DOU 17/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-
54), Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91)
e NESTLÉ (CNPJ: 60.409.075/0001-52); Objeto: Patrocínio Ideas For Milk 2020; Modalidade
de Licitação: Não se aplica; Fonte de recursos: NESTLÉ; Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016; Valor Global Estimado: R$10.000,00; Vigência: 01/11/2020 a 31/12/2020;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 01/11/2020; Signatários: Paulo do
Carmo Martins, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-
adjunto de Transferência de Tecnologias da Embrapa Gado de Leite, René França Machado
Júnior, Diretor Executivo NESTLÉ e Robert Eugene Schaffert, Presidente FAPED
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Parceria; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54),
Associação Brasileira de Criadores de Gir Leiteiro - ABCGIL (CNPJ: 47.267.018/0001-18) e a
Associação Brasileira de Criadores de Girolando - Girolando (CNPJ: 20.041.620/0001-86);
Objeto: Cooperação Técnica para Pesquisa; Modalidade de Licitação: Não se aplica;
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Vigência: 10/08/2020 a 10/08/2025; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/08/2020; Signatários: Paulo do Carmo
Martins, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-adjunto de
Transferência de Tecnologias da Embrapa Gado de Leite, Evandro do Carmo Guimarães,
Presidente ABCGIL e Odilon Rezende Barbosa Filho, Presidente Girolando
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 03; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54),
Oficina Irmãos Ávila Ltda (CNPJ:05.194.197/0001-60); Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato por mais 12 com início em 01/01/2021; Código da Unidade Gestora: 135015; Data
de assinatura: 16/11/2020; Signatários: Paulo do Carmo Martins, Chefe Geral da Embrapa
Gado de Leite e Cleverson Avila, Sócio da Contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020 - UASG 135027
Nº Processo: 21184001319202073. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados,
com fornecimento de mão de obra, peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou
originais, para a frota da Embrapa Informática Agropecuária.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 17/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida André
Tosello, 209 - Cid. Univ. - Campus Unicamp, Barão Geraldo - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/135027-5-00008-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2020
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHA
Chefe Geral
(SIASGnet - 16/11/2020) 135027-13203-2020NE000001
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020 - UASG 135026
Nº Processo: 026. Objeto: Aquisição de produtos para consumo dos laboratórios da
Embrapa Instrumentação. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 17/11/2020 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1452 - Centro., Centro - São
Carlos/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/135026-5-00008-2020. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Divergências com o CATMAT prevalece o Edital.
ANTONIO DIONIZIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/11/2020) 135026-13203-2020NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020 - UASG 135025
Nº Processo: 21187002339202031. Objeto: Aquisição de sistema de exaustão com
bancadas para laboratório. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2020 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp,
Tanquinho Velho - Jaguariúna/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135025-5-00011-
2020. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/11/2020 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/11/2020
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA REGINA GRANDORFF VITAL
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 13/11/2020) 135025-02020-2020NE002020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020 - UASG 135025
Nº Processo: 31. Objeto: Aquisição de EPIs e Uniformes. Total de Itens
Licitados: 57. Edital: 17/11/2020 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp, Tanquinho Velho -
Jaguariúna/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/135025-5-00007-2020.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
17/11/2020 
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2020 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão SRP para aquisição de EPI E
uniformes, para serem requisitado ao longo do prazo de vigência da licitação.
Amostras deverão ser encaminhadas para aprovação.As DIvergências descritas
deve prevalecer Termo de referência..
GIOVANA CRISTIANE FUZA
Comprador
(SIASGnet - 16/11/2020) 135025-02020-2020NE999999
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N°. 08 ao contrato de seguro de veículos para a frota da Embrapa Milho e
Sorgo, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e
a GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: exclusão do veículo (caminhonete Mitsubishi L200,
placa QUF 5818) da frota dos veículos segurados do contrato registrado no SAIC sob o
número 20700.16/0035-9. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 12/2016; Valor
Global: R$ 40.132,13. Data da assinatura: 16/11/2020; Signatários: : Roberto Willians Noda
- Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor
de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo e Marcelo Wais - Diretor - GENTE
SEGURADORA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020 - UASG 135016
Nº Processo: 21189.002605/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para
manutenção preventiva e corretiva nas Capelas de Exaustão dos Laboratórios da Embrapa
Milho e Sorgo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2020 das 08h00 às 11h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00014-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO WILLIANS NODA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 16/11/2020) 135016-13203-2020NE001111
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Laboratório Nacional
Agropecuário em Campinas-SP - LANAGRO-SP. Objetivo: estabelecer as condições para a
transferência pela Embrapa e uso pelo LANAGRO-SP, de materiais biológicos oriundos do
banco de microrganismos da Embrapa com finalidade apenas de validação de métodos
para análise da qualidade de inoculantes a base de Bacillus. Data de assinatura: 13/11/20.
Vigência: 30 (trinta) anos; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, e
Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Carlos
Eduardo Marchi, Coordenador, pelo LANAGRO-SP.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, EM CONJUNTO COM A
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED E, DE OUTRO LADO,
A VERA CRUZ AGROPECUÁRIA LTDA. Objeto: a integração de esforços entre as Partes, para
a execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente
na execução e desenvolvimento de sistema de produção integrado em áreas de cascalho
para produção agropecuária com diversificação, rentabilidade e sustentabilidade. Vigência:
04 (quatro) anos a partir da sua data de assinatura. Data da assinatura: 12/11/2020.
Signatários: Alexandre Aires de Freitas e Eric Arthur Bastos Routledge, pela Embrapa,
Robert Eugene Schaffert , pela Faped e Rodrigo Penna de Siqueira e Rodrigo Gonçalves
Mendes pela Vera Cruz Agropecuária Ltda.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5525/2020 - UASG 135007
Nº Processo: 211941389202011 . Objeto: Aquisição de decantadores para utilização no
laboratório de sanidade da Embrapa Pesca e Aquicultura Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor
dentro da permissibilidade legal e agilidade necessária na utilização dos materiais em
experimentos Declaração de Dispensa em 13/11/2020. ALEXANDRE AIRES DE FREITAS.
Chefe Geral. Valor Global: R$ 12.200,00. CNPJ CONTRATADA : 29.923.081/0001-83 DANTAS
FIBERGLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS EIRELI.
(SIDEC - 16/11/2020) 135007-13203-2020NE000013
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2020 - UASG 135038
Nº Processo: 21195002409202052. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para
atender o Campo Experimental Fazenda Sucupira da Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/11/2020 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Sain Parque Rural Final da Av.w/5 Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/135038-5-00026-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 16/11/2020) 135038-13203-2020NE000001
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Matheus Jorge de Melo Torres, SAIC 22200.20/0073-5,
vigência até 31/08/2021. Data da Assinatura: 16/11/2020. Assinam, pela Embrapa: Maria
Cléria Valadares Inglis - Chefe-Geral e Matheus Jorge de Melo Torres - Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Bruna Teixeira da Costa Barreto, SAIC 22200.20/0072-7,
vigência até 31/08/2021. Data da Assinatura: 10/11/2020. Assinam, pela Embrapa: Maria
Cléria Valadares Inglis - Chefe-Geral e Bruna Teixeira da Costa Barreto - Bolsista.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo SEI: 21196.000863/2020-69 .
Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 01/2020, para eventual
Prestação de serviços profissionais especializados, não juramentados, de
tradução, versão, revisão e de revisão gramatical de textos e peças gráficas,
Pregão Eletrônico SRP nº 04/2020; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA e a empresa Comunica - Agencia de
Comunicação Eireli, pessoa jurídica de direito privado, subscrita no CNPJ:
05.427.387/0001-80; Objeto: Registro de preços por 12 (doze) meses, com
início em 27/10/2020 e término previsto para 27/10/2021; Valor global da Ata
de Registro de
preços: R$ 7.486,43; Data
da Assinatura: 27/10/2020.
Signatários: Francisco Felismino de Azevedo e Célia Regina Gomes Silva - pela
Embrapa Rondônia, e Paula Gomes Vianna - pela Contratada.