Partes: Embrapa Gado de Corte e Sanágua
Tecnologia em Análise Ambiental e Derivados de Petróleo Ltda; Objeto: prorrogação de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Fonte de Recurso: inalterada;
Modalidade de
Licitação: inalterada; Vigência:
26/11/2020 a
26/11/2021;Data de
Assinatura: 16/11/2020; Signatários: Paulo Henrique Nogueira Biscola e Sandro Silvio
Pinheiro, pela Embrapa e Fabiano Viana Storti pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2020 - UASG 135017
Nº Processo: 21177.001775/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância
patrimonial armada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos necessários à
execução dos serviços, nas dependências da Embrapa Gado de Corte, localizada em Campo
Grande, MS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/11/2020 das 08h30 às 12h30 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rádio Maia, 830, Zona Rural - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135017-5-00026-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2020 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2020
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE NOGUEIRA BISCOLA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 16/11/2020) 135017-13203-2020NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2020 - UASG 135017
Nº Processo: 21177.002034/2020. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
reagentes e BIOMOL para laboratório.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 17/11/2020 das
08h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rádio Maia, 830 - Zona Rural,
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135017-5-00022-2020. Entrega
das Propostas: a partir de 17/11/2020 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá
ser
obtidos
através
do
site
www.embrapa.br/gado-de-corte/
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através
do e-mail cnpgc.compras@embrapa.br.
PAULO HENRIQUE NOGUEIRA BISCOLA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 16/11/2020) 135017-13203-2020NE800000